decreto 1601
- Avanço, Assunto: Avanço Expediente: 21/1601-0000887-3 Nome: Marcos Izidoro Padilha Quissini Id.Func./Vínculo
- Avanço, Assunto: Avanço Expediente: 21/1601-0000316-2 Nome: Róger da Rocha Pozzi Id.Func./Vínculo: 3467473/0
- Avanço, Assunto: Avanço Expediente: 21/1601-0000332-4 Nome: Carlos Alberto de Oliveira Kern Id.Func./Vínculo
- Avanço, Assunto: Avanço Expediente: 21/1601-0000254-9 Nome: Janine Kanheski Moreira Id.Func./Vínculo: 347463
- Licença para tratar de interesses particulares, Assunto: Licença para Tratar de Interesses Particulares Expediente: 21/1601-0000310-3 Nome: Silvia B
- Edital, EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDEC Nº 001/2021 - APL/SEDEC Processo Administrativo n.
- Decreto, DECRETO Nº 55.938, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Altera a beneficiária do incentivo concedido pelo Dec
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A capacidade juridica da pessoa com deficiencia apos a Convencao sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia: analise das solucoes propostas no Brasil, em Portugal e no Peru/The legal capacity of persons with disabilities following the Convention on the Rights of Persons with Disabilities: solutions proposed in Brazil, Portugal and Peru.
... Ja o Decreto 1384, de setembro de 2018, mais recentemente, regula no Peru a capacidade ... Advogados sobre a Resolucao--que visa alterar os artigos 138 a 156, 1601, 1850, 1913 e 2189 do Codigo Civil--, (22) ja denunciava essa necessidade ...
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Parecer, PARECER Nº 013/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
... O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pelo art. 5º do Decreto nº 56.104/2021 e no uso das atribuições que lhe ... são conferidas ... 22/1601-0000184-0, de 18 de março de 2022, ... Art. 1º Incluir a letra "g" no ...
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Parecer, PARECER Nº 136/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
... O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pelo art. 5º do Decreto nº 56.104/2021 e no uso das atribuições que lhe ... são conferidas ... constantes no processo administrativo nº 21/1601-0000236-0, de 01 de abril de 2021, ... Art. 1 º Aprovar a inclusão de ...
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Parecer, PARECER Nº 074/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
... O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pelo art. 5º do Decreto nº 56.104/2021 e no uso das atribuições que lhe ... são conferidas ... constantes no processo administrativo nº 22/1601-0000184-0, de 18 de março de 2022, ... Art. 1º Retificar a alínea "a" ...
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Parecer, PARECER Nº 120/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
... O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pelo art. 5º do Decreto nº 56.104/2021 e no uso das atribuições que lhe ... são conferidas ... constantes no processo administrativo nº 22/1601-0000322-2, de 10 de maio de 2022, ... Art. 1º Alterar as alíneas "a" e ...
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Parecer, PARECER Nº 012/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
... O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pelo art. 5º do Decreto nº 56.104/2021 e no uso das atribuições que lhe ... são conferidas ... 21/1601-0000917-9, de 23 de dezembro de 2021, ... Art. 1º Alterar a letra "a" no ...
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Parecer, PARECER Nº 051/2022 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
... O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pelo art. 5º do Decreto nº 56.104/2021 e no uso das atribuições que lhe ... são conferidas ... 21/1601"-0000595-5, de 03 de setembro de 2021, ... Art. 1 º Retificar os artigos 2\xC2" ...
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Afastamentos - secretaria da casa civil
... Assunto: Afastamentos - Secretaria da Casa Civil ... Expediente: 23/1601-0000903-0 ... Nome: Ernani Polo ... Id.Func./Vínculo: 3531198/16 ... Tipo ... 2º do ... Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, DECLARA SEM EFEITO o ato publicado no ...
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Parecer, PARECER Nº 047/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
... O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pelo art. 5º do Decreto nº 56.104/2021 e no uso das atribuições que lhe ... são conferidas ... no processo administrativo nº 21/1601-0000746-0, de 27 de outubro de 2021, ... Art. 1º Aprovar a prorrogação ...
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Parecer, PARECER Nº 048/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
... O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pelo art. 5º do Decreto nº 56.104/2021 e no uso das atribuições que lhe ... são conferidas ... no processo administrativo nº 21/1601-0000898-9, de 20 de dezembro de 2021, ... Art. 1º Aprovar a prorrogação ...
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Contrato, SÚMULA Contrato de Execução e Fiscalização de Obra Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
... SEADAP, conforme previsto no §1º, art. 4º do Decreto Estadual nº 56.088/2022: ... a) Área de terras com 22.260,60 m², Gleba ... Fundamento Legal: processo administrativo nº: 22/1601-0000986-7 ... Data da assinatura: 17/11/2023 (assinaturas no original) ...
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Convênio, RESOLUÇÃO DO NEAT Nº 01/2023 RECONHECIMENTO DO APL BASALTO DA SERRA GAÚCHA Considerando a Lei
... Arranjos Produtivos Locais, e o Decreto nº 48.936/2012, e suas alterações, que regulamentam o Programa de ... administrativo PROA nº 23/1601-0000640-5; ... Considerando a Análise e Parecer Final 2 da Proposta de ...
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Parecer, PARECER Nº 081/2022 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, no uso das atr
... 13 do Decreto nº ... 56.055/2021, concomitante com seus demais artigos, que ... 21/1601-0000841-5, ... Art. 1º. Alterar a letra "g" do Art. 2º do Parecer de ...
- Edital, EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDEC Nº 001/2021 - PRC Processo Administrativo n.º 21/1
- Portaria, PORTARIA 061/2023 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , no uso de suas competências elenca
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Designação, BOLETIM 160/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, e t
... órgão de origem, nos termos do artigo 3º, § 1º, inciso I do Decreto nº 36.603/96, devendo a servidora manter sua contribuição ... para o ... processo nº 22/1601-0000613-2, ATRIBUI a servidora BIANCA JAQUELINE HOFFMANN DA CUNHA ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.068, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Altera as condições do incentivo financeiro conc
... publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de maio de 2023, que consta no processo administrativo nº 23/1601-0000121-7 ... Parágrafo único. Ficam ratificadas todas as demais condições e parâmetros exarados na Resolução n° 14/2011 ... - SEADAP, de 21 ...
- Resolução, RESOLUÇÃO N° 05/2022 - INCENTIVO FINANCEIRO A Coordenação Central do Sistema Estadual para Atração