declarações amorosas
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Acordao Nº 161631 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PREVALÊNCIA DO VOTO VENCIDO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INCABÍVEL. RECURSO REJEITADO. 1) Demonstrado nos autos que o apelante praticou o crime de lesões corporais leves contra sua ex-companheira a manutenção da condenação se impõe. 2) Nos crimes de violência doméstica, a palavra da vítima, quando corroborada pelas demais provas nos...
... bem examinada, seja por medo do agressor, seja porque as relaes amorosas foram restabelecidas. A propsito, confira-se.PENAL. PROCESSO PENAL ... -
Acórdão Nº 0436222-08.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-11-2022
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSO PENAL. DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. (ART. 121, §2º, II, DO CP). PRETENSÃO DE DESPRONÚNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA E PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE E SUFICIENTES INDÍCIOS DE AUTORIA. RELATO TESTEMUNHAL NA FASE DE INQUÉRITO POLICIAL, RATIFICADO EM JUÍZO. PRONÚNCIA MANTIDA. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO
... declarações prestadas em juízo pelo Delegado, confirmam as ... circunstâncias do ... disputas amorosas entre integrantes de facção rival motive a prática de ... homicídio, ... -
Acórdão Nº 08000096320218230005 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 01/12/2023
... ão esta utilizada para se referir a pessoa que tem relações amorosas com pessoas comprometidas (Mov-s. 14.5; 17.3 – 17.10). ( ... ) Consta dos ... de sofrimento no intuito conseguir obter informações, declarações ou confissões. Sem ser preciso reiterar o exame probatório, já feito ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0089266-90.2023.8.19.0000 (Criminal), 07-02-2024
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZES, DA VARA CRIMINAL COMUM E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DELITO INSERTO NO ARTIGO 129, § 13, DO CÓDIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO CONTRA A CUNHADA. PROCEDIMENTO POLICIAL INVESTIGATÓRIO QUE EXPRESSAMENTE DESCREVEU A OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES...
... resume aquela decorrente de relações amorosas, cuja previsão encontra-se no ... artigo 5º, inciso III, da referida ... conforme é possível inferir das declarações da vítima: ... "Que é irmã do conduzido aqui presente, WALISSON ... -
Acordao N° 1660024 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Direito penal e processo penal. Lei maria da penha. Apelação criminal defensiva. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Crime de perseguição. Preliminar de nulidade por deficiência de defesa afastada. Materialidade e autoria comprovadas. Relevância da palavra da vítima. Pleito de absolvição improcedente. Recurso conhecido e não provido. 1. O reconhecimento de nulidade, seja ela relativa...
... 5. Em sede de violência doméstica, as declarações da vítima se revestem de especial valor probatório, ... sobretudo quando ... amorosas, telegramas, ramalhetes de flores, presentes não solicitados, ... -
Acordao N° 1660024 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Direito penal e processo penal. Lei maria da penha. Apelação criminal defensiva. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Crime de perseguição. Preliminar de nulidade por deficiência de defesa afastada. Materialidade e autoria comprovadas. Relevância da palavra da vítima. Pleito de absolvição improcedente. Recurso conhecido e não provido. 1. O reconhecimento de nulidade, seja ela relativa...
... 5. Em sede de violência doméstica, as declarações da vítima se revestem de especial valor probatório, ... sobretudo quando ... amorosas, telegramas, ramalhetes de flores, presentes não solicitados, ... -
Seabra - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... º da Lei nº 9.605/98), vez que os mesmos fugiram, consoante declarações acostadas em evento 208448014 ... Publique-se. Registre-se. Intimem-se ... ções nos telefones celular, residencial ou comercial, mensagens amorosas, telegramas, ramalhetes de flores, presentes não solicitados, assinaturas ...
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Vitória da conquista - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... ção sumária, um cenário aparentemente comum nas relações amorosas. É dizer que não se pode deduzir, sem que haja concreta demonstração ... declarações prestada junto a DEAM. Após, vista ao MP. Encaminhe-se a ofendida para ...
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Acórdão Nº 0062406-27.2017.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 12-09-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO PROFERIDA SEM JUÍZO DE CERTEZA ACERCA DA AUTORIA DELITIVA NOS MOLDES DO ART. 93, INCISO IX DA CF E ART. 413 DO CPP. PEDIDO DE IMPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IN DUBIO PRO SOCIETATE. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORAS.
... admissibilidade, de que as declarações dos policiais civis não são ... válidas, pois, conforme apontado, gozam ... abstrata e genérica, ser plausível que disputas amorosas entre ... integrantes de facção rival motive a prática de homicídio, ... -
Acórdãos nº 0005123-98.2016.8.26.0266 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Julio de 2019
... notícias de que estaria enviando mensagens amorosas ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... as demais testemunhas que as suas declarações não encontram ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Acordao N° 1233814 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2020
Direito penal e processual penal. Habeas corpus. Crimes de violação sexual mediante fraude e aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante. Líder espiritual. Vítimas jovens e inexperientes sexualmente. Periculosidade in concreto do paciente. Resguardo da ordem pública e da integridade física e psíquica das vítimas. Conveniência da instrução criminal. Constrangimento ilegal...
... vítima seria seu amor de vidas passadas, e que havia pendências amorosas a serem ... resolvidas nesta vida ... Assim, mediante fraude, praticava ... Ao prestar suas declarações, fl. 34, MARIA EDUARDA informou que frequentou um centro espírita, ... -
Decisão Monocrática Nº 0040484-43.2017.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-11-2021
... Ademais, as declarações de Jones ... e Jackeline, são críveis e contadas com detalhes, restando ... escolhas amorosas da ré não são as mais acertadas, não estando as mesmas sob julgamento, ...
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Acórdão Nº 0002728-13.2019.8.16.0168 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 12-11-2022
... encontrou algumas mensagens amorosas com um outro homem. Que perguntou a Ângela sobre as ... mensagens e ela ... incontestes ... As declarações prestadas pela vítima em juízo, colhidas sob o crivo do ...
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Acordao N° 1706383 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Penal e processual penal. Revisão criminal. Tentativa de feminicídio qualificado. Contrariedade à evidência dos autos. Circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena. Adequação do quantum estabelecido. Ação revisional parcialmente procedente. 1. A revisão criminal só é cabível nas hipóteses taxativas do artigo 621, do cpp e visa a reexaminar decisão condenatória transitada em
... narrativa uníssona da vítima, no que corroborada pelas declarações de vários ... informantes e de testemunha presencial dos fatos, ... correspondeu às investidas amorosas do acusado), consoante transcrição dos depoimentos ... judicializados na ... -
Acórdão nº 0002939-54.2011.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 01-03-2022
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: JOSE SIDNEY GONCALVES DE OLIVEIRA, DARLEZE IBANE DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – DIREITO PENAL – CRIME DE LATROCÍNIO COM RESULTADO MORTE (CP, ART. 157, § 3º) – SENTENÇA CONDENATÓRIA
... até a residência desta, onde passou a noite mantendo relações amorosas com Osiel, distraindo-o. Já de madrugada, conforme previamente ... á isolada de outros elementos probatórios, em especial, das declarações prestadas pelo próprio apelante na fase inquisitiva e durante a ... -
Acórdãos nº 2197359-02.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... é aquela que restringe sua aplicação às relações amorosas paralelas com o casamento, uma vez que a Carta Magna ... órdãos Eletrônicos GALDINO TOLEDO JUNIOR 5149593 9 14 Declarações ...
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Acórdão Nº 0050321-66.2021.8.06.0032 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-12-2022
... admissibilidade, de que as declarações dos policiais civis não são válidas, ... pois, conforme apontado, gozam ... disputas amorosas entre integrantes de facção rival motive a prática de ... homicídio, ...
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Acórdão Nº 0200710-91.2022.8.06.0173 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 12-09-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRELIMINAR DE EXCESSO DE LINGUAGEM. INOCORRÊNCIA. ARGUMENTO DE QUE A DECISÃO FOI PROFERIDA SEM JUÍZO DE CERTEZA ACERCA DA AUTORIA DELITIVA NOS MOLDES DO ART. 93, INCISO IX DA CF E ART. 413 DO CPP. PEDIDO DE IMPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA
... admissibilidade, de que as declarações dos policiais civis não são ... válidas, pois, conforme apontado, gozam ... disputas amorosas entre integrantes de facção rival motive a prática ... de homicídio, ... -
Acordao N° 1819402 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Direito penal e processual penal. Apelação criminal defensiva. Crimes de descumprimento de medidas protetivas de urgência (em continuidade delitiva) e de perseguição. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Relevância da palavra da vítima. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Segunda fase. Majoração em 1/6 (um sexto) por agravante. Pleito de redução do valor fixado para reparaç
... declarações de ANA PAULA serem uníssonas e harmônicas, a vítima juntou aos autos ... amorosas, telegramas, ramalhetes de flores, presentes não solicitados, ... ... -
Quem sabe faz a hora
... Mas dado o seu currculo de relaes amorosas tempestuosas o desejo ficou incubado por uma dcada. Foi s poucos meses ...
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Acórdão Nº 0011561-16.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 07-06-2022
... valem-se da proximidade inerente s relaes familiares,sociais e amorosas para estruturar verdadeira associao ilcita com entes de seu crculo de ...
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Acórdão nº 0000842-71.2010.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 27 de Marzo de 2015
... conforme Laudo de fls. 30/31 ... Segundo declarações da vítima o denunciado "tapou a sua boca ... e começou a "empurrara sua ... perversas em lugar de amorosas; desestruturadoras em lugar se socializadoras'." ... No que tange a ...
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Acórdão Nº 0700180-16.2020.8.02.0204 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-03-2024
... se casal fosse, haveria provas de cartas amorosas, dedicatórias ... ou fotos de viagens “a dois”, de momentos ... meras declarações de terceiros, sendo estes declarantes, familiares dos Apelantes." (sic, ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Informa que: "a genitora manteve, antes da gestação, relações amorosas com Sr. Carlos Alberto Souza Gomes, e, diante da incerteza quanto à ... Consta no Id de nº 271852698 emenda às primeiras declarações apresentadas, pelo que determino: ... a) citação aos herdeiros ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... /09/2020, ciente que deveria prestar compromisso em 05 dias e declarações nos 20 dias subsequentes, tendo iniciado o prazo em 07/10/2020, conforme ... uma prática que se configura a partir de relações emocionais e amorosas, cujo conceito se toma por empréstimo daquele definido no artigo 171, do ...