decreto 12056 2006
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Município de Cambuci - Prefeitura Municipal Cambuci
... 2006 PAR TE I V MUNICIPALIDADES ANO XL V - Nº 172 ... ças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à ...
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Município de Cantagalo - Prefeitura Municipal
... 2006 PAR TE I V MUNICIPALIDADES ANO XL V - Nº 172 ... ças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à ...
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Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
... 2006), E: 01206.0000031188/2019 (Convocação de ... Nº 6.654, de 27 de dezembro de 2005, e Decreto nº 1.846 de 322 de abril de 2004 ... DISCIPLINA ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal ... -2018, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/12056) ... o despacho de 22, publicado no D.O.E de ... º 11052022-1, PUCT –PGE Nº: 18669-313171-2006, expedida ... pela DSA 4.2 -Seção de Pessoal da ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ça preta acima do previsto (Artigo 32 do Decreto 8.468/76)* ... Enquadramento 24 - Circular em ... MATINHA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Matinha 12056 7,2327 CETESB/CGR -AgênciaAmbiental de Ribeirão ... 2006 72307 05/01/2023 48 MARCOS FERNANDO GARMS ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, ... publicado em 23-1-2009 e ... (SEDUC-PRC-2023/12056- SEI 015.00172324/2023-75) ... Removendo ... 12/05/2006 a 10/05/2011. Certidão 261/2011, PULP nº: SPDOC ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... de 13-9-2001 a 11-9-2006 ... Despacho do Diretor do CDPe-3-Capital, de ... 23 do Decreto ... 46.655/02, o prazo para recurso é de 30 ... (SEDUC-PRC-2023/12056- SEI 015.00172324/2023-75) ... Removendo ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código ... 2006 72307 05/01/2023 48 MARCOS FERNANDO GARMS ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 61.105, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 ... O ... Nº 6.522/2004, Nº 6.589/2005 e Nº 6.726/2006 e ... no Processo Administrativo nº ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 68.188, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 ... O ... aquisitivo 2005/2006, ao servidor ELVIS FERRAZ MARINHO, matrícula nº ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000191-14.2014.8.19.0046 (Cível), 02-12-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA DE FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, EM RAZÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE RIO BONITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. MUNICÍPIO REQUERENDO SEJA A DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE E QUE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA SEJAM ARBITRADOS NA...
... ção de "assistente", no período de 27/03/2006 a 01/09/2010. Afirma, no ... entanto, que durante ... previsto no art. 1º, do Decreto nº. 20.190/32. A jurisprudência já assentou ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do Decreto nº 47.297/02, estando os preços ... bro de 2006 ... Iniciada a fase de negociação, não houve ... do Processo n.º SAP-12056 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 67.693, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 ... O ... Protocolo 445806 ... PORTARIA/SEDUC Nº 12056/2019 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ... 3.481/2006, ficam as inscrições estaduais abaixo ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
... alínea "b" do inciso VI, do artigo 48 do Decreto 46.623, de ... 21-03-2002, resolve: ... Artigo ... artigo 3º do Decreto 50.820, de 23-05-2006 e nos termos do ... artigo 8º da Lei ... Prefixo Viatura: M-12056-11 do 12º BPM/M ... Extrato de Nota de Empenho ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... ções, tendo em vista o disposto no Decreto nº 67.983, de 27 de setembro ... de 2023, expede ... 95, de 24/11/2006 ... Nome:VS REPRESENTACAO COMERCIAL RP LTDA ...
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Acórdãos nº 9061814-45.2009.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... presente recurso, sobreveio o decreto de improcedência, carreando à ... Ministro CARLOS BRITTO , DJ 16/06/2006; AO 24/RS, Relator Ministro MAURÍCIO ...
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Acórdãos nº 9204152-42.2009.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... presente recurso, sobreveio o decreto de improcedência, carreando ao ... Ministro CARLOS BRITTO , DJ 16/06/2006; AO 24/RS, Relator Ministro MAURÍCIO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.076 do Mato Grosso do Sul, 22-01-2020
... DECRETO ... ao Contrato 072/2019 – Gcont nº 12056, Processo nº 31/000.944/2019, celebrado entre ... 10 GM/S10 EXECUTIVE ... 2006/2006 PRETA HSG4610 MS 9BG138KJ06C426433 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 57.078, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 ... O ... Leis Estaduais nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no ... Processo Administrativo nº ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.466, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 ... DECLARA ... Estadual nº 8.638/2006. 2. Os efeitos financeiros da progressão para a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.334 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2020
... DECRETO ... do Processo Administrativo nº 37/00763/2006, apensado ao ... Processo nº 51/000349/2018, ... ao Contrato 0072/2019/SEJUSP N° Cadastral: 12056 ... Processo: 31/000.944/2019 ... Partes: O ...