decreto 1135 1970
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EDITAIS - Educação
... 1970 ... 896 SANDRA MARIA NASCIMENTO PAZ 22/06/1970 ... para o §5º do artigo 2º do Decreto 56.985/2016 (mínima largu- ... ra do portão de ... 1134 RENSO GIAN BUZATO FRAGA 31/01/1975 ... 1135 IZAIAS BARBALHO DA SILVA 03/02/1975 ... 1136 ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileira S.a. Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados Nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, Necessarios a Construção de Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (gasbel Ii), Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
... , de 21 de junho de 1941, no Decreto-Lei no 1.075, de 22 de janeiro de 1970, e o que consta nos Processos ANP no 48610.003618/2008-35 e MME no ... com rumo geral noroeste e distância de 14m, até chegar ao ponto 1135, de coordenadas N=7.558.500,09 e E=656.250,43; deste ponto, segue com rumo ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... 1135 ILDELENE DA SILVA FERREIRA 000.458.242-07 ... 1970 ELITON CESAR PEREIRA LOPES 448.952.124-04 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... 167 AIDIMAR CARRENO 708.746.262-85 27/06/1970 ... 168 AILAALEXANDRE ALMEIDA 544.042.822-49 ... 1135 CARLOS ALBERTO VISANO GARCIA 707.647.982-60 ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 1.131. Expedido o decreto de autorização, cumprirá à sociedade publicar ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 1.131. Expedido o decreto de autorização, cumprirá à sociedade publicar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 166-11.2011.5.01.0061) 21-02-2018
... 983, 1134v/ 1135, 1366 e 1367) ... PRESSUPOSTOS ... de 2011, 849 do Código Civil e 105 do Decreto 1.942 de 2003, contrariedade à Orientação ... aos pressupostos da Lei nº 5.584/1970 ...
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Acórdão Nº 0000136-63.2012.5.04.0511 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-05-2020
... Com contraminuta da executada (fls. 1135-1142v dos autos físicos) e do exequente (fls ... Decreto-lei 7.661/1945 consolidou-se o entendimento de ... 16 da Lei no 5.584, de 26 de junho de 1970; IV - a indicação do advogado da reclamante." ...
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Editais - Administração Penitenciária
... DA SILVA 23241404X 1.604 2.727 2.727 2 05/09/1970 ... 103 IVANILDO FERREIRA DEALMEIDA 188267657 ... Decreto nº 53.994, de 06 de fevereiro de 2009; ... 3 - ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-09-2016
... 2043 0 0 0 2043 5892 0 3483 0 0 9375 30/06/1970 0 10 ... 47809025 Jairo Carlos Mendes 2036 0 0 0 ... ÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO II DO DECRETO Nº 12.119, DE 06 DE JULHO DE 2006 ... (Ano base ... LEANDRO DE SOUZA 0 20 0 0 0 0 0 10 30 0 1105 1135 ... 17 LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO 0 0 0 0 0 0 0 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9722 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2018
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.064, DE 16 DE AGOSTO ... CICERO RAMÃO VELASQUEZ 60760966168 30/10/1970 ... AQUIDAUANA CLÁUDIA ERA NI PEDROSO ...
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Acórdão Nº 0020601-17.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
HORAS EXTRAS. ART. 62, I, DA CLT. PROPAGANDISTA VENDEDOR. ATIVIDADE EXTERNA. FIXAÇÃO DE HORÁRIO. RECURSO DA RECLAMADA. O art. 62, I, da CLT exclui do regime de duração do trabalho previsto no Capítulo II os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário. No caso, o conjunto probatório permite concluir que a reclamada tinha possibilidade de fiscalizar o horário...
... ção às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42), na medida em que fere o ... 1135), a perita não constatou diferenças de prêmios ... 14 da Lei nº 5.584/1970 e das Súmulas nos 219 e 329 do TST. (Grifo ... -
Educação - Diretorias de ensino
... Centro-Oeste, para qual foi nomeada por Decreto publicado em ... D.O. de 24/05/2011 ... Apostila ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9796 18/06/1970 0 ... 11 GLAUCO MATHEUS 24784681825 1 CENTRO SUL ... CURRICULARES habilitado A 10 17,945 1135 14/09/1979 0 ... 30 MARCELA CAMPOS DE FREITAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-118-34.2011.5.04.0234 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... Decreto-lei nº 200/67, 1º da Lei nº 7.102/83, 14 da ... preenchidos os requisitos da Lei nº 5.584/1970 ... Diz que o artigo 133 da CF não retirou das ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2023
... nos uso de sua competência delegada pelo Decreto ... Estadual nº 18.308/1976 e com fundamento no ... 54 2011693 08/09/1970 Marcia Laene De Andrade Pinto 11,00 11,00 22,00 ... 1135 2006527 18/05/1981 Isabela Cristina Vieira ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.408 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 ... “Abre ... GADELHA DE SOUZA 435.012.492-68 01/08/1970 NÃO RECURSO INDEFERIDO - CORRECAO REALIZADA ... 1135 DIANE DA SILVA OLIVEIRA 043.928.902-52 29/11/2003 ...
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Acórdão Nº 0021204-63.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-04-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. INDENIZAÇÃO PELA SUPRESSÃO DO PLANO DE SAÚDE . Embora o plano de saúde não configure salário utilidade, uma vez concedido, este adere ao contrato de trabalho do autor, não podendo ser suprimido unilateralmente pela reclamada em prejuízo ao demandante, consoante dispõe o artigo 468 da CLT (" Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das...
... Cita os artigos 10º, § 7º, do Decreto-Lei 200/6 e 3º, parágrafo único, da Lei n.º ... 14 da Lei nº 5.584/1970 e das Súmulas nºs 219 e 329 do TST." ... Esse ... -
Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e pela Resolução SE 51/17, ... com ... Jordão, nº 1135 - Jardim Silveira, Município de Barueri – São ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8888 02/06/1970 0 ... 19 ELAINE OLIVEIRA SILVA 20265016886 1 JOSE ...