decreto 1601
-
Disposição para o estado, Assunto: Disposição para o Estado Expediente: 23/1601-0000096-2 Nome: Joao Jacob Seibel Id.Func./Vín
... O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto ... nº 53.481, de 21 de março de 2017, e nos termos do inciso I do "caput" do art. 2° e do inciso I do § 1° do art. 7° ... do Decreto nº ...
- Resolução, RESOLUÇÃO N° 10/2021 - INCENTIVO FINANCEIRO A Coordenação Central do Sistema Estadual para Atraç
- Resolução, RESOLUÇÃO N° 04/2021 - INCENTIVO FINANCEIRO A Coordenadoria-Geral da Central do Sistema Estadual p
-
Portaria, PORTARIA Nº 058/2023. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Adjunto, no uso de suas a
... com o disposto no art. 14, do Decreto nº 51.897, de 09 de outubro de 2014, no art. 14, do Decreto nº 51.898, ... de 2014 e no processo administrativo eletrônico nº 23/1601-0001152-2 ... Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo nominados, ...
-
Parecer, PARECER Nº 064/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
... O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pelo art. 5º do Decreto nº 56.104/2021 e no uso das atribuições que lhe ... são conferidas ... 21/1601-0000230-1, de 30 de março de 2021, ... Art. 1º Alterar a letra "a" no ...
-
Afastamentos - secretaria da casa civil, Assunto: Afastamentos - Secretaria da Casa Civil Expediente: 23/1601-0001079-8 Nome: Ernani Polo Id.
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e de conformidade com o inciso I do ... do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, AUTORIZA o afastamento do(a) Secretário(a) de Estado, sem prejuízo de ... seus vencimentos e demais vantagens, ...
-
Afastamentos - secretaria da casa civil, Assunto: Afastamentos - Secretaria da Casa Civil Expediente: 23/1601-0000727-4 Nome: Astrid Schunema
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e de conformidade com o inciso I do ... do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, AUTORIZA o afastamento do(a) servidor(a), sem prejuízo de seus ... vencimentos e demais vantagens, para, no ...
-
Afastamentos - secretaria da casa civil, Assunto: Afastamentos - Secretaria da Casa Civil Expediente: 23/1601-0000731-2 Nome: Ernani Polo Id.
... O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições e de conformidade com o inciso II do art. 2º do ... Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, AUTORIZA o afastamento do(a) Secretário(a) de Estado, sem prejuízo de seus ... vencimentos e demais vantagens, ...
-
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1601-0000988-3 PORTARIA 013/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENV
... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições e com base no disposto no ... inciso I, alínea "c", do Decreto Estadual nº 56.536, de 1º de junho de 2022, RESOLVE: ... Art. 1º: Designar os servidores listados abaixo para composição do Comitê de Gestão ...
-
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1601-0000018-0 Portaria Nr 0007/2023 No uso das atribuições legai
... Expediente: 23/1601-0000018-0 ... Portaria Nr 0007/2023 ... No uso das atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3º do Dec ... Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, ...
-
Afastamentos - secretaria da casa civil, Assunto: Afastamentos - Secretaria da Casa Civil Expediente: 23/1601-0001080-1 Nome: Taís Garcia Tei
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e de conformidade com o inciso I do ... do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, AUTORIZA o afastamento do(a) servidor(a), sem prejuízo de seus ... vencimentos e demais vantagens, para, no ...
-
Afastamentos - secretaria da casa civil, Assunto: Afastamentos - Secretaria da Casa Civil Expediente: 23/1601-0001029-1 Nome: Evaldo da Silva
... Internacionais ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e de conformidade com o inciso I do ... do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, AUTORIZA o afastamento do(a) servidor(a), sem prejuízo de seus ... vencimentos e demais vantagens, para, no ...
-
Afastamentos - secretaria da casa civil, Assunto: Afastamentos - Secretaria da Casa Civil Expediente: 23/1601-0000763-0 Nome: Ana Paula Iwohn
... Internacionais ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e de conformidade com o inciso I do ... do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, AUTORIZA o afastamento do(a) servidor(a), sem prejuízo de seus ... vencimentos e demais vantagens, para, no ...
-
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1601-0000018-0 Portaria Nr 0047/2023 No uso das atribuições legai
... Expediente: 23/1601-0000018-0 ... Portaria Nr 0047/2023 ... No uso das atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3º do Dec ... Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, ...
-
Afastamentos - secretaria da casa civil, Assunto: Afastamentos - Secretaria da Casa Civil Expediente: 23/1601-0000714-2 Nome: Ernani Polo Id.
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e de conformidade com o inciso I do ... do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, AUTORIZA o afastamento do(a) Secretário(a) de Estado, sem prejuízo de ... seus vencimentos e demais vantagens, ...
-
Afastamentos - secretaria da casa civil, Assunto: Afastamentos - Secretaria da Casa Civil Expediente: 23/1601-0000800-9 Nome: Evaldo da Silva
... Internacionais ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e de conformidade com o inciso I do ... do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, AUTORIZA o afastamento do(a) servidor(a), sem prejuízo de seus ... vencimentos e demais vantagens, para, no ...
-
Afastamentos - secretaria da casa civil, Assunto: Afastamentos - Secretaria da Casa Civil Expediente: 23/1601-0000764-9 Nome: Greize Pohlmann
... Internacionais ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e de conformidade com o inciso I do ... do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, AUTORIZA o afastamento do(a) servidor(a), sem prejuízo de seus ... vencimentos e demais vantagens, para, no ...
-
Afastamentos - secretaria da casa civil, Assunto: Afastamentos - Secretaria da Casa Civil Expediente: 23/1601-0001088-7 Nome: Vinicius Baptis
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e de conformidade com o inciso I do ... do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, AUTORIZA o afastamento do(a) servidor(a), sem prejuízo de seus ... vencimentos e demais vantagens, para, no ...
-
Atos administrativos, SÚMULA DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO PROCESSO: 22/1601-0000649-3; PARTES: O Estado do Rio
... até 31/07/2024; BASE LEGAL: Lei nº 14.442/2022, no Decreto 56.536/2022, na IN SPGG nº 009/2022 e IN SICT nº 02/2022 ... Registre-se e Publique-se ... Simone Stülp ... Secretária de Inovação, Ciência ...
-
Afastamentos - secretaria da casa civil, Assunto: Afastamentos - Secretaria da Casa Civil Expediente: 23/1601-0000987-0 Nome: Ernani Polo Id.
... O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições e de conformidade com o inciso II do art. 2º do ... Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, AUTORIZA o afastamento do(a) Secretário(a) de Estado, sem prejuízo de seus ... vencimentos e demais vantagens, ...
-
Atos administrativos, SÚMULA DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO PROCESSO: 22/1601-0000648-5; PARTES: O Estado do Rio
... funcional, a contar de 01/02/2023 até 31/01/2024; BASE LEGAL: Lei nº 14.442/2022, no Decreto 56.536/2022, na IN SPGG nº ... 009/2022 e IN SICT nº 02/2022 ... Registre-se e Publique-se ... Simone Stülp ... Secretária de Inovação, ...
-
Disposição, Assunto: Disposição Expediente: 21/1601-0000830-0 Nome: Silvio Fernando Andriotti Id.Func./Vínculo:
... Lotação: SPGG - Afastados ... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º, ... inc. XIX, PRORROGA, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, o prazo de permanência do servidor do quadro especial da ...
-
Portaria, PORTARIA 057/2023 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , no uso de suas competências elenca
... Lei nº 15.934/2023, considerando a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Estadual nº 53.175/2016, a Lei nº ... 13.839/2011, a Instrução ... 1601-0000310-4 DESIGNA a servidora Alini Vanusa Martini - ID 3497488, como ...
-
Processo nº 0036009-41.2009.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... EMBARGADA ... LEGALIDADE ... MULTA COM ... EM DECRETO ESTADUAL. ... RESERVADA ... DISCIPLINA ...
- Designação, BOLETIM 096/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten