decreto 037 1995
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Decisões Monocráticas nº 663940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2012
... Regional do Trabalho da 15ª Região: o Decreto 17.027/81, que aprovou o Regimento da reclamada, ... LEIS 10.688/1988, 10.722/1989, 11.722/1995 E 12.397/1997 ... PORTARIAS 256/1994 E 261/1994 ... Publica��o ... DJe-037 ...
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Decisão da Presidência nº 663940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2012
... Regional do Trabalho da 15ª Região: o Decreto 17.027/81, que aprovou o Regimento da reclamada, ... LEIS 10.688/1988, 10.722/1989, 11.722/1995 E 12.397/1997 ... PORTARIAS 256/1994 E 261/1994 ... Publica��o ... DJe-037 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9849 do Mato Grosso do Sul, 22-02-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.166, DE 21 DE ... 3 3.2 3.2.1 3.2.1.2 1995 1 04/000101/1995 ... 3 3.2 3.2.1 3.2.1.2 1995 1 ... considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 037/2019, aprovado ... na Câmara de Educação ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 75.041 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/037/809/2017, E04/037/804/2017 e E04/037/806/2017 - ... ÇÃO ADEQUADA CON- FORME PREVISTO NO DECRETO Nº 46.223/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995, Processo nº E- 09/00512/125/1996. Id: 2239339 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Jurídica
... 75.041 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/037/809/2017, E04/037/804/2017 e E04/037/806/2017 - ... ÇÃO ADEQUADA CON- FORME PREVISTO NO DECRETO Nº 46.223/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995, Processo nº E- 09/00512/125/1996. Id: 2239339 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 75.041 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/037/809/2017, E04/037/804/2017 e E04/037/806/2017 - ... ÇÃO ADEQUADA CON- FORME PREVISTO NO DECRETO Nº 46.223/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995, Processo nº E- 09/00512/125/1996. Id: 2239339 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 75.041 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/037/809/2017, E04/037/804/2017 e E04/037/806/2017 - ... ÇÃO ADEQUADA CON- FORME PREVISTO NO DECRETO Nº 46.223/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995, Processo nº E- 09/00512/125/1996. Id: 2239339 ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... - Processo nº E-04/037/571/2015. - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEO DE ... a 28/06/1993, 01/01/1994 a 31/12/1994, 01/02/1995 a 31/01/1996, 01/03/1996 a 31/08/1996, 01/06/1999 ...
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Atos do Poder Executivo
... 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação ... , 06/04/1994 a 01/09/1994, 02/09/1994 a 30/06/1995, 01/09/1995 a 29/11/1995, 01/08/1996 a ... Processo nº E-27/037/100096/2018. REFORMA , com validade a contar de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, ... de 16/10/2020 e Portaria ... GTG9778 Fiat/Uno Electronic Verde 1995 R$ 700,00 ... 24 435 Sucata - - Fiat/Uno Mille ... - município: Nova Serrana -Telefone (037 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, ... de 16/10/2020 e Portaria ... GTG9778 Fiat/Uno Electronic Verde 1995 R$ 700,00 ... 24 435 Sucata - - Fiat/Uno Mille ... - município: Nova Serrana -Telefone (037 ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... da Transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07 /2018. Processo nº E- ... , 06/04/1994 a 01/09/1994, 02/09/1994 a 30/06/1995, 01/09/1995 a 29/11/1995, 01/08/1996 a ... Processo nº E-27/037/100096/2018. REFORMA , com validade a contar de ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... PARTE I PODER EXECUTIVO ANO X LV I - Nº 037 S E X TA - F E I R A ,28 DE FEVEREIRO DE ... Atos do Governador ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO ... ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995, Processo nº E- 09/00512/125/1996. Id: 2239339 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-08-2019
... 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n ... 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a ... 9BWZZZ55ZSB766782 GOR5840 Vw/Logus Cli Azul 1995 R$ 1.500,00 ... 8 608 Conservado ... Assunto: Defere matéria do Aviso 037/2019 publicado em 03 ... de agosto de 2019 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... da Transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07 /2018. Processo nº E- ... , 06/04/1994 a 01/09/1994, 02/09/1994 a 30/06/1995, 01/09/1995 a 29/11/1995, 01/08/1996 a ... Processo nº E-27/037/100096/2018. REFORMA , com validade a contar de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... da Transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07 /2018. Processo nº E- ... , 06/04/1994 a 01/09/1994, 02/09/1994 a 30/06/1995, 01/09/1995 a 29/11/1995, 01/08/1996 a ... Processo nº E-27/037/100096/2018. REFORMA , com validade a contar de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... da Transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07 /2018. Processo nº E- ... , 06/04/1994 a 01/09/1994, 02/09/1994 a 30/06/1995, 01/09/1995 a 29/11/1995, 01/08/1996 a ... Processo nº E-27/037/100096/2018. REFORMA , com validade a contar de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... da Transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07 /2018. Processo nº E- ... , 06/04/1994 a 01/09/1994, 02/09/1994 a 30/06/1995, 01/09/1995 a 29/11/1995, 01/08/1996 a ... Processo nº E-27/037/100096/2018. REFORMA , com validade a contar de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... da Transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07 /2018. Processo nº E- ... , 06/04/1994 a 01/09/1994, 02/09/1994 a 30/06/1995, 01/09/1995 a 29/11/1995, 01/08/1996 a ... Processo nº E-27/037/100096/2018. REFORMA , com validade a contar de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... da Transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07 /2018. Processo nº E- ... , 06/04/1994 a 01/09/1994, 02/09/1994 a 30/06/1995, 01/09/1995 a 29/11/1995, 01/08/1996 a ... Processo nº E-27/037/100096/2018. REFORMA , com validade a contar de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... da Transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07 /2018. Processo nº E- ... , 06/04/1994 a 01/09/1994, 02/09/1994 a 30/06/1995, 01/09/1995 a 29/11/1995, 01/08/1996 a ... Processo nº E-27/037/100096/2018. REFORMA , com validade a contar de ...
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Acordão nº 20150852473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2015
... , e artigo 422, ambos do CCB, artigo 57 do Decreto n. 2.300/1986 e artigo 67 da Lei n. 8.666/1993, ... 9.032/1995 (artigo 71, § 2º). Frise-se que a ... 71 da Lei nº 8.666/93. Processo: 08082-2009-037-12-00- 8; Órgão julgador: Secretaria da do ...