decreto 16709
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Com fundamento no Decreto Judiciário nº 867 de 26 de setembro de 2016 e Lei 13.600/2016, intime-se ... ), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), JÚLIO FON SIMÕES (OAB 16709/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA) - Processo ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
... Considerando o Decreto nº 28.128 de 20/01/1988, publica- ... do no Diário Oficial de ... Processo: SES-PRC-2020/16709 ... Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da ...
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SAÚDE - Fundação Oncocentro de SÓo Paulo
... Considerando o Decreto nº 28.128 de 20/01/1988, publica- ... do no Diário Oficial de ... Processo: SES-PRC-2020/16709 ... Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da ...
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SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
... Considerando o Decreto nº 28.128 de 20/01/1988, publica- ... do no Diário Oficial de ... Processo: SES-PRC-2020/16709 ... Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Considerando o Decreto nº 28.128 de 20/01/1988, publica- ... do no Diário Oficial de ... Processo: SES-PRC-2020/16709 ... Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... Considerando o Decreto nº 28.128 de 20/01/1988, publica- ... do no Diário Oficial de ... Processo: SES-PRC-2020/16709 ... Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da ...
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Camaçari - 1ª vara criminal
... , pelo erro in judicando ante a fundamentação inidônea do decreto segregador apontando, ainda, na oportunidade, a: i) inexistência de ...
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Camaçari - 1ª vara crime
... o parecer da Promotoria de Justiça como razões de decidir, DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA, com fulcro nos arts. 282, §3°, 312 e 313, l, do ...
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Camaçari - 1ª vara criminal
... o parecer da Promotoria de Justiça como razões de decidir, DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA, com fulcro nos arts. 282, §3°, 312 e 313, l, do ...