decreto 1236 02 setembro 1994
3628 resultados para decreto 1236 02 setembro 1994
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Editais - Educação
... EEAugusto Meirelles 0 02 ... EE Caetano de Campos 0 01 ... EE Dulce ... 30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a ... Resolução SE 4, de ... FUNDAMENTAL E MEDIO O 10 4,692 366 03/06/1994 2 ... 148 VIRGINIA GREGIO MESSIAS 18337916818 1 ... 1236 JOAOPAULOHERRERADEMOURA 39206323890 1 ... 054 e 069/2018) nos meses de setembro, outubro e novembro ... Além disso, solicitamos ...
- Acórdão Nº 0062061-43.2004.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
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Editais - Educação
... ao Contrato 69/00234/20/02-001 e Processo Administrativo ... 69/00048/21, ... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... habilitado O 10 0 0 07/04/1994 0 ... 66 MARYSELMAALVESRAMOSBULLA 8298307828 2 ... 1236 RAQUEL FERREIRA SALLES 22173093827 1 O 10 0 ... de Abertura de Vagas publicado em 14 de Setembro ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Homologando, nos termos do Decreto nº 64.357, de 1º-08- ... 2019, alterado pelo ... , alterada pela Resolução SFP-07/2022, de 17-02-2022, e pela Resolução ... SFP-10/2022, de ... ,10 42.600,00 - 300,00 42.900,00 181.053,10 1236 2333 10/01/1988 ... 28 MARCELO GONÇALVES SECO ... 8.880/1994, que instituiu a URV, no percentual apurado para ... da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de ... 2008, e na forma constante na Resolução ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... R E S O L V E: ... I – Dar conhecimento às ... HONDA/CBX 200 ... 1993/1994 PRETA JTD2869 PA 9C2MC2701PRR00579 MOTOR ...
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Julgamento 7000021-58.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA O PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DO FEITO. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. TRÁFICO, POSSE OU USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE EM LOCAL SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR. ART. 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. SUBSTÂNCIA APREENDIDA FORA DO AQUARTELAMENTO. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. MÉRITO....
... 08/08/2023, 08:02 :: 40001353361 - eproc - :: ... … 4/38 “( ... ) No dia 08 de setembro de 2021, por volta das 8h, por ocasião da ... o material a exame pericial (LAUDO Nº 1236/2021 - SETEC/SR/PF/RS), foi detectada a ... , Relator: Ministro Celso de Mello, DJ: 04/11/1994). No mesmo sentido milita o Superior Tribunal de ... motivos, não merece reparo o Decreto condenatório imposto ao Acusado. Passo à ... -
Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... EE Caetano de Campos 0 02 ... BIOLOGIA / CIÊNCIAS - ANOS FINAIS DO ENSINO ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 2333 03/11/1994 ... 84 WADILA ERIKA DOS SANTOS MARTINS DE ... 1236 RICARDODESOUZAALMEIDA 36578013830 1 ITAPETININGA ... de Votorantim – Rua Sete de Setembro ...
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Acórdão nº REsp 1147595 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Brasília, 08 de setembro de 2010(Data do Julgamento) ... Ministro SIDNEI ... (Plano Bresser) deve se dar pelo índice de 18,02% (Letras do Banco Central - LBC); ... c) ... 4.595⁄1964; 14, § 3º, do CDC; 12, do Decreto-Lei n. 2.284⁄1986; e 15 e 17, da MP n ... 8.096, de 4.7.1994), com o elastério recomendado pelo sistema de ...
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Acórdão nº 2009/0128515-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Brasília, 08 de setembro de 2010(Data do Julgamento) ... Ministro SIDNEI ... (Plano Bresser) deve se dar pelo índice de 18,02% (Letras do Banco Central - LBC); ... c) ... 4.595⁄1964; 14, § 3º, do CDC; 12, do Decreto-Lei n. 2.284⁄1986; e 15 e 17, da MP n ... 8.096, de 4.7.1994), com o elastério recomendado pelo sistema de ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... referente ao período aquisitivo de 17/02/2010 a 15/02/2015 - ... Certidão nº 031/2015 - ... termos do Decreto estadual nº 64.357, de 1º-08-2019, alterado ... 138.153,10 - 300,00 42.900,00 181.053,10 1236 2333 10/01/1988 ... 28 MARCELO GONÇALVES SECO ... ão da aplicação do disposto na Lei 8.880/1994, ... que instituiu a URV, no percentual apurado ... nº 1059, de 18 de setembro de 2008, na forma constante na ... Resolução ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... ÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8003310-02.2022.8.05.0256 Procedimento Comum Cível ... 90 operários sem concurso, através do Decreto 1.236/2017; afirma que procurou solução pela ... Verifica-se também, que no dia 25 de setembro de 2017, foi publicado o Decreto nº 1.236/2017, ... admissão efetiva na data de 10 de Março de 1994 (declaração em anexo); Que, por erro do ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 10º 02071 VivianeTaveira Cascão 02/04/1983 132 3 37 40 ... 11º 05081 CarlosAugusto ... 28º 02372 Naiana Maira Oliveira Lima 12/11/1994 68 0 37 37 ... 29º 05539 CamilaVitorino Da Silva ... publicou no dia 24 de setembro de 2022, o Edital nº34/FPE- ... TC/2022, de ... SEI n. 072642175, ... em atendimento ao Decreto ...
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Acórdão Nº 2366922018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara Criminal, 2018
PENAL PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DE ADVOGADO. PLEITO DE NULIDADE POR PARTICIPAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. SEGUNDA PRELIMINAR DE NULIDADE POR PROVA OBTIDA POR MEIO ILÍCITO AO ARGUMENTO DE DIVULGAÇÃO DE GRAVAÇÃO CLANDESTINA DE CONVERSA INFORMAL ENVOLVENDO CORRÉU. FATOR QUE TERIA PREJUDICADO A DEFESA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. JULGAMENTO...
... 8906, de 04 de julho de 1994 é no sentido de ... que a atuação da Ordem dos ... 14, II) deve ser analisado que, quanto aos 02 (dois) delitos (morte de Bruno Eduardo Matos ... respaldar o decreto condenatório proferido pelo Tribunal do Júri, ... 69 e seguintes da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995.(Grifamos; Redação dada pela Lei nº ... 1236) ... Tocantemente à culpabilidade, para grande ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ;}.yb99{bottom:1235.772000pt;}.y176{bottom:1236 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... no 109 (cento e nove) de 30 (trinta) de setembro de 2020 (dois mil e vinte). Leia-se: 10.2 Os ... de Chamada Emergencial de Premiação nº 02/2020 “JUNTOS PELO CIRCO RJ”, QUE DISPÕE ... 1994 Gingado Dela Pamela coelho ribeiro ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ;}.ydbb{bottom:1235.940272pt;}.yec{bottom:1236 ... E ARQUITETURA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 01.02.2019 PROCESSO Nº E-17/004/119/2013 - NILO ... disposto no inciso VII, do artigo 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. PROCESSO Nº ... ATO DE 13 DE SETEMBRO DE 1991 - ADAURY TEIXEIRA MEN- DES , 2º SARGENTO ... -se os períodos de 02/02/1993 a 31/01/1994, 04/04/1994 a 31/01/1995, 20/05/1996 a ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... de Nomeação nº 20-P de 02 de janeiro de 2021 ... Art. 1º - Tornar pública ... ADRIELE SANTOS DA SILVA 024.509.722-85 26/05/1994 ... 138 ADRIELLI ALENCAR 914.070.872-15 ... 1236 CELIA REGINA FERNANDES SOARES 446.905.762-20 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... 07.356.270/0001-89 – Lotes: 01, 02, 03 e 04; RADIOCELL ELETRO- ... NICA LTDA – EPP ... setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... 1214, 1215, 1229, 1232, 1236, 1238, 1244, 1248, 1252, 1253, 1256, 1263, 1264, ...
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Capital - Editais
... o direito de recorrer em liberdade e DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA posto que estão presentes ... Salvador/BA, 22 de setembro de 2021. Bela. Ana Cláudia de Jesus Souza, ... - CEP 40470-136, Salvador-BA, nascida em 02/07/1994, Solteira, brasileiro, estudante, pai ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... PROCEDENTE O PEDIDO, de modo que DECRETO O DIVÓRCIO de VALDEMIR ARAUJO DE OLIVEIRA e ... Residencial Lot. São Vicente, Qd. 02, Lt. 04, Lama Preta, CAMAçARI - BA - CEP: ... contas: Conta Corrente 01083863-1, Agência 1236, Banco Santander, de titularidade de Armando da ... já arroladas, para o dia 13 de setembro de 2022, às 09:30 horas ... Deve cada ... 1994. p. 535) ... Isto posto, ressalto que as ...
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Capital - Editais
... , RG nº 15240263 28, nascido em 17/07/1994, natural de Salvador – BA, pai Edvaldo Marciel ... Salvador-BA, RG 03619453-02, nascido em 01/04/1967, brasileiro, natural de ... 08 de setembro de 2020. Diretor de Secretaria: ... face da Resolução 56/2012 do TJBA e do Decreto 107/2013 editado pelo Presidente da Corte, e para ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ;}.ya7c{bottom:1235.489080pt;}.y1c4{bottom:1236 ... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... inscrição estadual retroagirão à data de 02 de março de 2005, por força do art. 61, § 4º, ... GENERAL GOODS LT- DA-ME, no período de setembro de 2019. PROCESSO Nº SEI-21/108/003655/2019 ... 30/01/1978 e 06/06/1978 a 22/10/1978 e 01/11/1994 a 30/11/1994 e 12/10/1996 a 07/12/1996, no total ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... ;}.ya7c{bottom:1235.489080pt;}.y1c4{bottom:1236 ... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... inscrição estadual retroagirão à data de 02 de março de 2005, por força do art. 61, § 4º, ... GENERAL GOODS LT- DA-ME, no período de setembro de 2019. PROCESSO Nº SEI-21/108/003655/2019 ... 30/01/1978 e 06/06/1978 a 22/10/1978 e 01/11/1994 a 30/11/1994 e 12/10/1996 a 07/12/1996, no total ...