decreto 037 1995
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... COORDENADOR DE 10/10/2019 PROCESSO Nº E-03/037/55/2019 - ADRIMAR MARINA MACHADO DOS SANTOS, ... árias e regimentais, e CONSIDERANDO: - o Decreto Estadual nº 46.223/2018 RESOLVE: Art. 1º - ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-123400-54.2007.5.06.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... reclamada, a utilização, em maio de 1995, de um terceiro índice de reajuste coletivo ... 13 do Decreto-lei nº. 2.335, de 1997. Sendo aplicáveis aos ... - RO-V 04362-2004-037-12-00-2 - (10100/2005) - Florianópolis - 2ª T ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000268-35.2018.5.07.0024), 2019-07-16
... 1º, IV, Decreto-Lei 779/1969) e ao processamento de eventual ... em 15/12/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-037 DIVULG 26-02-2016 PUBLIC 29-02-2016) ... do contrato de trabalho (ocorrido em 25/07/1995), de acordo com a jurisprudência deste Tribunal, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR ... DE 20/02/2020 PROCESSO Nº E-17/100.037/2017 - Em conformidade com a Inexi- gibilidade ... ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995, Processo nº E- 09/00512/125/1996. Id: 2239339 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9868 do Mato Grosso do Sul, 25-03-2019
... instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de ... abril de 2003, bem como ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 1995 1 04/001511/1995 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 1997 1 ... MS 037/2015 ... Vigência: 06/03/2019 a 06/03/2023 ...
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Acórdãos nº 2013481-69.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2018
... vencimentos do mês de fevereiro de 1995 com base nas Leis nºs 10.688/88 e ... de 1º de janeiro de 1995, pelo Decreto n. 34.800, de 16 de janeiro de 1995; II - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20011-45.2013.5.04.0006)
RECURSO DE REVISTA - FASE DE EXECUÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS - ÍNDICE APLICÁVEL. 1. O Supremo Tribunal Federal, na decisão das ADCs 58 e 59 e das ADIs 5.857 e 6.021, decidiu pela inconstitucionalidade da aplicação da TR para a correção monetária dos créditos trabalhistas, definindo, em interpretação conforme, que,
... , mas ainda vulnera o artigo 5º do Decreto-Lei nº ... 4.657/1942, com a redação ... , inciso I e parágrafo 4º, da Lei nº 8.981/1995; ... 13 da Lei nº 9.065/1995 e 89, ... Publicação: DJe-037 26-02-2015) ... EMENTA DIREITO ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9691 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2018
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada ... 16 16.1 16.1.1 16.1.1.1 1995 1 04/001886/1995 ... 16 16.1 16.1.1 16.1.1.1 1995 ... Processo: 29/037.781/2017 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 212-38.2015.5.09.0513) 05-12-2018
... das Leis do Trabalho e 1º, inciso IV, do Decreto-lei 779/1969) ... PRESSUPOSTOS ... CMTU; destaque-se, a exemplo, que o contrato 037/2013, foi assinado pelo 2º réu em ... , com a redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995 ... O Tribunal Superior do Trabalho, ...
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Acordão nº 20160275029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Mayo de 2016
... , e artigo 422, ambos do CCB, artigo 57 do Decreto n. 2.300/1986 e artigo 67 da Lei n. 8.666/1993, ... 9.032/1995 (artigo 71, § 2º). Frise-se que a ... 71 da Lei nº 8.666/93. Processo: 08082-2009-037-12-00- 8; Órgão julgador: Secretaria da do ...
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Acórdãos nº 2040738-35.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 15 de Abril de 2019
... cargos públicos em fevereiro de 1995. 2. A exoneração do antigo cargo e ... nos artigos 1º e 3º do Decreto Federal nº 20.910/32. Finalmente, confira-se, ...
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Acórdão nº 2003/0051253-9 de T5 - QUINTA TURMA
... da Medida Provisória nº 831, de janeiro de 1995, convertida na Lei nº 9.624/98, quando passou a ... Civil, 1º e 2º, parágrafo 2º, do Decreto nº 2.693/98, 6º da Lei nº 8.622/93 e 1º, 2º, ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... - 68,273 - 41,000 - 27,273 - 28/01/1995 - 27 ... 169 - 11773057 - GUSTAVO CESAR KLEIN ... nº 037/2022, Processo nº 028/22 FED, que a partir desta ... Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, ... de 06 de novembro de ...
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Acórdão Nº 0000085-10.2014.5.04.0664 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. Aplicação das regras fixadas nas decisões proferidas nos autos das ADCs nºs 58 e 59 MC/DF pelo Supremo Tribunal Federal, em face a decisão vinculante das mesmas. Agravo de petição interposto pelo executado a que se dá provimento parcial.
... 276, "caput", do Decreto nº 3.048/1999). Eficácia não retroativa da ... , inciso I e parágrafo 4º, da Lei nº 8.981/1995; 13 da Lei nº 9.065/1995 e 89, parágrafo 4º, ... em 05/12/2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-037 DIVULG 26-02-2018 PUBLIC 27-02-2018) ... Adoto ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0031315-80.2019.8.19.0000 (Criminal), 23-11-2020
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 3º, INCISO VII, ARTIGO 7º, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 1576, DE 04 DE ABRIL DE 2019, E ARTIGO 11, TAMBÉM COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 1576, DE 04 DE ABRIL DE 2019, TODOS DA LEI Nº 397, DE 14 DE DEZEMBRO DE DEZEMBRO DE 2000, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ELEIÇÃO INDIRETA PARA MEMBRO DO...
... ÇOS LIMITADOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DECRETO N. 177/91 - ... ATO DE NATUREZA MERAMENTE ... 23/08/1995, DJ 23-03-2001 PP-00084 EMENT VOL-02024-01 ... 037/2005, QUE ALTEROU O ART. 258 DA LEI ORGÂNICA DO ... -
Volume 2 Legislação de Atribuição
... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento ... 17 - SANEAMENTO 03 - TRANSF.ESTADUAIS 037/SIURB/18 ... TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO ... • Lei nº 11.960, de 29 de dezembro de 1995; ... • Lei nº 12.288, de 30 de dezembro de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... , no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n°. 46.352, de 25 de novembro de ... 2013, que ... GRH8203 Honda/Cg 125 Titan Azul 1995 R$ 100,00 ... 73 474 Conservado 9C2JC30303R002596 ... 27/2020 (16151034); ... PAPnº 037/2021-DMESP(Processo SEI nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo ... de PROFESSOR I, a partir de 25/10/1995, na E.E. Oliveira Ribeiro ... Neto, em ... Certidão nº 037/2022, SEDUC 1130553/2022 - Saldo 90 dias ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-03-2020
... nos termos do Decreto nº 46.319/2013 e Resolução Conjunta SEGOV/ ... de Serviços nº 022/2018 de 27/12/2018, 037/2018 de ... 06/12/2018 e nº 027/2019 de ... GRS3577 Honda/Xl 125 S Azul 1995 R$ 100,00 ... 51 81 Sucata 9C2JC1801LR554501 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... Recurso nº 74.869/RO - Processo nº E-04/037/730/2016 - Interessada: COMPANHIA AÇUCAREIRA ... Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de CEZAR ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.118 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2020
... DECRETO ... 1.037.400,00 (um milhão, trinta e sete mil e ... FABRICIO GUEDES MUNIZ 5° 17/01/1995 0 0 ... Candidato Classificação ... Nascimento ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009 e com va- ... Recurso nº 74.869/RO - Processo nº E-04/037/730/2016 - Interessada: COMPANHIA AÇUCAREIRA ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...