decreto 1250 15 fevereiro 1952
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 05-11-2021
... sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 15. Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,. combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos. do ...05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE ...- a Resolução SEGOV nº 01, 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre procedimentos e prazos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto. nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ...CEP: 35160-004. AI n°: 15.000043559-79. Sujeito Passivo: MATEUS DRUMOND ..., considerado para fins de exclusão, é fevereiro/2012. Esclareci-. mentos adicionais, se ...ESGOTO. SANITÁRIO. 11.400 AAF 1250 39. R$. 39.000,00. SÃO JOSÉ DO ALEGRE RSU 2.901 ...66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, do servidor: NATHÁLIA. CANO ...
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PORTARIA Nº 1.165, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
...6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, que conferem à Secretaria do Tesouro ... 89,74 89.146.811 Contribuições Econômicas 15.283.921 15.283.921 2.441.311 15,97 21.424.933 ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a. presente Portaria de ...regência de projeto, no período de 15/08/2022 a 03/10/2022. no(s) componente(s) ... E POLITICA DO BRASIL,SOCIOLOGIA A 10 0 27/04/1952 0. 3 MARLENE DA FONSECA 2862411884 2 MAUA DIRETOR ... e oito centavos), a partir de 04 de Fevereiro de 2022, e. de R$ 69.388,18 (sessenta e nove mil, ...1250 MATILDEAPARECIDADOSSANTOS 83578730815 1 SOROCABA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 21-12-2016
...Loja 15 e 16 -. Bairro Santa Efigênia – Belo ...(Decreto nº 44.747/2008). Tal impugnação poderá ... Instrução Normativa SCT 001 de 03 de fevereiro de 2006. Infor-. mamos que, a contar desta ...Endereço: Rua Rio de Janeiro, 1250, Bairro: Santa Alexandrina. Lagoa da ...201 da. Lei nº. 869, de 5/7/1952, por oito dias aos servidores:. MASP 1387054-8, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
...{vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15...;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250...ções que lhe foram confe- ridas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a ... de 2017, Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Resolução SAP nº 041, de 14, publicada em 15/04/2023, expede o presente EDITAL. para tornar ...Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006;. 3 – serão ... ROSA 92558094 1.465 3.934 3.934 1 11/02/1952. 252 NATALIA CRISTINA RAPHAEL FERNANDES 400460051 ...em 11 de fevereiro de 2023, e orienta as seguintes instruções. aos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-10-2023
...ção Estadual de 1989 e Art.11 do Decreto nº. 42.758 de 2002, da servidora: Cássia Regina ... a Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15.09.2020. e a Lei Complementar Estadual nº 156, ...201 da Lei nº 869, de. 05/07/1952, por oito dias, da seguinte servidora: Amanda ...ão resumida do trabalho técnico (máximo de 1250 caracteres, com espaços). Principais resultados ...07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
...legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 75, de 8 de fevereiro. de 2022, e ... ESTADO. DA BAHIA . . . 8012640-15.2022.8.05.0000 . . . 52,238.07 . . ... 1/4/2022. 15:22 . . . . . 1250 . . . ESTADO. DA BAHIA . . . ... 4/3/2022. 09:54 . . . . . 1952 . . . INSTITUTO. NACIONAL DO SEGURO ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
...Cumpra-se. . . . Salvador, 25 de fevereiro de 2022. . . . SADRAQUE OLIEVEIRA RIOS . ...Intimem-se. Cumpra-se. . . Salvador, 15 de abril de 2022. . . SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ...4º do Decreto Judiciário nº 297/2019, do Tribunal de Justiça ... 20/7/2021 16:50 . . . . . 1250 . . . ESTADO DA BAHIA . . . ... 30/1/2022 21:04 . . . . . 1952 . . . MUNICIPIO DE ANTONIO CARDOSO . ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 14-03-2018
... Ferreira Mendes 052215838-28 Fazenda Alegria 15.7000. Hedir Renato Ramos Barcelos 018159495-11 ...no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, ...5 de julho de 1952, AMANDA NUNES MOURA VIMIEIRO - MASP. 1379385-6, ...semanais, a contar de 06/03/2018. ATO N.º 1250/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,. ... – AIAF Nº 10.000024902.74, de 15 de fevereiro de 2018,. pela Delegacia Fiscal de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 14-03-2018
... Ferreira Mendes 052215838-28 Fazenda Alegria 15.7000. Hedir Renato Ramos Barcelos 018159495-11 ...no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, ...5 de julho de 1952, AMANDA NUNES MOURA VIMIEIRO - MASP. 1379385-6, ...semanais, a contar de 06/03/2018. ATO N.º 1250/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,. ... – AIAF Nº 10.000024902.74, de 15 de fevereiro de 2018,. pela Delegacia Fiscal de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 15-08-2019
...4º e 6º da LC 64/02 e. Decreto" 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:. N\xC2"...201 da Lei 869 de 05/07/1952, por. oito dias, da servidora: Masp 1071960-7, ...-91, localizada na Rua Senador Gomes, nº 1250,. Frutal, MG, CEP.: 38200-000, por representar ...fevereiro de 2016, que aprova o Regimento Interno da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 09-02-2018
... Diário do Executivo sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 13. Art. 4º- O prazo para a ... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.740,. de 22/09/2011, CONCEDE TRÊS MESES ...15 (quinze) dias contados a partir desta publi-. ...080218-1249 e 080218-1250. DIRETOR GERAL – DEER/MG. 08 1060392 - 1. Atos ...175, da. Lei nº 869/1952 e art. 7º, XVIII da CF/1988, Lei Complementar ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 09-02-2018
... Diário do Executivo sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 13. Art. 4º- O prazo para a ... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.740,. de 22/09/2011, CONCEDE TRÊS MESES ...15 (quinze) dias contados a partir desta publi-. ...080218-1249 e 080218-1250. DIRETOR GERAL – DEER/MG. 08 1060392 - 1. Atos ...175, da. Lei nº 869/1952 e art. 7º, XVIII da CF/1988, Lei Complementar ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2022
... Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de. 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, ...02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo. art.1º ...201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,. por até oito dias consecutivos, aos ...contar de 15/07/2022; E.E. Professor Antônio José Ribeiro ...1250.01.0007724/2022-43. A sessão pública de lances ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2022
... Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de. 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, ...02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo. art.1º ...201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,. por até oito dias consecutivos, aos ...contar de 15/07/2022; E.E. Professor Antônio José Ribeiro ...1250.01.0007724/2022-43. A sessão pública de lances ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 15-08-2019
...4º e 6º da LC 64/02 e. Decreto" 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:. N\xC2"...201 da Lei 869 de 05/07/1952, por. oito dias, da servidora: Masp 1071960-7, ...-91, localizada na Rua Senador Gomes, nº 1250,. Frutal, MG, CEP.: 38200-000, por representar ...fevereiro de 2016, que aprova o Regimento Interno da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
...{vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15...;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250...: Gustavo Reis Ferreira , designado pelo Decreto de 11 de ju- lho de 2016, publicado no D.O. de 12 ... de 2017, Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
...{vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15...;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250...1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Pro- cesso n° ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... tempo e acerto funcional, atos nº 115/2005 e 15/2008, publicados. em19/10/2005 e 01/03/2008. Onde ...gada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos. ...mente, o art. 225 da Lei nº 869/1952, CITA, durante 08 (oito) publi-. cações ...na Portaria IGAM Nº 02 de 26 de fevereiro de 2019 das barragens de. propriedade da COPASA ...37795000 – Telefone (035) 3731-1250, e-mail: eealmosconi@hotmail. com, até o dia ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
...{vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15...;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250...1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Pro- cesso n° ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...