decreto 1135 1970
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Lei nº 11.285 de 08/03/2006. ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DE BRASILIA.
... ília, no Distrito Federal, criado pelo Decreto no 241, de 29 de novembro de 1961, passa a ter os ... distância de 10,114 metros até o vértice 1135 de coordenadas N=8.279.833,3300 e E=162.682,9200; ... distância de 59,666 metros até o vértice 1970 de coordenadas N=8.282.376,0000 e E=175.471,0000; ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1923-62.2010.5.04.0232) 07-02-2018
... família (art.14,§1º, da Lei nº 5.584/1970; ex-OJ nº 305 da SBDI-I)", entendimento ... -A da Lei n° 8.213/1990, combinado com o Decreto n° 6.042/2007, guarda relação de causalidade ...
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Atos e Despachos do Governador
... DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os au- ... tos à ALAGOAS ... ELIANE MARIA DA SILVA Eliminado(a) 16/01/1970 ... JUSTIFICATIVA: ITEM 10.3 NÃO ENVIOU ... 1135 000087646 JULIANA DOS SANTOS SILVA 10.0 10.0 0.0 ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... listagem dos atos normativos inferiores a decreto" vigentes no âmbito da Agência Nacional de Vigil\xC3" ... 12 Resolução nº 9 de 1970 Comissão Nacional de Normas e Padrões para ... 1135 Resolução - RDC nº 51 de 2010 Agência ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 2º, do Decreto nº 276/2020), tendo em vista a crise financeira ... à data de contratação do exequente (01/07/1970), tendo em vista que os autos principais são ... RELAÇÃO Nº 1135 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... ;}.y2ff{bottom:1134.588360pt;}.ya2d{bottom:1135 ... 14 do Decreto-lei nº 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único ... es- pecial, relativa aos períodos de 11/08/1970 a 05/09/1975; de 06/09/1975 a 05/09/1980; de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... ;}.y2ff{bottom:1134.588360pt;}.ya2d{bottom:1135 ... 14 do Decreto-lei nº 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único ... es- pecial, relativa aos períodos de 11/08/1970 a 05/09/1975; de 06/09/1975 a 05/09/1980; de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9500 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2017
... relacionado, nomeado através do Decreto “P” n. 4.433, de 31 de agosto de 2017, ... 1161 0 0 0 1161 1161 0 1555 0 2716 12/09/1970 2 3 ... 102634023 Fabricio Dias dos Santos 1161 0 ... 126079023 Marcelo Goncalves Soares 1135 0 0 0 1135 4593 0 0 0 0 4593 21/11/1980 0 179 ...
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Sec. de Estado da saúde
... CRISTIANE CAMILO DE BRITO 65349261487 28/01/1970 65 CLASSIFICADO ... 12 TATIANA IZIDORO MONTEIRO ... 1135 EVANIELLE DE LIMA SOUZA 10564935425 15/08/1996 0 ... 57 do Decreto nº 72.783, de 21 de janeiro ... de 2021, que ...
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Editais - Educação
... Decreto n° 66.799/2022,da Resolução SE 44/2019, da ... 1135 LEONARDOCELESTINOVENTURA 43867318816 1 BAURU ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9977 26/07/1970 0 ... 7 ADRIANA CRISTINA DA SILVA JACCON ...
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Sec. de Estado da saúde
... CRISTIANE CAMILO DE BRITO 65349261487 28/01/1970 65 CLASSIFICADO ... 8 TATIANA IZIDORO MONTEIRO ... 1135 EVANIELLE DE LIMA SOUZA 10564935425 15/08/1996 0 ... foram conferidos pelo art. 2º, do Decreto Estadual nº 33.860, de 18 de junho de ... 2014, ...
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Do usufruto
... Decreto lei 58, de 10.12.37, no titulo promessa de compra ... Lex 1970/611, RDA 102/512, RF 232/482 ... O art. 10 da ... DE TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO NOTARIAL 1135 ... art. 272), cuja sentença produz o ...
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Sec. de Estado da saúde
... CRISTIANE CAMILO DE BRITO 65349261487 28/01/1970 65 CLASSIFICADO ... 9 SONIA ISABEL CRISPIM ... 1135 EVANIELLE DE LIMA SOUZA 10564935425 15/08/1996 0 ... de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e: ...
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Acordão nº 0000292-39.2011.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Diciembre de 2012
... 28 do Decreto" n.º 20.931/32, devendo ser exercida por pessoa f\xC3" ... 1135) ... Na petição inicial o reclamante narra que ... 14, da lei n.º 5.584 de 1970. Tal entendimento se manteve inalterado mesmo ...
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De qual vida estamos falando? Análise crítica dos discursos sobre o aborto e perspectivas
Introdução - Pró-Vida: a retórica dos direitos do feto - Direito de escolha: autonomia das mulheres sobre seus corpos e suas vidas - Considerações Finais
... (PCdoB/RJ) em dezembro de 2005 (PL nº 1135/91) 2. O projeto, porém, sequer conseguiu sair ... Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei .nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940, artigos ... Londres: Catholic Truth Society, 1970. pg. 14-15 apud DWORKIN, Ronald. Ob. cit ... -
Sec. de Estado da saúde
... Decreto nº 72.783, de 21 de Janeiro de 2021, que dispõe ... CRISTIANE CAMILO DE BRITO 65349261487 28/01/1970 65 CLASSIFICADO ... 6 TATIANA IZIDORO MONTEIRO ... 1135 EVANIELLE DE LIMA SOUZA 10564935425 15/08/1996 0 ...
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Sec. de Estado da saúde
... * AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 68.159 de 05.11.2019 ... Protocolo 559245 ... CRISTIANE CAMILO DE BRITO 65349261487 28/01/1970 65 APROVADO ... 12 TATIANA IZIDORO MONTEIRO ... 1135 EVANIELLE DE LIMA SOUZA 10564935425 15/08/1996 0 ...
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Anotações sobre o princípio da função social da empresa na doutrina e na jurisprudência brasileira
... brasileiro, 2 na medida em que o Decreto--lei n. 7.661, de 21.6.1945 (revogada "Lei ... Tanto é assim que, já na década de 1970, formou-se doutrinariamente em nosso país a ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.454 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 ... O PREFEITO ... CHAVES DA COSTA 412.834.732-91 23/12/1970 NÃO 15 0 ... 305 ALINE DOS SANTOS BARBOSA GONDIM ... 1135 DIANE DA SILVA OLIVEIRA 043.928.902-52 29/11/2003 ...
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Sec. de Estado da saúde
... sob o nº. 010.449.924-92, nomeado pelo DECRETO Nº 64.245, de 22 de Fevereiro ... de 2019, ... CRISTIANE CAMILO DE BRITO 65349261487 28/01/1970 65 CLASSIFICADO ... 8 TATIANA IZIDORO MONTEIRO ... 1135 EVANIELLE DE LIMA SOUZA 10564935425 15/08/1996 0 ...
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Sec. de Estado da saúde
... 2º, do Decreto Estadual nº 33.860, de 18 ... de junho de 2014, ... 65349261487 28/01/1970 65 CLASSIFICADO ... TATIANAIZIDORO MONTEIRO ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 12-07-2016
... 2043 0 0 0 2043 5892 0 3483 0 0 9375 30/06/1970 0 10 ... 47809022 Jairo Carlos Mendes 2036 0 0 0 ... ÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO II DO DECRETO Nº 12.119, DE 06 DE JULHO DE 2006 ... (Ano base ... SERAFIM 0 0 30 0 10 0 0 20 60 0 1075 1135 ... 44944021 CELIA MARIA BEZERRA DA SILVA 20 0 0 ...
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Sec. de Estado da saúde
... sob o nº. 010.449.924-92, nomeado pelo DECRETO Nº 64.245, de 22 de Fevereiro ... de 2019, ... CRISTIANE CAMILO DE BRITO 65349261487 28/01/1970 65 APROVADO ... 12 TATIANA IZIDORO MONTEIRO ... 1135 EVANIELLE DE LIMA SOUZA 10564935425 15/08/1996 0 ...