decreto 1601 1978
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 81-2020FAZENDA VIDA NOVA II
... conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de ... 26 de maio de 1.992, que aprova o ... ção deste perímetro no vértice BZX-M-1601, ... de coordenadas N 8.285.237,968m e E ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº722020FAZENDATERRA NOVA I
... conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de ... 26 de maio de 1.992, que aprova o ... é o vértice A6M-M-1601, de ... coordenadas N ...
-
Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.316 DE 25 DE MARÇO DE 2019 ... PRORROGA O ... QUEIROGA 0000000005255604 02458173446 29/03/1978 NÃO 47 = 147.48 11 212.15 123 ... 0002953b ... 25/02/1988 NÃO 19 = 110.80 12 154.48 1601 ... 0015586k JEFFERSON LIMA DE ALBUQUERQUE ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... Costura Marcia Valença 006.284.127-03 1601 Oficina de caracterização Danças Ciganas ... WALAS DE JESUS FONSECA 100.063.007-23 1978 Pontos de Amor Shirley Sabino Silva ...
-
Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... , no prazo de trinta dias, sob pena do decreto de extinção da Ação, nos moldes do art. 485, ... 096.138.385-20, na data de 28 de julho de 1978 no valor de CR$ 29.749,53 (vinte e nove mil, ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... , com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº ... 52.833, de 24 de março de 2008 e nos ... Lei Complementar 180 de 12-05-1978: a partir de 07-08-2023, ... LUANA AMALIA ... DP-1601/23 - Pr. 14992641/23) ... Nos termos do artigo ...
-
Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... numa área de 15 hectares, desde os idos de 1978 ... Como se observa, a titularidade do direito ... pela Agência Nacional de Mineração, Decreto" de Concessão publicado no Diário Oficial da Uni\xC3" ... Álvares Cabral, 1777, Lojas 501 A 510 LOJA 1601 A 1610, Lourdes, BELO HORIZONTE - MG - CEP: ...
-
Acórdãos nº 2230772-35.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... 64, do Decreto"-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - C\xC3" ... 1710 6769 Santo André 1637 1653 1627 1601 6518 1616 1665 1684 1711 6679 São Bernardo do ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 90.358, DE 29 DE MARÇO DE 2023 ... ABRE AO ... 06/03/1977 ... 13/07/1977 ... 12/02/1978 ... 22/02/1978 ... 04/05/1978 ... 8 000121145 ... Protocolo 705518 ... PORTARIA/UNCISAL Nº 1601/2023 ... O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas ...
-
Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... é taxativa a Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei 406/68, para efeito de incidência de ISS, ... ão do Loteamento Jardim Limoeiro, em idos de 1978 ... Ora, trata-se de informação de pouca ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... 08/06/1978 do Mtb e suas atualizações ... 19.2. Comprovar ... - ... METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO - 1601 ... 01.00945-3 - CLERITON CERQUEIRA BISPO - ...
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
-
Candeias - Vara c�vel
... Jorge Juiz Substituto Designação pelo Decreto Judiciário 692 de 06/09/2023 ... body ... I, II e III, S/N, Andar 1 a 16 , sala 101 a 1601, Asa Norte, Brasilia - DF, CEP 70040-912, para ... qual deve ser retificada para 21 de junho de 1978. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... acordo com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de ... 07/2019 ... /09/1988 Procurador 29/09/1988 12.147 01/12/1978 15.737 04/02/1981 2.794 - 02 28/01/1952 ... 4 ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Decreto nº 44.789, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - ... à Escola Técnica, nos períodos de 01/02/1978 a 14/07/1978, 01/08/1978 a 20/12/1978, 01/02/1979 ... PROCESSO Nº E-26/007/1601"/2018 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribui\xC3" ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-02-2024
... 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, ... de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... 228033462 PATRICIA SILVA DE ANDRADE 10/03/1978 14,00 4,00 4,00 6,00 20,00 28,00 76,00 95,00 ... 20,00 24,00 68,00 90,00 158,00 86,00 122,00 1601 ... 228222104 WARLEY FARIAS DE PAULA 04/08/1995 ...
-
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... do dia 26 de abril de 2021, por força do Decreto Judiciário n.º 257/2021, publicado no DJE n.º ... I, II e III, S/N, Andar 1 a 16, Sala 101 a 1601, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 ... Benz / L 1313, ano/modelo 1978, diesel, cor azul ... Afirma a parte autora ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 90.142, DE 16 DE MARÇO DE 2023 ... DESIGNA ... Protocolo 702844 ... PORTARIA/PCAL Nº 1601/2023 ... O DELEGADO GERAL ADJUNTO DE POLICIA ... DE SIRQUEIRA HOLANDA 60.0 50.0 10.0 12/11/1978 ... 70 000083146 IVONEIDE DA SILVA BARBOSA 60.0 ...
-
2ª vice-presidência - Atos administrativos
... CONSIDERANDO o teor do art. 3º do Decreto Judiciário nº 513, ... de 25 de agosto de 2020, ...