decreto 1601
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1601-0000895-5 Nome: Evaldo da Silva Junior Id.Func./Vínculo: 42
... Internacionais ... O Secretário de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, TORNA ... SEM EFEITO o ato registrado na pagina 560, do D.O.E. de 14/09/2023, referente à autorização para afastamento do ...
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Dispensa pela seplag, Assunto: Dispensa pela SEPLAG Expediente: 23/1601-0000946-3 Nome: Gisela Reis Schuler Id.Func./Víncu
... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º, ... inc. I, Dispensa, a pedido, a contar de 16/10/2023, em virtude da aposentadoria no INSS ... DANIELLE CALAZANS ... Av ...
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Nomeação, Assunto: Nomeação Expediente: 23/1601-0001120-4 Nome: Tamires Dutra Fuhr Matrícula: 0 Cargo/Função:
... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º, ... inc. X, TORNA SEM EFEITO, o ato publicado no D.O.E., de 10/10/2023, páginas 25 e 26, referente à nomeação em razão ...
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Exoneração, Assunto: Exoneração Expediente: 24/1601-0000014-3 Nome: René Gomes Barbosa Id.Func./Vínculo: 4820126
... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º, ... inciso I, EXONERA, a pedido, a contar de 09/01/2024, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº ...
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Edital, EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - PRC Processo administrativo nº 23/1601-00003
... considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 53.175, de 25 de agosto de ... 2016 e Decreto nº 57.024, de 10 de maio de 2023, na Instrução Normativa CAGE nº 05, de 27 de dezembro ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do decreto Nº 1601 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designado através do DECRETO Nº 1660 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, leva ao conhecimento dos interessados, ... Municipal de Guanambi- BA designada através do decreto Nº 1601 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do decreto nº 1601 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do decreto Nº 1601 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, ...
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Edital, EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDEC Nº 001/2023 - SEDEC/DDE/CP Processo administrativo n
... Processo administrativo nº 22/1601-0000436-9 ... O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Secretaria de ... disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 53.175 de 25 de agosto de 2016, na ... Instrução Normativa ...
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Edital
... 1601-0000486-0 ... O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Secretaria de ... disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 53.175 de 25 de agosto de 2016, na ... Instrução Normativa ...
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Edital
... Processo administrativo nº 22/1601-0000474-1 ... O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Secretaria do ... disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 53.175 de 25 de agosto de 2016, na ... Instrução Normativa ...
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Parecer, PARECER Nº 144/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
... O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pelo art. 5º do Decreto nº 56.104/2021 e no uso das atribuições que lhe ... são conferidas ... no processo administrativo nº 23/1601-0000082-2, de 25 de janeiro de 2023, ... Art. 1º Retificar o objetivo do ...
- Recursos humanos, BOLETIM 182/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, n
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Parecer, PARECER Nº 110/2022 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, no uso das atr
... 13 do Decreto nº ... 56.055/2021, concomitante com seus demais artigos, que ... 21/1601-0000391-0, de 31 de maio 2021, ... Art. 1º. Alterar as letras "a" e "b" ...
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Parecer, PARECER Nº 108/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, no uso das atr
... 13 do Decreto nº ... 56.055/2021, concomitante com seus demais artigos, que ... 22/1601-0000444-0 , de 22 de junho de 2022, ... Art. 1º. Aprovar a alteração da ...
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Parecer, PARECER Nº 139/2022 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, no uso das atr
... 13 do Decreto nº ... 56.055/2021, concomitante com seus demais artigos, que ... 21/1601-0000586-6, de 31 de agosto de 2021, ... Art. 1º. Alterar as letras "a" e ...
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Parecer, PARECER Nº 071/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, no uso das atr
... 13 do Decreto nº ... 56.055/2021, concomitante com seus demais artigos, que ... 21/1601-0000289-1, de 26 de abril de 2021, ... Art. 1º. Aprovar a antecipação ...
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Parecer, PARECER Nº 068/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, no uso das atr
... 13 do Decreto nº ... 56.055/2021, concomitante com seus demais artigos, que ... 21/1601-0000557-2, de 17 de agosto de 2021, ... Art. 1º. Aprovar a antecipação ...
- Portaria, PORTARIA 030/2021 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas competências elenc
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Parecer, PARECER Nº 046/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, no uso das atr
... 13 do Decreto nº ... 56.055/2021, concomitante com seus demais artigos, que ... 21/1601-0000230-1, de 30 de março de 2021, ... Art. 1º. Aprovar a antecipação ...
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Parecer, PARECER Nº 065/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, no uso das atr
... 13 do Decreto nº ... 56.055/2021, concomitante com seus demais artigos, que ... 21/1601-0000826-1, de 26 de novembro de 2021, ... Art. 1º. Aprovar a ...
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Parecer, PARECER Nº 109/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, no uso das atr
... 13 do Decreto nº ... 56.055/2021, concomitante com seus demais artigos, que ... 21/1601-0000881-4, de 15 de dezembro de 2021, ... Art. 1º. Indeferir o pleito da ...
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Resolução, RESOLUÇÃO N° 01/2023 - PROEDI A Coordenação Central do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvi
... 3º, mais especificamente inciso V, do Decreto nº 56.104, de 24 de setembro de ... 2021, combinado com os artigos 12 e ... 2021, e na documentação constante no processo administrativo nº 22/1601-0000406-7, referente ao ... pleito da empresa SUPPLY FABRICAÇÃO E ...
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Portaria, PORTARIA Nº 007/2024. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Adjunto, no uso de suas a
... com o disposto no art. 14, do Decreto nº 51.897, de 09 de outubro de 2014, no art. 14, do Decreto nº 51.898, ... de 2014 e no processo administrativo eletrônico nº 23/1601-0001152-2, ALTERA Portaria 058/2023, publicada no DOE ... 04/12/2023, ...