decreto 1601
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 24/1601-0000009-7 Portaria Nr 0005/2024 No uso das atribuições legai
... Expediente: 24/1601-0000009-7 ... Portaria Nr 0005/2024 ... No uso das atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3º do Dec ... Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, ...
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Atos administrativos, SÚMULA DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO PROCESSO: 22/1601-0000649-3; PARTES: O Estado do Rio
... até 31/07/2024; BASE LEGAL: Lei nº 14.442/2022, no Decreto 56.536/2022, na IN SPGG nº 009/2022 e IN SICT nº 02/2022 ... Registre-se e Publique-se ... Simone Stülp ... Secretária de Inovação, Ciência ...
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Afastamentos - secretaria da casa civil, Assunto: Afastamentos - Secretaria da Casa Civil Expediente: 24/1601-0000202-2 Nome: Sebastian Waten
... Internacionais ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e de conformidade com o inciso I do ... do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, AUTORIZA o afastamento do(a) servidor(a), sem prejuízo de seus ... vencimentos e demais vantagens, para, no ...
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Afastamentos - secretaria da casa civil, Assunto: Afastamentos - Secretaria da Casa Civil Expediente: 24/1601-0000212-0 Nome: Evaldo da Silva
... Internacionais ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e de conformidade com o inciso I do ... do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, AUTORIZA o afastamento do(a) servidor(a), sem prejuízo de seus ... vencimentos e demais vantagens, para, no ...
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Processo nº 0036009-41.2009.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... EMBARGADA ... LEGALIDADE ... MULTA COM ... EM DECRETO ESTADUAL. ... RESERVADA ... DISCIPLINA ...
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Parecer, PARECER Nº 064/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
... O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pelo art. 5º do Decreto nº 56.104/2021 e no uso das atribuições que lhe ... são conferidas ... 21/1601-0000230-1, de 30 de março de 2021, ... Art. 1º Alterar a letra "a" no ...
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Parecer, PARECER Nº 014/2024 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído p
... O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pelo art. 5º do Decreto nº 56.104/2021 e no uso das atribuições que lhe ... são conferidas ... nos processos administrativos nº 22/1601-0000913-1, de 25 de novembro de 2022, ... Art. 1º Aprovar o ...
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Parecer, PARECER Nº 013/2024 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído p
... O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pelo art. 5º do Decreto nº 56.104/2021 e no uso das atribuições que lhe ... são conferidas ... nos processos administrativos nº 21/1601-0000856-3, de 03 de dezembro de 2021, ... Art. 1º Aprovar o ...
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Parecer, PARECER Nº 012/2024 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído p
... O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pelo art. 5º do Decreto nº 56.104/2021 e no uso das atribuições que lhe ... são conferidas ... nos processos administrativos nº 21/1601-0000391-0, de 31 de maio de 2021, ... Art. 1º Aprovar o reenquadramento ...
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Portaria, PORTARIA 057/2023 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , no uso de suas competências elenca
... Lei nº 15.934/2023, considerando a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Estadual nº 53.175/2016, a Lei nº ... 13.839/2011, a Instrução ... 1601-0000310-4 DESIGNA a servidora Alini Vanusa Martini - ID 3497488, como ...
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Designação, BOLETIM 096/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... nus para o rgo de origem, nos termos do artigo 3, 1, inciso I do Decreto n 36.603/96, devendo a servidora manter sua contribuio para o Instituto de ... 3 da Lei n 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo n 21/1601-0000322-7, DESIGNA, a contar de 01/05/2021, LEONARDO MARMITT, Id. Func ...
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Recursos humanos, BOLETIM 121/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... processo nº 22/1601-0000423-7, EXONERA, a contar de 14/06/2022, JOEL ERNESTO LOPES MARASCHIN, ... parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 36.603/96 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1601-0000018-0 Portaria Nr 0006/2023 No uso das atribuições legai
... Expediente: 23/1601-0000018-0 ... Portaria Nr 0006/2023 ... No uso das atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3º do Dec ... Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1601-0000018-0 Portaria Nr 0005/2023 No uso das atribuições legai
... Expediente: 23/1601-0000018-0 ... Portaria Nr 0005/2023 ... No uso das atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3º do Dec ... Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1601-0000018-0 Portaria Nr 0001/2023 No uso das atribuições legai
... Expediente: 23/1601-0000018-0 ... Portaria Nr 0001/2023 ... No uso das atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3º do Dec ... Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 24/1601-0000009-7 Portaria Nr 0001/2024 No uso das atribuições legai
... Expediente: 24/1601-0000009-7 ... Portaria Nr 0001/2024 ... No uso das atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3º do Dec ... Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 24/1601-0000009-7 Portaria Nr 0004/2024 No uso das atribuições legai
... Expediente: 24/1601-0000009-7 ... Portaria Nr 0004/2024 ... No uso das atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3º do Dec ... Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... 1601-0000007-5, e em conformidade com a aprovação da indicação pela eia ... Legislativa do Estado, nos termos do Decreto Legislativo nº 11.253, de 25 de abril de 2023, combinado com os arts. 33, ...
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Parecer, PARECER Nº 011/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
... O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pelo art. 5º do Decreto nº56.104/2021 e no uso das atribuições que lhe ... são conferidas pelo ... nas demais informações constantes no processo administrativo nº 21/1601"-0000185-0, de 16 de março de 2021, ... Art. 1º Alterar o art. 1º e a al\xC3" ...
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Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 085/2022 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
... 13 do Decreto nº ... 56.055/2021, concomitante com seus demais artigos, que ... nas demais informações constantes no processo administrativo nº 21/1601-0000785-0, de 11 de novembro de ... Art. 1º. Definir os parâmetros de ...
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Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 026/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
... 13 do Decreto nº ... 56.055/2021, concomitante com seus demais artigos, que ... nas demais informações constantes no processo administrativo nº 22/1601-0000454-7, de 24 de junho de 2022, ... Art. 1º Definir os parâmetros de ...
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Parecer
... 13 do Decreto nº ... 56.055/2021, concomitante com seus demais artigos, que ... nas demais informações constantes no processo administrativo nº 23/1601-0000178-0, de 16 de fevereiro de ... Art. 1º Definir os parâmetros de ...
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Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 117/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
... 13 do Decreto nº ... 56.055/2021, concomitante com seus demais artigos, que ... nas demais informações constantes no processo administrativo nº 23/1601-0000743-6, de 26 de julho de 2023, ... Art. 1º Definir os parâmetros de ...
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Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 113/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
... 13 do Decreto nº ... 56.055/2021, concomitante com seus demais artigos, que ... nas demais informações constantes no processo administrativo nº 23/1601-0000596-4, de 15 de junho de 2023, ... Art. 1º Definir os parâmetros de ...
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Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 092/2022 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
... 13 do Decreto nº ... 56.055/2021, concomitante com seus demais artigos, que ... nas demais informações constantes no processo administrativo nº 22/1601-0000510-1, de 13 de julho de 2022, ... Art. 1º. Definir os parâmetros de ...