decreto 16709
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Nos termos do artigo 334, do NCPC, no vigor de decreto que suspende as audiências, fica postergada a sua designação após a ... ), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), JÚLIO FON SIMÕES (OAB 16709/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB ...
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Saúde - Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde
... 1º do ... Decreto estadual 48.999/2004, c/c art. 1º da Resolução SS-90, ... de ... Extrato de Instrumento de Comodato ... Processo: SES-EXP-2021/16709 ... Comodante: Janga Invest Administrações e Participações ...
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Saúde - Coordenadoria de Recursos Humanos
... 1º do ... Decreto estadual 48.999/2004, c/c art. 1º da Resolução SS-90, ... de ... Extrato de Instrumento de Comodato ... Processo: SES-EXP-2021/16709 ... Comodante: Janga Invest Administrações e Participações ...
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Pregão Presencial nº 0504/2019
... de at 9% para o ano de 2019 e at 7% para o ano de 2020, conforme Decreto regulamentar n 32.913/18. O prazo de fruio do benefcio scal do FDI ...
- DECRETO N.º 45.791, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (94327)