decreto 037 1995
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
....320/1964 e de acordo com o dis- posto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº ...Recurso nº 70.783/RV - Processo nº E-04/037/333/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... COORDENADOR DE 10/10/2019 PROCESSO Nº E-03/037/55/2019 - ADRIMAR MARINA MACHADO DOS SANTOS, ...árias e regimentais, e CONSIDERANDO: - o Decreto Estadual nº 46.223/2018 RESOLVE: Art. 1º - ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009 e com va- ... COORDENADOR DE 10/10/2019 PROCESSO Nº E-03/037/55/2019 - ADRIMAR MARINA MACHADO DOS SANTOS, ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009 e com va- ... COORDENADOR DE 10/10/2019 PROCESSO Nº E-03/037/55/2019 - ADRIMAR MARINA MACHADO DOS SANTOS, ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009 e com va- ... COORDENADOR DE 10/10/2019 PROCESSO Nº E-03/037/55/2019 - ADRIMAR MARINA MACHADO DOS SANTOS, ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita
... de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009 e com va- ... COORDENADOR DE 10/10/2019 PROCESSO Nº E-03/037/55/2019 - ADRIMAR MARINA MACHADO DOS SANTOS, ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... COORDENADOR DE 10/10/2019 PROCESSO Nº E-03/037/55/2019 - ADRIMAR MARINA MACHADO DOS SANTOS, ...árias e regimentais, e CONSIDERANDO: - o Decreto Estadual nº 46.223/2018 RESOLVE: Art. 1º - ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... COORDENADOR DE 10/10/2019 PROCESSO Nº E-03/037/55/2019 - ADRIMAR MARINA MACHADO DOS SANTOS, ...árias e regimentais, e CONSIDERANDO: - o Decreto Estadual nº 46.223/2018 RESOLVE: Art. 1º - ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... COORDENADOR DE 10/10/2019 PROCESSO Nº E-03/037/55/2019 - ADRIMAR MARINA MACHADO DOS SANTOS, ...árias e regimentais, e CONSIDERANDO: - o Decreto Estadual nº 46.223/2018 RESOLVE: Art. 1º - ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... COORDENADOR DE 10/10/2019 PROCESSO Nº E-03/037/55/2019 - ADRIMAR MARINA MACHADO DOS SANTOS, ...árias e regimentais, e CONSIDERANDO: - o Decreto Estadual nº 46.223/2018 RESOLVE: Art. 1º - ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... COORDENADOR DE 10/10/2019 PROCESSO Nº E-03/037/55/2019 - ADRIMAR MARINA MACHADO DOS SANTOS, ...árias e regimentais, e CONSIDERANDO: - o Decreto Estadual nº 46.223/2018 RESOLVE: Art. 1º - ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
...Recurso nº 70.783/RV - Processo nº E-04/037/333/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ... no inciso VIII, do ar- tigo 80 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979. PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
...Recurso nº 70.783/RV - Processo nº E-04/037/333/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ... no inciso VIII, do ar- tigo 80 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979. PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
...Recurso nº 70.783/RV - Processo nº E-04/037/333/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ... no inciso VIII, do ar- tigo 80 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979. PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Jurídica
...Recurso nº 70.783/RV - Processo nº E-04/037/333/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ... no inciso VIII, do ar- tigo 80 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979. PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
...Recurso nº 70.783/RV - Processo nº E-04/037/333/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ... no inciso VIII, do ar- tigo 80 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979. PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
...Recurso nº 70.783/RV - Processo nº E-04/037/333/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ... no inciso VIII, do ar- tigo 80 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979. PROCESSO Nº ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... COORDENADOR DE 10/10/2019 PROCESSO Nº E-03/037/55/2019 - ADRIMAR MARINA MACHADO DOS SANTOS, ...árias e regimentais, e CONSIDERANDO: - o Decreto Estadual nº 46.223/2018 RESOLVE: Art. 1º - ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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Decisões Monocráticas nº 663940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2012
... Regional do Trabalho da 15ª Região: o Decreto 17.027/81, que aprovou o Regimento da reclamada, ...LEIS 10.688/1988, 10.722/1989, 11.722/1995 E 12.397/1997. PORTARIAS 256/1994 E 261/1994. ...Publica��o. DJe-037...
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Decisão da Presidência nº 663940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2012
... Regional do Trabalho da 15ª Região: o Decreto 17.027/81, que aprovou o Regimento da reclamada, ...LEIS 10.688/1988, 10.722/1989, 11.722/1995 E 12.397/1997. PORTARIAS 256/1994 E 261/1994. ...Publica��o. DJe-037...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
...gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,. de 16/10/2020 e Portaria ... GTG9778 Fiat/Uno Electronic Verde 1995 R$ 700,00. 24 435 Sucata - - Fiat/Uno Mille Cinza ...- município: Nova Serrana -Telefone (037...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
...gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,. de 16/10/2020 e Portaria ... GTG9778 Fiat/Uno Electronic Verde 1995 R$ 700,00. 24 435 Sucata - - Fiat/Uno Mille Cinza ...- município: Nova Serrana -Telefone (037...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... COORDENADOR DE 10/10/2019 PROCESSO Nº E-03/037/55/2019 - ADRIMAR MARINA MACHADO DOS SANTOS, ...árias e regimentais, e CONSIDERANDO: - o Decreto Estadual nº 46.223/2018 RESOLVE: Art. 1º - ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... COORDENADOR DE 10/10/2019 PROCESSO Nº E-03/037/55/2019 - ADRIMAR MARINA MACHADO DOS SANTOS, ...árias e regimentais, e CONSIDERANDO: - o Decreto Estadual nº 46.223/2018 RESOLVE: Art. 1º - ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... DE 04.01.2017 PROCESSO Nº E-09/0040/2512/1995 - FIXADOS , com validade a contar de 14.10.2001, ... de HERMES DO NASCIMENTO, CB PM RG 09.037. PROCESSO Nº E-25/0319/0580/1990 - FIXADOS , com ...- ção de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 1.06.2013. Id: 2005803 CORPO DE ...