decreto 1250 15 fevereiro 1952
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 07-03-2023
... nº 20.748, de 25 de junho de 2013, e do Decreto nº 46.279, de ... 22 de julho de 2013, IZABELLA ... Estado – “Minas Gerais” de 17 de fevereiro de 2023, página ... 27, que concede ... 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à ... servidora: ... UNIDADE ... CUNHA GOMES 28/01/2023 1 MÊS 1 MÊS E 15 DIAS ... Ícaro Demetrios Soares Magalhaes ... na avenida Doutor Pedro Guerra, nº 1250, bairro Gabiroba, município ... de Itabira, no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 02-03-2023
... Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2023 ... FÁBIO BACCHERETTI VITOR ... 1952, ... a servidora TAMARA RODRIGUES COSTA MELO Masp ... termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471 ... de 22/10/1987, a redução da carga ... 21 ... da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, ... Art. 1º – ... hospedado no SEI nº 1250.01.0001404/2023-57 ... 3 cm -01 1755481 - 1 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 23-03-2017
... cedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publi- ... Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017 ... MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ... 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito ... dias consecutivos, ao(s) ... tadoria de 1263 dias para 1250 dias com o devido ressarcimento do ... débito ao ... Decreto" nº 47000/16, CID: M40+S52.5+M54.5, à remuneraç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.823 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2022
... 2 ... DECRETO ... Art. 2º Fica revogada a Lei nº 3.676, de 15 de maio de 2009 ... Art. 3º Esta Lei entra em ... 0000245583, referente ao mês de fevereiro/2022 ... PROCESSO: 555003642016 NE: 000202 ... 17º SONIA GARCEZ DA COSTA 17/04/1952" ... 18º IRAILDA BENTO DE SOUZA 02/02/1952 ... 19\xC2" ... ões, localizada a Rua Domingos da Silva n.º 1250 – Centro, Douradina ... – MS, onde serão ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 14-10-2021
... de suas atribuições estabelecidas no Decreto ... Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, ... – MAGAS – 1 - Arantina - 31 - 16/05/2021 A 15/06/2021 ... Fica retificada a licença para ... , observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 ... e no Decreto 46.061, de 10/10/2012 ... Resolução SES/MG nº 5.158, de 24 de fevereiro de 2016, que altera os arts. 1º e 2º da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 03-12-2019
... Araujo – – 2 - - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - , 13130935 Leonardo ... com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do ... , observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 ... e no Decreto 46.061, de 10/10/2012 ... Resolução SEGOV nº.689, de 22 de fevereiro de 2019; ... - a Resolução SEGOV nº 702, de 13 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 22-12-2016
... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... 1952, a ... servidora: ... Masp. 1.255.552-0 – ... SEE/MG nº 01/2016, de 17 de fevereiro de 2016, com fundamento no subitem 8.4 desse ... SEE ÓRGÃO CENTRAL DANIELLA PORTO REIS 2058 15,00 67,00 14º ... 15 SEE ÓRGÃO CENTRAL GISELLE ... 66 SRE ITUIUTABA DELIANE NOGUEIRA VIEIRA 1250 27,00 41,00 3º ... 67 SRE JANAÚBA LARA CÍNTIA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 22-12-2016
... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... 1952, a ... servidora: ... Masp. 1.255.552-0 – ... SEE/MG nº 01/2016, de 17 de fevereiro de 2016, com fundamento no subitem 8.4 desse ... SEE ÓRGÃO CENTRAL DANIELLA PORTO REIS 2058 15,00 67,00 14º ... 15 SEE ÓRGÃO CENTRAL GISELLE ... 66 SRE ITUIUTABA DELIANE NOGUEIRA VIEIRA 1250 27,00 41,00 3º ... 67 SRE JANAÚBA LARA CÍNTIA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-03-2022
... 117, ambos do RPTA, estabelecido pelo Decreto nº 44.747/08, poderá ... ser apresentada ... 1.15 ACC MAXI DERMACOMFORT ACIMA DE 5KG 32,38 ... 1.16 ... Contagem, 26 de fevereiro de 2022 ... Ingrid de Souza Siqueira /Auditor ... 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, ... por 08 (oito) dias, ao servidor Masp ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2023
... prêmio, Ato n.º 15/2023, publicado em 23/05/2023, por duplicidade ... n.º 138/16 e artigo 2º, §4º do Decreto n.º ... 47.000/16, da servidora: PARÁ DE MINAS- ... delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto ... nº 48.046, de 25 de setembro de ... Processo ... SEI n° 1250.01.0007596/2023-04. Objeto: Contratação de ... 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-10-2016
... ZENAIDE RAMOS SOUZA PENHA 1 ATB IV H V H 15/05/2016 ... MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm ... Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações ... do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a ... , fica autorizada, a partir de 15 de fevereiro de 2016, a mudança ... da Escola Pró-Imagem – ... SRE – Ponte Nova ... PORTARIA n.º 1250/2016 ... Nos termos do artigo 1° da Resolução ...
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Acórdão nº 2003.01.00.004939-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 20 de Febrero de 2006
... Brasília, 20 de fevereiro de 2006 ... Juiz TOURINHO NETO ... RELATÓRIO ... incluídos apenas após a expedição do decreto de ampliação do Parque do Xingu ( ... )"; que ... "o Parque Indígena do Xingu é habitado por 15 grupos tribais, compondo uma população superior ... Em 1952, surgiu a idéia da criação do Parque, com o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 03-04-2020
... na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no ... Decreto NE nº 113, de 12 de 15 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 ... 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 3 dias, dos ... servidores: ... -Masp ... cascalho - Guarda-Mor/MG. Processo: 1250/2020 ... (a) Ricardo Rodrigues de Carvalho ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 03-04-2020
... na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no ... Decreto NE nº 113, de 12 de 15 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 ... 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 3 dias, dos ... servidores: ... -Masp ... cascalho - Guarda-Mor/MG. Processo: 1250/2020 ... (a) Ricardo Rodrigues de Carvalho ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 03-04-2020
... na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no ... Decreto NE nº 113, de 12 de 15 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 ... 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 3 dias, dos ... servidores: ... -Masp ... cascalho - Guarda-Mor/MG. Processo: 1250/2020 ... (a) Ricardo Rodrigues de Carvalho ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 17-07-2019
... 70, todos do RPTA/ ... MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte ... abaixo ... Juiz de Fora, 15 de julho de 2019 ... Paulo Roberto Guimarães ... /0001-20 – Rua Coronel Virgílio Silva nº 1250 Loja 1, ... Bairro Vila Nova, Poços de Caldas/MG ... Resolução JUCEMG nº 01, de 14 de fevereiro de 2019 e parágrafo único do art. 2º do ... 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, da ... Servidora: MASP: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 17-07-2019
... 70, todos do RPTA/ ... MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte ... abaixo ... Juiz de Fora, 15 de julho de 2019 ... Paulo Roberto Guimarães ... /0001-20 – Rua Coronel Virgílio Silva nº 1250 Loja 1, ... Bairro Vila Nova, Poços de Caldas/MG ... Resolução JUCEMG nº 01, de 14 de fevereiro de 2019 e parágrafo único do art. 2º do ... 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, da ... Servidora: MASP: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 29-08-2023
... de Dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 ... de 11 de Dezembro de 2012 e do ... 10412138 1 SEBASTIAO CARLOS AUGUSTO FILHO 8º 15/07/2023 ... CSPD 10408151 1 JOSE MIRANDA CONDE ... 246, inciso I da Lei Estadual nº 869/1952, aplica a penalidade ... de SUSPENSÃO de 90 ... SRE – Ponte Nova ... PORTARIA SEE N.º 1250/2023 ... SEI N.º 1260.01.0174509/2022-11 ... SEI ... nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ... ao ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 09-07-2021
... de suas atribuições legais contidas no Decreto ... nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, no ... Dados da captação: 60 m³/hora, 15:00 horas/dia, sendo 5 dias/mês de ... dezembro a ... , observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 ... e no Decreto 46.061, de 10/10/2012 ... COMUNICAÇÃO : 1250/2021 ... REGIONAL : Curvelo ... Licenças ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 09-07-2021
... de suas atribuições legais contidas no Decreto ... nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, no ... Dados da captação: 60 m³/hora, 15:00 horas/dia, sendo 5 dias/mês de ... dezembro a ... , observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 ... e no Decreto 46.061, de 10/10/2012 ... COMUNICAÇÃO : 1250/2021 ... REGIONAL : Curvelo ... Licenças ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 12-10-2017
... devolução por período de 15" (quinze) dias a contar da data da publi- ... caç\xC3" ... 8º, ... do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: ... 156 da Lei 869/1952, ... Decreto nº 43.285 de 23/04/2003 e ... por meio do OF. COF n° 1250/17, que aprovou o impacto financeiro decorrente ... ocorrido em meados do mês de fevereiro de 2017, no âmbito da Subse- ... cretaria de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 12-10-2017
... devolução por período de 15" (quinze) dias a contar da data da publi- ... caç\xC3" ... 8º, ... do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: ... 156 da Lei 869/1952, ... Decreto nº 43.285 de 23/04/2003 e ... por meio do OF. COF n° 1250/17, que aprovou o impacto financeiro decorrente ... ocorrido em meados do mês de fevereiro de 2017, no âmbito da Subse- ... cretaria de ...