decreto 1250 15 fevereiro 1952
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 05-04-2019
... 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de ... janeiro de 2018, faz ... 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011 ... 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012 ... Órgão ... COMUNICAÇÃO : 1250/2019 ... REGIONAL : Pocos de Caldas ... Licenças ... Resolução SES/MG nº 6632, de 08 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a delegação de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 05-05-2022
... de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA por INVALIDEZ ... 14916415 Diogo Oliveira Diniz 15 07/03/22 158.I ... 14638993 Ordaisa Regina ... pela Portaria SEE nº 268, de 11 de fevereiro de 2015, situada ... na R. Paul Bouthilier, 210, ... 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias ... consecutivos, à ... Processo 1250 165 069/2022 (Portal de Compras/MG), SEI!MG ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 07-12-2018
... sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 15 ... ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ... Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... Resolução SES/MG nº 5.158, de 24 de fevereiro de 2016, que altera ... os arts. 1º e 2º da ... da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo ... em vista os motivos apresentados pela ...
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Diário do Executivo, 26-09-2019
... Leis e Decretos ... DECRETO NE Nº 476, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 ... dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante ... de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola ... 10.461, de 28 de fevereiro de 1991; n ... 11.050, de 19 de janeiro de 1993; ... 18.1425, n.º 19.0871, n.º 19.1250, celebrados com a empresa T & M ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 01-06-2022
... 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos ... 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os ... HELENA PERES DE CAMARGOS 1188838-5 4 EEBIA 15/02/2022 ... POCOS DE CALDAS BANDEIRA DO SUL EE ... pela Portaria SEE nº 62, de 20 de fevereiro de ... 1979, situada na Serra dos Valentins, em ... ATO N.º 1250/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-09-2019
... - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, ... - a Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004, que estabelece as ... normas de ... ção CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, que ... aprova o Regimento Interno da ... COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1250 /2019 ... A Secretária de Estado de Educação, ... 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito ... dias consecutivos, aos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-09-2019
... - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, ... - a Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004, que estabelece as ... normas de ... ção CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, que ... aprova o Regimento Interno da ... COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1250 /2019 ... A Secretária de Estado de Educação, ... 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito ... dias consecutivos, aos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 04-10-2019
... lecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro ... de 2011, ... CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA,CPF 7065.198.116-15, ... ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ... 156 da Lei 869/1952", ... Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resoluç\xC3" ... , fica autorizada, a partir de 19 de fevereiro de 2018, a mudança de ... prédio da Escola ... SRE – DIAMANTINA ... PORTARIA N.º 1250/2019 ... Nos termos do artigo 29 da Resolução ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 04-10-2019
... lecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro ... de 2011, ... CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA,CPF 7065.198.116-15, ... ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ... 156 da Lei 869/1952", ... Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resoluç\xC3" ... , fica autorizada, a partir de 19 de fevereiro de 2018, a mudança de ... prédio da Escola ... SRE – DIAMANTINA ... PORTARIA N.º 1250/2019 ... Nos termos do artigo 29 da Resolução ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... ADAMILTON RAIMUNDO SILVA DE ARAUJO 201.106.692-15 ... 5 ADAO SANTOS SILVA 402.854.802-00 ... 6 ADBY ... RESOLUÇÃO CES/RR Nº 224, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 ... O Plenário do Conselho Estadual de ... 1250 ADRIANA CARVALHO DE SOUSA 419.815.668-22 ... 1251 ... 1952 ELIETE DACOSTA SILVA SANTOS 448.223.712-64 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 28-07-2023
... uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de ... julho de 2023, e rando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº ... 01.0000233/2023-97 nos termos da Lei nº 869/1952 – Estatuto do ... Servidor do Estado de Minas ... Jurídicos de nºs 16 .424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16 .453 de ... 17 de maio de 2022, ... nº 1250 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 07-03-2023
... nº 20.748, de 25 de junho de 2013, e do Decreto nº 46.279, de ... 22 de julho de 2013, IZABELLA ... Estado – “Minas Gerais” de 17 de fevereiro de 2023, página ... 27, que concede ... 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à ... servidora: ... UNIDADE ... CUNHA GOMES 28/01/2023 1 MÊS 1 MÊS E 15 DIAS ... Ícaro Demetrios Soares Magalhaes ... na avenida Doutor Pedro Guerra, nº 1250, bairro Gabiroba, município ... de Itabira, no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 02-03-2023
... Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2023 ... FÁBIO BACCHERETTI VITOR ... 1952, ... a servidora TAMARA RODRIGUES COSTA MELO Masp ... termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471 ... de 22/10/1987, a redução da carga ... 21 ... da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, ... Art. 1º – ... hospedado no SEI nº 1250.01.0001404/2023-57 ... 3 cm -01 1755481 - 1 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.823 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2022
... 2 ... DECRETO ... Art. 2º Fica revogada a Lei nº 3.676, de 15 de maio de 2009 ... Art. 3º Esta Lei entra em ... 0000245583, referente ao mês de fevereiro/2022 ... PROCESSO: 555003642016 NE: 000202 ... 17º SONIA GARCEZ DA COSTA 17/04/1952" ... 18º IRAILDA BENTO DE SOUZA 02/02/1952 ... 19\xC2" ... ões, localizada a Rua Domingos da Silva n.º 1250 – Centro, Douradina ... – MS, onde serão ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 23-03-2017
... cedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publi- ... Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017 ... MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ... 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito ... dias consecutivos, ao(s) ... tadoria de 1263 dias para 1250 dias com o devido ressarcimento do ... débito ao ... Decreto" nº 47000/16, CID: M40+S52.5+M54.5, à remuneraç\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 14-10-2021
... de suas atribuições estabelecidas no Decreto ... Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, ... – MAGAS – 1 - Arantina - 31 - 16/05/2021 A 15/06/2021 ... Fica retificada a licença para ... , observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 ... e no Decreto 46.061, de 10/10/2012 ... Resolução SES/MG nº 5.158, de 24 de fevereiro de 2016, que altera os arts. 1º e 2º da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 03-12-2019
... Araujo – – 2 - - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - , 13130935 Leonardo ... com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do ... , observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 ... e no Decreto 46.061, de 10/10/2012 ... Resolução SEGOV nº.689, de 22 de fevereiro de 2019; ... - a Resolução SEGOV nº 702, de 13 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 22-12-2016
... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... 1952, a ... servidora: ... Masp. 1.255.552-0 – ... SEE/MG nº 01/2016, de 17 de fevereiro de 2016, com fundamento no subitem 8.4 desse ... SEE ÓRGÃO CENTRAL DANIELLA PORTO REIS 2058 15,00 67,00 14º ... 15 SEE ÓRGÃO CENTRAL GISELLE ... 66 SRE ITUIUTABA DELIANE NOGUEIRA VIEIRA 1250 27,00 41,00 3º ... 67 SRE JANAÚBA LARA CÍNTIA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 22-12-2016
... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... 1952, a ... servidora: ... Masp. 1.255.552-0 – ... SEE/MG nº 01/2016, de 17 de fevereiro de 2016, com fundamento no subitem 8.4 desse ... SEE ÓRGÃO CENTRAL DANIELLA PORTO REIS 2058 15,00 67,00 14º ... 15 SEE ÓRGÃO CENTRAL GISELLE ... 66 SRE ITUIUTABA DELIANE NOGUEIRA VIEIRA 1250 27,00 41,00 3º ... 67 SRE JANAÚBA LARA CÍNTIA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-03-2022
... 117, ambos do RPTA, estabelecido pelo Decreto nº 44.747/08, poderá ... ser apresentada ... 1.15 ACC MAXI DERMACOMFORT ACIMA DE 5KG 32,38 ... 1.16 ... Contagem, 26 de fevereiro de 2022 ... Ingrid de Souza Siqueira /Auditor ... 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, ... por 08 (oito) dias, ao servidor Masp ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2023
... prêmio, Ato n.º 15/2023, publicado em 23/05/2023, por duplicidade ... n.º 138/16 e artigo 2º, §4º do Decreto n.º ... 47.000/16, da servidora: PARÁ DE MINAS- ... delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto ... nº 48.046, de 25 de setembro de ... Processo ... SEI n° 1250.01.0007596/2023-04. Objeto: Contratação de ... 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, ...