decreto 1236 02 setembro 1994
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Executivo - Seção I sexta-feira, 30 de setembro de 2022 ... PORTARIA SRE 79, DE 29-09-2022 ... vado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede ... a ... 10) - a partir de junho de 1994 os índices de preços de ... Estruturas e Obras ... 17.02.87; 1987 e 1988 em 18.01.89; 1989 e 1990 em ... Endereço: RUA NICOLAU NASSIF, 1236, CONJ H, CEP ... 14.540-000 ... Município: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... Claros constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ... O Magnífico ... PARA O PERÍODO DE 02/03/2020 A 17/07/2020 ... Masp 12059945 - Fábio ... Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna ... público que realizará ... , 1212, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1236, 1237, 1238, 1243, 1247, 1251, 1256, 1257, 1258, ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ...
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2ª vice-presidência - Atos administrativos
... CONSIDERANDO o teor do art. 3º do Decreto Judiciário nº 513, ... de 25 de agosto de 2020, ... setembro de 2020, que regulamenta a digitalização dos ... Apelação ... 23/07/2021 08:02:56 ... 0000059-69.2005.8.05.0269 ... 23/07/2021 08:04:57 ... 0017295-48.1994.8.05.0001 ... Apelação ... 23/07/2021 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-01-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Con- ... vênio nº 02/2021 - Objeto: Logística para o policiamento ... /PMMG nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de ... 2015, para o cargo do Colégio Tiradentes ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... , 1226, 1228, 1229, 1231, 1232, 1233, 1235, 1236, 1237, 1239, 1241, 1245, 1246, 1248, 1249, 1250, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-01-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Con- ... vênio nº 02/2021 - Objeto: Logística para o policiamento ... /PMMG nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de ... 2015, para o cargo do Colégio Tiradentes ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... , 1226, 1228, 1229, 1231, 1232, 1233, 1235, 1236, 1237, 1239, 1241, 1245, 1246, 1248, 1249, 1250, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... 2 ... DECRETO ... , na primeira quinzena do mês de setembro, no Município de Coxim ... Art. 2º Para fins ... ; 11/000727/1996; 11/000723/1996; 11/000589/1994 ... 15/004454/2017; 15/004456/2017; ... 1236, de 03 de outubro de 2023 ... Por delegação de ...
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Diário dos Municípios
sábado, 3 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... Publique-se ... Amparo, 02 de setembro de 2022 ... Julio César ... DECRETO Nº 10.540/2020” ... Data e horário limite ... 1236/2022 ... PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2022 ... de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2022
... de aposentadoria, onde se lê: a contar de 15/02/2003, ... leia-se: a contar de 05/01/2005; Masp ... julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ... e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro ... de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... Geraldo Aparecido De oliveira AF00184314 HHC-1236 Indeferido ... 74327/2018-94 Thiago Francisco De ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2022
... de aposentadoria, onde se lê: a contar de 15/02/2003, ... leia-se: a contar de 05/01/2005; Masp ... julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ... e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro ... de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... Geraldo Aparecido De oliveira AF00184314 HHC-1236 Indeferido ... 74327/2018-94 Thiago Francisco De ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-07-2019
... de 02/07/2012, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre ... Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... 406 MARIANA SOARES FARIA PC 1994 ... 407 JEFFERSON JAIME COSTA PC 1995 ... 408 ... setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e ... 1236 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-07-2019
... de 02/07/2012, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre ... Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... 406 MARIANA SOARES FARIA PC 1994 ... 407 JEFFERSON JAIME COSTA PC 1995 ... 408 ... setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e ... 1236 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.ya7c{bottom:1235.489080pt;}.y1c4{bottom:1236 ... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... inscrição estadual retroagirão à data de 02 de março de 2005, por força do art. 61, § 4º, ... GENERAL GOODS LT- DA-ME, no período de setembro de 2019. PROCESSO Nº SEI-21/108/003655/2019 ... 30/01/1978 e 06/06/1978 a 22/10/1978 e 01/11/1994 a 30/11/1994 e 12/10/1996 a 07/12/1996, no total ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-09-2018
... Diário do Executivo terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 23 ... Editais e Avisos ... Companhia ... tação contida no Decreto Estadual 47.421/18. Prazo: 60 meses, assina- ... de uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 02 meses; Valor: R$ ... 13.440,00 ; Signatários: ... fone (033)3731-1236, E-Mail: Escola.24082@Educacao.Mg.Gov.Br ... IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Edna Regina Da Cruz / ... Placa: HHG2422 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-09-2018
... Diário do Executivo terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 23 ... Editais e Avisos ... Companhia ... tação contida no Decreto Estadual 47.421/18. Prazo: 60 meses, assina- ... de uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 02 meses; Valor: R$ ... 13.440,00 ; Signatários: ... fone (033)3731-1236, E-Mail: Escola.24082@Educacao.Mg.Gov.Br ... IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Edna Regina Da Cruz / ... Placa: HHG2422 ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de setembro de 2021 ... Patricia Didier de Morais Pereira ... encontra-se na relação de processos de Meta 02 do CNJ, cujo último ato impulsionador praticado ... casamento contraído com o inventariado em 1994. Por oportuno, em razão da maioridade do ... Tendo em vista que DECRETO JUDICIÁRIO da lavra do Exmo. Desembargador ... 1236, c/c 1415-0, para quitação do imóvel. Após a ...
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Editais - Administração Penitenciária
... GONCALVES 214877346 1.814 2.925 2.925 0 22/02/1972 ... 6 GIOVANA DA SILVA 270967151 1.813 2.941 ... CARVALHO 406159440 1.737 2.849 2.849 0 12/06/1994 ... 43 ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO 146748852 ... 14, publicada em 15/04/2023, à vista do Decreto nº 50.820, ... de 23 de maio de 2006, alterado ... de julho de 2009 e nº 60.806, de 24 de setembro de 2014 e do ... Edital CP nº 01, de 25/04/2023, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0296862-85.2016.8.19.0001 (Cível), 05-05-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 159, CAPUT DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. CONDENAÇÃO DOS RÉUS VÍNÍCIUS, RAFAEL E JONATHAN. ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS ALDA E VITOR. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVOS. RECURSO MINISTERIAL PELO QUAL PLEITEIA O ÓRGÃO DO PARQUET : 1) A CONDENAÇÃO, TAMBÉM, DA CORRÉ ALDA REJANE PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 159, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL; 2) O AUMENTO DAS...
... hábeis a colaborar com um decreto condenatório, como ... apresenta-se, no ponto, o ... em setembro de 2016, os fatos como se passaram); foi uma data ... DIVULG 02-09-2014 PUBLIC 03-09- 2014). (Grifo ... “PENAL ... Min. Celso de Mello, DJ 24/06/1994), porquanto, ... “embora a regra seja a ... -
Julgamento 0000057-62.2012.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 06-12-2017
... 02/2018 15:09:48 ... Para confirmar a validade deste ... 1159 e 1235/1236. As empresas PETRAL e MAPEL, conforme já ... que as obras dos PNRs estavam abandonadas em 1994 ( ... ) que só teve contato com o Cel Maximiano em ... ao artigo 30 da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, os seguintes incisos: ... Documento ... nos incisos I e III do artigo 9º do Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2021
... 199 da Constituição do ... Estado e no Decreto 45.799/11 e considerando: (a) a verificação ... 02/2021 – GRADUAÇÃO EM DIREITO ... RESUMO – ... Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna ... público que realizará ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... 1236 447 Conservado 8AFUZZFFCCJ467622 KVX4873 I/Ford ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... ;}.yfa7{bottom:1234.483907pt;}.y13f7{bottom:1236 ... JURÍDICA DESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO DE 02/04/2018 PROCESSO Nº E-24/004/6828/2014 - ... 129 do Decreto n° 2479/79, à servi- dora GENY ANDREA ALVES , ... , Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei ... DE 26.03.2018 PORTARIA Nº 105/1994 - RODOLFO DINO, matr. nº 31.215-7 / ID nº ...