decreto 1250 15 fevereiro 1952
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 11-06-2021
... Dias 1º, 07, 08, 14, 15, ... 21, 22, 28 e 29 ... Dias 04, 05, 06, 07, ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos ... servidores: ... Masp Nome ... 12, do Decreto 47.859, de 07 de fevereiro" de 2020, e considerando, o ... disposto no art. 8\xC2" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-04-2020
... 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto ... 42.758/02, benefícios de pensão por morte ... Ramos Becker Lourdes Luiza de Oliveira Becker 15/03/2020 13/04/2020 ... 72798-9 Henrique Alves ... - a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as ... medidas para ... o disposto na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto n° 45.822, de 19 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-04-2020
... 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto ... 42.758/02, benefícios de pensão por morte ... Ramos Becker Lourdes Luiza de Oliveira Becker 15/03/2020 13/04/2020 ... 72798-9 Henrique Alves ... - a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as ... medidas para ... o disposto na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto n° 45.822, de 19 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 24-06-2016
... LOPES 981145-6 1 ITAMBACURI PEB II C II D 15/10/07 ... TEOFILO OTONI MILTON JOSE GONCALVES ... 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos ... 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os ... (dois) de fevereiro, o funcionamento da Pré – Escola Municipal ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 24-06-2016
... LOPES 981145-6 1 ITAMBACURI PEB II C II D 15/10/07 ... TEOFILO OTONI MILTON JOSE GONCALVES ... 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos ... 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os ... (dois) de fevereiro, o funcionamento da Pré – Escola Municipal ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Edição N°: 4140 Boa Vista-RR, 14 de fevereiro de 2022 Página 23 ... Voltar ao topo ... , no uso da atribuição prevista no Decreto n° 319-P, publicado no Diário Oficial do Estado ... próxima, no prazo de 15 (quinze) dias, resolve: ... Art. 1º Fica ... 1250 CELMA MARIA FERNANDES DA SILVA xxx.xxx.972-34 ... 1952 DUILIA DA SILVA DOS SANTOS xxx.xxx.102-00 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... {vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15 ... ;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250 ... ções que lhe foram confe- ridas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a ... de 2017, Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... {vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15 ... ;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250 ... ções que lhe foram confe- ridas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a ... de 2017, Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... {vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15 ... ;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250 ... ções que lhe foram confe- ridas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a ... de 2017, Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... {vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15 ... ;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250 ... ções que lhe foram confe- ridas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a ... de 2017, Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-06-2022
... Motivo: conforme decreto 47705/2019, Art ... Arquiva-se o processo 08955 ... da Silva – SEV – 1 - Minas Novas - 7 - 15/03/2022 ... A 21/03/2022 - 158.I, 03558285 ... 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012 ... Órgão ... COMUNICAÇÃO : 1250/2022 ... REGIONAL : Curvelo ... Licenças ... Sanitário N° 07/2017, na data 14 de fevereiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-03-2022
... nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações ... ÓRIO que será realizado na mesma data às 15:00hs, ... ambas através de vídeo conferência ... Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2022 ... Helberth Freire Coutinho ... MASP ... conservas; Município: Divinópolis; PA nº: 1250/2021; Classe: ... 3; Válida até 17/05/2031 do ... 21 de janeiro de 2016 e pelo Decreto nº 47.760, de 20 de novembro de ... 2019, e das ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... {vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15 ... ;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250 ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2023
... ocorrida, em 11 de fevereiro de 2021, e responda afirmativamente ao ... de 2016 e suas atualizações, e pelo Decreto ... Estadual n. 47.906, de 2 de abril de 2020, ... Estadual n. 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 4º, §4º, da ... Constituição do ... 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de ... – CEP: 37795000 – Telefone (035) 3731-1250, ... e-mail: eealmosconi@hotmail.com, até o dia ...
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Atos do Governador
... {vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15 ... ;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250 ... : Gustavo Reis Ferreira , designado pelo Decreto de 11 de ju- lho de 2016, publicado no D.O. de 12 ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... {vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15 ... ;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250 ... 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... {vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15 ... ;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250 ... 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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DECRETO Nº 10.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.O PRESIDENTE DA ... - Decreto nº 30.583, de 21 de fevereiro de 1952;XX - Decreto nº 30.955, de 7 de junho de ... junho de 1954;XXVIII - Decreto nº 35.658, de 15 de junho de 1954;XXIX - Decreto nº 35.960, de 2 ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana
... {vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15 ... ;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250 ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... {vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15 ... ;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250 ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... {vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15 ... ;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250 ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... {vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15 ... ;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250 ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... {vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15 ... ;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250 ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... {vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15 ... ;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250 ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...