decreto 037 1995
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
...Recurso nº 74.869/RO - Processo nº E-04/037/730/2016 - Interessada: COMPANHIA AÇUCAREIRA ... Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de CEZAR ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
...Recurso nº 74.869/RO - Processo nº E-04/037/730/2016 - Interessada: COMPANHIA AÇUCAREIRA ... Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de CEZAR ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
...001 036 001036 190179 5731,99. 001 037 001037 074187 6273,92. 001 037 001037 100609 ...ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em ...017 096 017096 155829 1995,27. 017 096 017096 175846 1524,03. 017 097 017097 ...
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Decisões Monocráticas nº 112344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2012
...29 e 69 do CP; e art. 1º, I e II, do Decreto-Lei 201/ Ao paciente, até então Prefeito de ...Min. Sepúlveda Pertence, DJ 03/03/1995). Por oportuno, colho excertos da decisão ...Publica��o. DJe-037...
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Decisão da Presidência nº 112344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2012
...29 e 69 do CP; e art. 1º, I e II, do Decreto-Lei 201/ Ao paciente, até então Prefeito de ...Min. Sepúlveda Pertence, DJ 03/03/1995). Por oportuno, colho excertos da decisão ...Publica��o. DJe-037...
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Processo Nº 1369/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Febrero de 1999
Execucao De Servicos Na Rede De Distribuicao Aerea - Hhp - Lote 39.
....95 - Fev95 - $$ Decis@o Constante Da Ata De 1995:. Pelo Voto Dos Conselheiros Eduardo Bittencourt ...$$ Tc 1369/026/93 (db-8300-037-2/91) $$ Recorrente:. Eletricidade De S@o Paulo ...@o Em Certame Licitatorio, Sob A ¢gide Do Decreto-lei 2300/86, } Ilegal, Face A Expressa ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
...72 do Decreto. nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009 em ...Dotação Orça-. mentária: 1251.10.302.037.2023.0001.3390.30.10.0.49.2. 3 cm -27 1412724 - ...GM/CORSA WIND Ano Fab.:1995 Prop.: Luiz Antonio Rios / Placa:. BEU0060 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
...72 do Decreto. nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009 em ...Dotação Orça-. mentária: 1251.10.302.037.2023.0001.3390.30.10.0.49.2. 3 cm -27 1412724 - ...GM/CORSA WIND Ano Fab.:1995 Prop.: Luiz Antonio Rios / Placa:. BEU0060 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.866 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2022
...2. DECRETO ...8.078/1990, Lei Estadual nº 1.627/1995 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Do Prazo: O ... – CREA/MS – 14279/D - Matrícula: 493 037 021. Fiscal Substituto: DANTON ALMEIDA CARDOSO. ...
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Acordão nº 20160487573 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Julio de 2016
..., e artigo 422, ambos do CCB, artigo 57 do Decreto n. 2.300/1986 e artigo 67 da Lei n. 8.666/1993, ...9.032/1995 (artigo 71, § 2º). Frise-se que a ...71 da Lei nº 8.666/93. Processo: 08082-2009-037-1200- 8; Órgão julgador: Secretaria da do ...
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Acordão nº 20160457151 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Julio de 2016
..., e artigo 422, ambos do CCB, artigo 57 do Decreto n. 2.300/1986 e artigo 67 da Lei n. 8.666/1993, ...9.032/1995 (artigo 71, § 2º). Frise-se que a ...71 da Lei nº 8.666/93. Processo: 08082-2009-037-1200- 8; Órgão julgador: Secretaria da do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
...Recurso nº 73.057. - Processo nº E04/037/402/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. ...ÇÃO ADEQUADA CON- FORME PREVISTO NO DECRETO Nº 46.223/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995, Processo nº E- 09/00512/125/1996. Id: 2239339 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
...7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, tendo em ...8443.32.31 037 Impressoras a jato de tinta colorida, para uso ...
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Acórdão nº 0000665-50.1999.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 28-03-2023
EXECUÇÃO FISCAL - RECURSO DE APELAÇÃO - ICMS ESTIMATIVA - EXTINÇÃO DE OFÍCIO - SENTENÇA NÃO FUNDAMENTADA DE ACORDO COM O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO EFETUADO - INOBSERVÂNCIA DO ART. 489 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – “ERROR IN JUDICANDO” - SENTENÇA DESCONSTITUÍDA DE OFÍCIO - CAUSA MADURA - INAPLICABILIDADE AO CASO VERSANDO.1. Por imperativo constitucional e infraconstitucional, as decisões do Poder...
... referem-se a fatos geradores ocorridos em 01/1995 a 06/1995, o que, por si só, afasta qualquer ...82, §1º, item I, do Decreto Estadual n.º 1944/89, que regulamentou a Lei ...º, item I, “a”, da Portaria Circular n.º 037/95-SEFAZ e Portaria Circular n.º 50/96-SEFAZ, ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
.../1663/2017, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ...- Segura- dora Líder E-12/474798/2009 037/05 Vara de Execuções Penais do Estado do RJ ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Inativos e Pensionistas
...Recurso nº 70.783/RV - Processo nº E-04/037/333/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ... no inciso VIII, do ar- tigo 80 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979. PROCESSO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Civil
... COORDENADOR DE 10/10/2019 PROCESSO Nº E-03/037/55/2019 - ADRIMAR MARINA MACHADO DOS SANTOS, ...árias e regimentais, e CONSIDERANDO: - o Decreto Estadual nº 46.223/2018 RESOLVE: Art. 1º - ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
... (dois) anos, com base na Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81. Id: 2159930 DEPARTAMENTO DE TRÂNSIT ...-GERAL DE 24.01.2019 PROCESSO Nº E-27/037/100417/2018 - CONCEDO, com validade a contar de ...PROCESSO Nº E-08/602426/1995 - ALEXANDRE MARCOS MOCAI- BER CARDOSO, Médico, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... forma do artigo 20, Parágrafo Único do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-09/196/1152/2015 ... ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995, Processo nº E- 09/00512/125/1996. Id: 2239339 ....036/2019 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº E-21/025.037/2019 - ARQUIVE-SE HOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9849 do Mato Grosso do Sul, 22-02-2019
...DECRETO NORMATIVO. DECRETO Nº 15.166, DE 21 DE FEVEREIRO ...Processos concluídos. 3 3.2 3.2.1 3.2.1.2 1995 1 04/000101/1995. 3 3.2 3.2.1 3.2.1.2 1995 1 ... considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 037"/2019, aprovado. na Câmara de Educação Básica \xE2"...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... COORDENADOR DE 10/10/2019 PROCESSO Nº E-03/037/55/2019 - ADRIMAR MARINA MACHADO DOS SANTOS, ...árias e regimentais, e CONSIDERANDO: - o Decreto Estadual nº 46.223/2018 RESOLVE: Art. 1º - ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... COORDENADOR DE 10/10/2019 PROCESSO Nº E-03/037/55/2019 - ADRIMAR MARINA MACHADO DOS SANTOS, ...árias e regimentais, e CONSIDERANDO: - o Decreto Estadual nº 46.223/2018 RESOLVE: Art. 1º - ... ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010223-26.2013.5.06.0014), 07-10-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE MÃO-DE-OBRA. A terceirização levada a efeito ao arrepio das hipóteses de relação trilateral autorizadas pelo ordenamento jurídico pátrio na esfera privada, a saber, Leis 6.019/74 e 7.102/83, ou ainda toleradas pelo TST na parte final do item III da respectiva Súmula 331 (o modelo consagrado pela CLT é de caráter bilateral),...
... competências anteriores a janeiro de 1995, para a obtenção do valor originário relativo ...276, "caput", do Decreto nº 3048/99. Segue o mesmo entendimento o art. ...- RO-V 03099-2004-037-12-00-4 - (13696/2005) - Florianópolis - 3ª T. ...