decreto 10957 2007
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20 ... 2. VIRGINIA CLAUDIA PINELI ALVES, ... Secretaria Municipal da Saúde, vaga 10957, constante da Lei ... 17.433/20 e do Decreto ... Decreto nº 48.370, de 23 de maio de 2007 ... SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.103 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna pública a realização da licitação ... º 10587 de 28/07/2021, 10952 de 28/09/2022, 10957 de ... 04/10/2022, 10992 de 21/11/2022, 11020 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... confere o art. 2º-A do Decreto nº 11.439, de 13 de outubro de 2003, ... ADRIANA SANTANA FERREIRA 10957 Apto ... ALESSANDRA D ARC SANTOS PEREIRA 11004 ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do ... art. 9º do Decreto ... /07, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 13/07/2007 ... É o Titulo de Nomeação em nome de WALTER ... partir de 14/08/2020, o cargo (vaga 10957) foi alterado para ... Assessor II, ref. DAS-10, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.678 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2021
... 2 ... DECRETO ... 2.093, de 24 de outubro de 2007, ... e alterações posteriores, na Portaria ...
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Expediente - PARECERES
... "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, DE 2023 ... Considera regulares ... 27 da Lei Complementar Estadual nº 1.010/2007. recomendações ... 2. AÇÕES NO PLANEJAMENTO ... , 10951, 10952, 10953, 10954, 10955, 10956, 10957, 10958, 10959, 10960, 10961, 10962, ... 10963, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.981 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2022
... DECRETO ... N 2.093/2007, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho 1993 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.707 do Mato Grosso do Sul, 15-12-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 14.829, de 6 ... de setembro de 2007, a bolsa percebida pelos profissionais submete-se ... 65137022 Sueli Simoes Garcia E 11687 10957 1446 96,81 ... 78838022 Suzene Socorro Ferreira E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.980 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2022
... DECRETO ... 11.261/2003, Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, Lei Federal ... n. 8.666/93 (no que couber) e na ...
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PORTARIA Nº 189, DE 23 DE MARÇO DE 2020
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 2007: "A complementação da União observará o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.112 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2023
... 2 ... DECRETO ... LEGAL: PROCESSO JUDICIAL N.º 0048597-46.2007.8.12.001 ... DATA: 10/02/2023 VALOR TOTAL: R$ ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... , abaixo relacionado, por infração ao Decreto ... 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos ... 112 e 113 e verso), FD DOP 10957/23 (fls ... 115 e 116), Parecer CJ/ARTESP n° ... Estadual nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007, e do Decreto ... Estadual nº 52.455, de 07 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.365 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2023
... 2 ... DECRETO ... 2007 ... Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a ... ADRIANA SANTANA FERREIRA 10957 Apto ... ALESSANDRA D ARC SANTOS PEREIRA 11004 ...
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ACÓRDÃO Nº 8283 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-06-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DA DEFESA. DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE (DPCN). CONVÊNIO. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DO RESPONSÁVEL QUE SE DEFENDEU. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 17189 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. MDR. CAIXA. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS MUNICIPAIS. INSPEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E MEDIÇÕES DA CAIXA. FISCALIZAÇÃO DA CGU. CONSTATAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO POR SUPERFATURAMENTO QUANTITATIVO. NOTIFICAÇÃO. CITAÇÃO. REVELIA DO EX-PREFEITO GESTOR. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DA EMPRESA EXECUTORA. DÉBITO. CONTAS IRREGULARES. MULTA. COMUNICAÇÕES.
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto ... n° 46.662/05." ... DECISÃO DA SECRETARIA ... 1) TC/003833/2007 – Secretaria Municipal de Planeja- ... mento, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.108 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2023
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... no município de Bonito, MS, no período de 2007 a 2022, para fins exclusivos de ... , 10877 de 30/06/2022, 10952 de 28/09/2022, 10957 de 04/10/2022, 10959 de 05/10/2022, ... Diário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.237 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... ção/SEFAZ nº 2093, de 24 de outubro de 2007 ... VALOR/CONCEDENTE: R$ 3.108.160,00 (três ...