decreto 16709
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA (OAB 9134/BA), JÚLIO FON SIMÕES (OAB 16709/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... DECRETO Nº 68.457, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 786, de 06 de dezembro de 2019, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-2023/ 16709 ... Juiz (a) de ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... Decreto Federal 9.175, de 18-10-2017, portarias, ... regulamentos e de mais normas ... Extrato de Instrumento de Comodato ... Processo: SES-EXP-2021/16709 ... Comodante: Janga Invest Administrações e Participações ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... 1º do ... Decreto estadual 48.999/2004, c/c art. 1º da Resolução SS-90, ... de ... Extrato de Instrumento de Comodato ... Processo: SES-EXP-2021/16709 ... Comodante: Janga Invest Administrações e Participações ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... JUNIOR, MARIA ISAURA SERRANO DO PRADO VALLADARES Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 04-09-2018
... estando sujeito às penalidades legais prevista no art.46 do Decreto ... 46.668/2014, sob pena de revelia ... Belo Horizonte, 03 de setembro ... Anderson Luiz Duarte-111293 Mutum ... Roberto Venâncio de Souza-16709 Ponte Nova ... Do Presidio de Manhumirim para o Complexo Penitenciário de ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Nos termos do artigo 334, do NCPC, no vigor de decreto que suspende as audiências, fica postergada a sua designação após a ... ), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), JÚLIO FON SIMÕES (OAB 16709/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB ...