decreto 1236 02 setembro 1994
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ;}.ya7c{bottom:1235.489080pt;}.y1c4{bottom:1236 ... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... inscrição estadual retroagirão à data de 02 de março de 2005, por força do art. 61, § 4º, ... GENERAL GOODS LT- DA-ME, no período de setembro de 2019. PROCESSO Nº SEI-21/108/003655/2019 ... 30/01/1978 e 06/06/1978 a 22/10/1978 e 01/11/1994 a 30/11/1994 e 12/10/1996 a 07/12/1996, no total ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.ya7c{bottom:1235.489080pt;}.y1c4{bottom:1236 ... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... inscrição estadual retroagirão à data de 02 de março de 2005, por força do art. 61, § 4º, ... GENERAL GOODS LT- DA-ME, no período de setembro de 2019. PROCESSO Nº SEI-21/108/003655/2019 ... 30/01/1978 e 06/06/1978 a 22/10/1978 e 01/11/1994 a 30/11/1994 e 12/10/1996 a 07/12/1996, no total ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... ;}.ya7c{bottom:1235.489080pt;}.y1c4{bottom:1236 ... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... inscrição estadual retroagirão à data de 02 de março de 2005, por força do art. 61, § 4º, ... GENERAL GOODS LT- DA-ME, no período de setembro de 2019. PROCESSO Nº SEI-21/108/003655/2019 ... 30/01/1978 e 06/06/1978 a 22/10/1978 e 01/11/1994 a 30/11/1994 e 12/10/1996 a 07/12/1996, no total ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - Presidente
... ;}.ya7c{bottom:1235.489080pt;}.y1c4{bottom:1236 ... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... inscrição estadual retroagirão à data de 02 de março de 2005, por força do art. 61, § 4º, ... GENERAL GOODS LT- DA-ME, no período de setembro de 2019. PROCESSO Nº SEI-21/108/003655/2019 ... 30/01/1978 e 06/06/1978 a 22/10/1978 e 01/11/1994 a 30/11/1994 e 12/10/1996 a 07/12/1996, no total ...
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Capital - Editais
... , RG nº 15240263 28, nascido em 17/07/1994, natural de Salvador – BA, pai Edvaldo Marciel ... Salvador-BA, RG 03619453-02, nascido em 01/04/1967, brasileiro, natural de ... 08 de setembro de 2020. Diretor de Secretaria: ... face da Resolução 56/2012 do TJBA e do Decreto 107/2013 editado pelo Presidente da Corte, e para ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... ;}.y687{bottom:1235.941347pt;}.y23b4{bottom:1236 ... 1D; 02 unid. 1B; 05; 08 unid. 1A; 08 unid ... setembro de 2022. A U TO R I Z A Ç Ã O : ... 4º, incisos I a IV, do Decreto nº 3.298, de 20 de de- zembro de 1999 ... 01505 JOÃO VICTOR ROCHA DA SILVA 03/12/1994 9.30 0.5 9.80 105 04 - BARRA DO PIRAÍ 0 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... ;}.y687{bottom:1235.941347pt;}.y23b4{bottom:1236 ... 1D; 02 unid. 1B; 05; 08 unid. 1A; 08 unid ... setembro de 2022. A U TO R I Z A Ç Ã O : ... 4º, incisos I a IV, do Decreto nº 3.298, de 20 de de- zembro de 1999 ... 01505 JOÃO VICTOR ROCHA DA SILVA 03/12/1994 9.30 0.5 9.80 105 04 - BARRA DO PIRAÍ 0 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.632 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2021
... 10.632 Campo Grande, terça-feira, 14 de setembro de 2021. 273 páginas ... A autenticidade deste ... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... art. 2º-A do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... Atendimento ao ... Público 05/07/1994 6,25 2º ... 098582179710 Maria Geralda ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 14 Aclesio Raul Da Conceiçao Silva 07/07/1994 ***.***.78268 ... 15 Adaias Da Silva Pimentel ... 26 Adales Saldanha Souza 08/02/1961 ***.***.63200 ... 27 Adalgiza Brito Menezes ... 1236 Celso Feitosa 22/11/1955 ***.***.80234 ... 1237 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-08-2019
... 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n ... 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a ... 02. Leia-se: Masp 13379342 - Amanda Silva Santos – ... nº 8.883, de 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... 6 de setembro de 2016 ... 3 - Cláusula Terceira - Do Lance ... /MG – CEP 36146-000 – telefone (32) 3334-1236, ... e-mail: escola.16063@educacao.mg.gov.br. Os ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... ;}.ya7c{bottom:1235.489080pt;}.y1c4{bottom:1236 ... TORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... 30/01/1978 e 06/06/1978 a 22/10/1978 e 01/11/1994 a 30/11/1994 e 12/10/1996 a 07/12/1996, no total ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... artigo 4º, inciso VI do Decreto Estadual nº 57.401/2011, a cele- ... bração ... 006, inscrito no CPF/CNPJ/MF sob o nº 02.302.100/0001-06, ... neste ator epresentada por ... ,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Advertência ... De Metais Ltda Rua David Marcassa Lopes,1236 - Cabreúva Sucatas de alumínio,recuperação de ... de Campinas, nos termos da Lei 8.906, de 4-7-1994 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ;}.ya7c{bottom:1235.489080pt;}.y1c4{bottom:1236 ... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... inscrição estadual retroagirão à data de 02 de março de 2005, por força do art. 61, § 4º, ... GENERAL GOODS LT- DA-ME, no período de setembro de 2019. PROCESSO Nº SEI-21/108/003655/2019 ... 30/01/1978 e 06/06/1978 a 22/10/1978 e 01/11/1994 a 30/11/1994 e 12/10/1996 a 07/12/1996, no total ...
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Atos do Poder Executivo
... ;}.ya7c{bottom:1235.489080pt;}.y1c4{bottom:1236 ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO" Nº 46.924 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 CRIA O BRAS\xC3" ... descrito: “Desapropriação total do Lote 02 do P.A. nº 42466, onde fi- gura o prédio nº ... GENERAL GOODS LT- DA-ME, no período de setembro de 2019. PROCESSO Nº SEI-21/108/003655/2019 ... 30/01/1978 e 06/06/1978 a 22/10/1978 e 01/11/1994 a 30/11/1994 e 12/10/1996 a 07/12/1996, no total ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... ;}.ya7c{bottom:1235.489080pt;}.y1c4{bottom:1236 ... de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de dezembro de 2019. Rio de Janeiro, 24 de ... º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014. Art. 2° - Designar os servidores ... 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. PROCESSO Nº ... 30/01/1978 e 06/06/1978 a 22/10/1978 e 01/11/1994 a 30/11/1994 e 12/10/1996 a 07/12/1996, no total ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede ... DDI N º 066/2002 de 17 de setembro de 2002, com a prestação de ser- ... viços ... CORSA WIND Ano Fab.:1994 Prop.: Osmair Angelo De SouzaBv ... Financeira S ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede ... DDI N º 066/2002 de 17 de setembro de 2002, com a prestação de ser- ... viços ... CORSA WIND Ano Fab.:1994 Prop.: Osmair Angelo De SouzaBv ... Financeira S ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ;}.ya7c{bottom:1235.489080pt;}.y1c4{bottom:1236 ... de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de dezembro de 2019. Rio de Janeiro, 24 de ... º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014. Art. 2° - Designar os servidores ... 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. PROCESSO Nº ... 30/01/1978 e 06/06/1978 a 22/10/1978 e 01/11/1994 a 30/11/1994 e 12/10/1996 a 07/12/1996, no total ...
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Capital - Editais
... Salvador, Bahia, 20 de setembro de 2022 ... Salvador, 02 de Agosto de 2022 ... Juíza de Direito: ... data da condenação e a da execução do decreto condenatório. 7. ( ... ). (AgRg no AREsp ... ALVES, RG 14788677-52, nascido em 05/02/1994, natural de Salvador-BA, Desocupado, pai Joelson ... 1236 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... ;}.y1947{bottom:1235.915600pt;}.y144d{bottom:1236 ... DE 08.02.2018 PÁGINA 26 - 1ª COLUNA ATO DO SECRETÁRIO ... 1 , conside- rando a publicação do Decreto nº 46.214/2018, em 09/01/2018, que declarou nulo ... n°: E-08/111648/1994 Empresa: Itaca Laboratórios LTDA. CNPJ: ... pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, e demais al- terações, bem como as ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... ;}.y13e4{bottom:1235.290680pt;}.ya73{bottom:1236 ... 02.05.18. Vide: O Conselho sugere que na próxima ... 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no ... PROCESSO Nº E-03/7.300.186/1994 - MARIA MADALENA MENDES VILA, Servente, mat. nº ... pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, e no cumprimento das obrigações ...
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Atos do Governador
... ;}.ya7c{bottom:1235.489080pt;}.y1c4{bottom:1236 ... DECRETO N° 46.926 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DECLARA DE ... descrito: “Desapropriação total do Lote 02 do P.A. nº 42466, onde fi- gura o prédio nº ... GENERAL GOODS LT- DA-ME, no período de setembro de 2019. PROCESSO Nº SEI-21/108/003655/2019 ... 30/01/1978 e 06/06/1978 a 22/10/1978 e 01/11/1994 a 30/11/1994 e 12/10/1996 a 07/12/1996, no total ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... ;}.ya7c{bottom:1235.489080pt;}.y1c4{bottom:1236 ... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... inscrição estadual retroagirão à data de 02 de março de 2005, por força do art. 61, § 4º, ... GENERAL GOODS LT- DA-ME, no período de setembro de 2019. PROCESSO Nº SEI-21/108/003655/2019 ... 30/01/1978 e 06/06/1978 a 22/10/1978 e 01/11/1994 a 30/11/1994 e 12/10/1996 a 07/12/1996, no total ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Gestão do Relacionamento
... ;}.y1947{bottom:1235.915600pt;}.y144d{bottom:1236 ... 02.2018 PROCESSO Nº E-03/10000940/2010 - CARINE ... 1 , conside- rando a publicação do Decreto nº 46.214/2018, em 09/01/2018, que declarou nulo ... n°: E-08/111648/1994 Empresa: Itaca Laboratórios LTDA. CNPJ: ... pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, e demais al- terações, bem como as ...