decreto 1250 15 fevereiro 1952
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 21-12-2016
... Loja 15 e 16 - ... Bairro Santa Efigênia – Belo ... (Decreto nº 44.747/2008) ... Tal impugnação poderá ... Instrução Normativa SCT 001 de 03 de fevereiro de 2006. Infor- ... mamos que, a contar desta ... Endereço: Rua Rio de Janeiro, 1250, Bairro: Santa Alexandrina ... Lagoa da ... 1952, por oito dias aos servidores: ... MASP ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Resolução SAP nº 041, de 14, publicada em 15/04/2023, expede o presente EDITAL ... para tornar ... Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006; ... 3 – ... ROSA 92558094 1.465 3.934 3.934 1 11/02/1952 ... 252 NATALIA CRISTINA RAPHAEL FERNANDES ... em 11 de fevereiro de 2023, e orienta as seguintes instruções ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... {vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15 ... ;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250 ... ções que lhe foram confe- ridas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a ... de 2017, Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 75, de 8 de fevereiro ... de ... 2/4/2022 ... DA BAHIA ... 8012640-15.2022.8.05.0000 ... 52,238.07 ... 2/4/2022 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-10-2023
... ção Estadual de 1989 e Art.11 do Decreto nº ... 42.758 de 2002, da servidora: Cássia ... a Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15.09.2020 ... e a Lei Complementar Estadual nº ... 201 da Lei nº 869, de ... 05/07/1952, por oito dias, da seguinte servidora: Amanda ... ão resumida do trabalho técnico (máximo de 1250 caracteres, com espaços) ... Principais ... 07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Cumpra-se ... Salvador, 25 de fevereiro de 2022 ... SADRAQUE OLIEVEIRA RIOS ... Intimem-se. Cumpra-se ... Salvador, 15 de abril de 2022 ... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... 4º do Decreto Judiciário nº 297/2019, do Tribunal de Justiça ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 14-03-2018
... Ferreira Mendes 052215838-28 Fazenda Alegria 15.7000 ... Hedir Renato Ramos Barcelos 018159495-11 ... no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, ... 5 de julho de 1952, AMANDA NUNES MOURA VIMIEIRO - MASP ... ATO N.º 1250/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10, ... – AIAF Nº 10.000024902.74, de 15 de fevereiro de 2018, ... pela Delegacia Fiscal de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 14-03-2018
... Ferreira Mendes 052215838-28 Fazenda Alegria 15.7000 ... Hedir Renato Ramos Barcelos 018159495-11 ... no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, ... 5 de julho de 1952, AMANDA NUNES MOURA VIMIEIRO - MASP ... ATO N.º 1250/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10, ... – AIAF Nº 10.000024902.74, de 15 de fevereiro de 2018, ... pela Delegacia Fiscal de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 09-02-2018
... Diário do Executivo sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 13 ... Art. 4º- O prazo para a ... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.740, ... de 22/09/2011, CONCEDE TRÊS ... cedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publi- ... 080218-1249 e 080218-1250 ... DIRETOR GERAL – DEER/MG ... 08 1060392 - 1 ... 175, da ... Lei nº 869/1952 e art. 7º, XVIII da CF/1988, Lei Complementar ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 09-02-2018
... Diário do Executivo sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 13 ... Art. 4º- O prazo para a ... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.740, ... de 22/09/2011, CONCEDE TRÊS ... cedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publi- ... 080218-1249 e 080218-1250 ... DIRETOR GERAL – DEER/MG ... 08 1060392 - 1 ... 175, da ... Lei nº 869/1952 e art. 7º, XVIII da CF/1988, Lei Complementar ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2022
... Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de ... 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, ... 02/07/2012, c/c Decreto" nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo ... art.1\xC2" ... 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, ... por até oito dias consecutivos, aos ... contar de 15/07/2022; E.E. Professor Antônio José Ribeiro ... 1250.01.0007724/2022-43. A sessão pública de lances ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2022
... Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de ... 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, ... 02/07/2012, c/c Decreto" nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo ... art.1\xC2" ... 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, ... por até oito dias consecutivos, aos ... contar de 15/07/2022; E.E. Professor Antônio José Ribeiro ... 1250.01.0007724/2022-43. A sessão pública de lances ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 15-08-2019
... 4º e 6º da LC 64/02 e ... Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: ... 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por ... oito dias, da servidora: Masp 1071960-7, ... -91, localizada na Rua Senador Gomes, nº 1250, ... Frutal, MG, CEP.: 38200-000, por representar ... fevereiro de 2016, que aprova o Regimento Interno da Comis- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 15-08-2019
... 4º e 6º da LC 64/02 e ... Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: ... 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por ... oito dias, da servidora: Masp 1071960-7, ... -91, localizada na Rua Senador Gomes, nº 1250, ... Frutal, MG, CEP.: 38200-000, por representar ... fevereiro de 2016, que aprova o Regimento Interno da Comis- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... tempo e acerto funcional, atos nº 115/2005 e 15/2008, publicados ... em19/10/2005 e 01/03/2008 ... gada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos ... mente, o art. 225 da Lei nº 869/1952, CITA, durante 08 (oito) publi- ... cações ... na Portaria IGAM Nº 02 de 26 de fevereiro de 2019 das barragens de ... propriedade da ... 37795000 – Telefone (035) 3731-1250, e-mail: eealmosconi@hotmail ... com, até o dia ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... {vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15 ... ;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250 ... : Gustavo Reis Ferreira , designado pelo Decreto de 11 de ju- lho de 2016, publicado no D.O. de 12 ... de 2017, Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... {vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15 ... ;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250 ... 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Pro- cesso n° ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... {vertical-align:7.562480px;}.v3{vertical-align:15 ... ;}.y1a64{bottom:1249.996853pt;}.y1285{bottom:1250 ... 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Pro- cesso n° ... de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 11-06-2021
... Dias 1º, 07, 08, 14, 15, ... 21, 22, 28 e 29 ... Dias 04, 05, 06, 07, ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos ... servidores: ... Masp Nome ... 12, do Decreto 47.859, de 07 de fevereiro" de 2020, e considerando, o ... disposto no art. 8\xC2" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-04-2020
... 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto ... 42.758/02, benefícios de pensão por morte ... Ramos Becker Lourdes Luiza de Oliveira Becker 15/03/2020 13/04/2020 ... 72798-9 Henrique Alves ... - a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as ... medidas para ... o disposto na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto n° 45.822, de 19 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-04-2020
... 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto ... 42.758/02, benefícios de pensão por morte ... Ramos Becker Lourdes Luiza de Oliveira Becker 15/03/2020 13/04/2020 ... 72798-9 Henrique Alves ... - a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as ... medidas para ... o disposto na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto n° 45.822, de 19 de ...