decreto 1601
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Portaria, PORTARIA Nº 007/2024. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Adjunto, no uso de suas a
... com o disposto no art. 14, do Decreto nº 51.897, de 09 de outubro de 2014, no art. 14, do Decreto nº 51.898, ... de 2014 e no processo administrativo eletrônico nº 23/1601-0001152-2, ALTERA Portaria 058/2023, publicada no DOE ... 04/12/2023, ...
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Acórdão Nº 5036559-90.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-08-2021
ADMINISTRATIVO. PLEITO PARA QUE OS IMPETRADOS SE ABSTENHAM DE EXIGIR A APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE CURSO SUPERIOR PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE ESPORTE. ATOS DAS AUTORIDADES APONTADAS COMO COATORAS QUE SÃO LEGÍTIMOS, POIS DENTRO DOS LIMITES DA LEGALIDADE E RESPALDADOS POR NORMA EXPRESSA QUE AUTORIZA A EXIGÊNCIA. DECISÃO INDEFERITÓRIA MANTIDA. DESPROVIMENTO.
- Portaria, PORTARIA 031/2021 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas competências elenca
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Contrato, SÚMULA Escritura Pública de Distrato de Promessa de Compra e Venda Partes: Secretaria de Desenvolv
... tendo em vista o estabelecido no Decreto Estadual nº 56.494, de 05 de maio de 2022 ... Fundamento Legal: processo administrativo nº: 22/1601-0000253-6 ... Data da assinatura: 23/03/2023 (assinaturas no original) ...
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Contrato, SÚMULA Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Preliminar de Reserva de Área Partes: Secretaria do Dese
... SEADAP, conforme previsto no §1º, art. 4º do Decreto Estadual nº 56.088/2022 ... Fundamento Legal: processo administrativo 1601-0000756-7 ... Data da assinatura: 19/01/2023 (assinaturas no original) ...
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Parecer, PARECER Nº 148/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
... O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pelo art. 5º do Decreto nº 56.104/2021 e no uso das atribuições que lhe ... são conferidas ... no processo administrativo nº 21/1601-0000876-8 de 14 de dezembro de 2021, ... Art. 1º Aprovar a concessão do ...
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Parecer, PARECER Nº 147/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
... O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pelo art. 5º do Decreto nº 56.104/2021 e no uso das atribuições que lhe ... são conferidas ... no processo administrativo nº 22/1601-0000372-9 de 30 de maio de 2022, ... Art. 1º Aprovar a concessão do ...
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Parecer, PARECER Nº 015/2024 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
... O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pelo art. 5º do Decreto nº 56.104/2021 e no uso das atribuições que lhe ... são conferidas ... no processo administrativo nº 22/1601-0000183-1, de 18 de março de 2022, ... Art. 1º Aprovar a concessão do ...
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Portaria, PORTARIA 018/2022 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , no uso de suas competências elencadas
... Lei nº 14.733/2015, considerando a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Estadual nº 53.175/2016, a Lei nº ... 13.839/2011, a Instrução ... /2016 e as indicações no processo administrativo eletrônico nº 22/1601- ... 0000389-3, DESIGNA os seguintes servidores, titulares e suplentes, ...
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Portaria, PORTARIA 024/2022 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , no uso de suas competências elencadas
... Lei nº 14.733/2015, considerando a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Estadual nº 53.175/2016, a Lei nº ... 13.839/2011, a Instrução ... /2016 e as indicações no processo administrativo eletrônico nº 22/1601- ... 0000436-9, DESIGNA os seguintes servidores, titulares e suplentes, ...
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Portaria, PORTARIA 026/2022 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , no uso de suas competências elencadas
... Lei nº 14.733/2015, considerando a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Estadual nº 53.175/2016, a Lei nº ... 13.839/2011, a Instrução ... /2016 e as indicações no processo administrativo eletrônico nº 22/1601- ... 0000474-1, DESIGNA os seguintes servidores, titulares e suplentes, ...
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Portaria, PORTARIA 015/2023 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , no uso de suas competências elencadas
... Lei nº 15.934/2023, considerando a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Estadual nº 53.175/2016, a Lei nº ... 13.839/2011, a Instrução ... /2016 e as indicações no processo administrativo eletrônico nº 23/1601- ... 0000310-4, DESIGNA os seguintes servidores, titulares e suplentes, ...
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Portaria, PORTARIA 036/2023 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , no uso de suas competências elencada
... Lei nº 15.934/2023, considerando a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Estadual nº 53.175/2016, a Lei nº ... 13.839/2011, a Instrução ... /2016 e as indicações no processo administrativo eletrônico nº 22/1601- ... 0000474-1, DESIGNA os seguintes servidores, titulares e suplentes, ...
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Portaria, PORTARIA 025/2022 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , no uso de suas competências elencadas
... Lei nº 14.733/2015, considerando a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Estadual nº 53.175/2016, a Lei nº ... 13.839/2011, a Instrução ... /2016 e as indicações no processo administrativo eletrônico nº 22/1601- ... 0000468-7, DESIGNA os seguintes servidores, titulares e suplentes, ...
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Portaria, PORTARIA 037/2023 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , no uso de suas competências elencada
... Lei nº 15.934/2023, considerando a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Estadual nº 53.175/2016, a Lei nº ... 13.839/2011, a Instrução ... /2016 e as indicações no processo administrativo eletrônico nº 22/1601- ... 0000436-9, DESIGNA os seguintes servidores, titulares e suplentes, ...
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Portaria, PORTARIA 022/2023 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , no uso de suas competências elencadas
... Lei nº 15.934/2023, considerando a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Estadual nº 53.175/2016, a Lei nº ... 13.839/2011, a Instrução ... /2016 e as indicações no processo administrativo eletrônico nº 23/1601- ... 0000486-0, DESIGNA os seguintes servidores, titulares e suplentes, ...
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 21/1601-0000321-9 PORTARIA 024/2021 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
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Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Ordenador de Despesas, em conformidade com o
... Decreto nº 56.088/2021 e Lei nº 15.646/2021) ... Valor total da Venda: R$ ... Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 22/1601-0000085-1 ... Porto Alegre, 08 de setembro de 2022 ... José Carlos ...
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Relotação
... Gabinete da Secretária ... Assunto: Relotação ... Expediente: 23/1601-0000799-1 ... Nome: Paulo Ricardo Borba Rosa ... Id.Func./Vínculo: ... ) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º, ... inc. II e nos termos do artigo 17 da Lei ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... /autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 7598-A0AB-549D-1601 e senha 530F-8A29-D87B-1AF1 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Já no início do século XVII, mais propriamente em 1601, rnuitos escravos “fogem dos engenhos e propriedades” e se aquilombam ... Já o art. 2º do Decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003, assim dispôs: ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Já no início do século XVII, mais propriamente em 1601, rnuitos escravos “fogem dos engenhos e propriedades” e se aquilombam ... Já o art. 2º do Decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003, assim dispôs: ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Já no início do século XVII, mais propriamente em 1601, rnuitos escravos “fogem dos engenhos e propriedades” e se aquilombam ... Já o art. 2º do Decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003, assim dispôs: ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Já no início do século XVII, mais propriamente em 1601, rnuitos escravos “fogem dos engenhos e propriedades” e se aquilombam ... Já o art. 2º do Decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003, assim dispôs: ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Já no início do século XVII, mais propriamente em 1601, rnuitos escravos “fogem dos engenhos e propriedades” e se aquilombam ... Já o art. 2º do Decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003, assim dispôs: ...