decreto 1819 16 fevereiro 1996
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... -align:56.892000px;}.lsb4{letter-spacing:-16 ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ... PROCESSO Nº E-01/601.318/1996 - ANTONIA ADINEA LOPES FI- GUEIREDO , ID ... PROCESSO Nº E-03/004/1819/2017 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MA- CHADO VELASCO, ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Comissão de Pregão
... -align:56.892000px;}.lsb4{letter-spacing:-16 ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ... PROCESSO Nº E-01/601.318/1996 - ANTONIA ADINEA LOPES FI- GUEIREDO , ID ... PROCESSO Nº E-03/004/1819/2017 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MA- CHADO VELASCO, ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... -align:56.892000px;}.lsb4{letter-spacing:-16 ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ... PROCESSO Nº E-01/601.318/1996 - ANTONIA ADINEA LOPES FI- GUEIREDO , ID ... PROCESSO Nº E-03/004/1819/2017 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MA- CHADO VELASCO, ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -align:56.892000px;}.lsb4{letter-spacing:-16 ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ... PROCESSO Nº E-01/601.318/1996 - ANTONIA ADINEA LOPES FI- GUEIREDO , ID ... PROCESSO Nº E-03/004/1819/2017 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MA- CHADO VELASCO, ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... -align:56.892000px;}.lsb4{letter-spacing:-16 ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ... PROCESSO Nº E-01/601.318/1996 - ANTONIA ADINEA LOPES FI- GUEIREDO , ID ... PROCESSO Nº E-03/004/1819/2017 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MA- CHADO VELASCO, ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... -align:56.892000px;}.lsb4{letter-spacing:-16 ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ... PROCESSO Nº E-01/601.318/1996 - ANTONIA ADINEA LOPES FI- GUEIREDO , ID ... PROCESSO Nº E-03/004/1819/2017 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MA- CHADO VELASCO, ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Ordenador de Despesas
... -align:56.892000px;}.lsb4{letter-spacing:-16 ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ... PROCESSO Nº E-01/601.318/1996 - ANTONIA ADINEA LOPES FI- GUEIREDO , ID ... PROCESSO Nº E-03/004/1819/2017 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MA- CHADO VELASCO, ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -align:56.892000px;}.lsb4{letter-spacing:-16 ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ... PROCESSO Nº E-01/601.318/1996 - ANTONIA ADINEA LOPES FI- GUEIREDO , ID ... PROCESSO Nº E-03/004/1819/2017 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MA- CHADO VELASCO, ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói
... -align:56.892000px;}.lsb4{letter-spacing:-16 ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ... PROCESSO Nº E-01/601.318/1996 - ANTONIA ADINEA LOPES FI- GUEIREDO , ID ... PROCESSO Nº E-03/004/1819/2017 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MA- CHADO VELASCO, ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... -align:56.892000px;}.lsb4{letter-spacing:-16 ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ... PROCESSO Nº E-01/601.318/1996 - ANTONIA ADINEA LOPES FI- GUEIREDO , ID ... PROCESSO Nº E-03/004/1819/2017 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MA- CHADO VELASCO, ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -align:56.892000px;}.lsb4{letter-spacing:-16 ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ... PROCESSO Nº E-01/601.318/1996 - ANTONIA ADINEA LOPES FI- GUEIREDO , ID ... PROCESSO Nº E-03/004/1819/2017 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MA- CHADO VELASCO, ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... -align:56.892000px;}.lsb4{letter-spacing:-16 ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ... PROCESSO Nº E-01/601.318/1996 - ANTONIA ADINEA LOPES FI- GUEIREDO , ID ... PROCESSO Nº E-03/004/1819/2017 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MA- CHADO VELASCO, ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... -align:56.892000px;}.lsb4{letter-spacing:-16 ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ... PROCESSO Nº E-01/601.318/1996 - ANTONIA ADINEA LOPES FI- GUEIREDO , ID ... PROCESSO Nº E-03/004/1819/2017 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MA- CHADO VELASCO, ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... 2 ... DECRETO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 16.283, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 ... Institui o ... Estaduais nº 1.653, de 10 de janeiro de 1996, e nº 1.826, de 12 de janeiro de 1998; ... fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico ... Classe - Ref. 05 ... Sim 1819 0 1819 100.0 % SIM NÃO ... PAULA CAMILA DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... 17/11/2022 até 16/11/2023 ... Termo de Fomento ... Processo: ... ções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996, ... os seguintes documentos: Regimento Escolar, ... 47.685 de 28 de fevereiro de 2003 e na Resolução SE nº 23 de ... 18 de ... 1819 EMERSONRODRIGODASILVA 34552737856 1 SOROCABA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... -align:60.838920px;}.ls9a{letter-spacing:-16 ... 13 DE JANEIRO DE 2022 ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. O ... 44-B, III, da Lei n° 2.657/1996, de 26 de dezembro de 1996. Parágrafo Único - ... E-04/022/1818/2016 e E-04/022/1819/2016. -Recorrente: LARTEX TECELAGEM LTDA. - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... -align:60.838920px;}.ls9a{letter-spacing:-16 ... 13 DE JANEIRO DE 2022 ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. O ... 44-B, III, da Lei n° 2.657/1996, de 26 de dezembro de 1996. Parágrafo Único - ... E-04/022/1818/2016 e E-04/022/1819/2016. -Recorrente: LARTEX TECELAGEM LTDA. - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... -align:60.838920px;}.ls9a{letter-spacing:-16 ... 13 DE JANEIRO DE 2022 ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. O ... 44-B, III, da Lei n° 2.657/1996, de 26 de dezembro de 1996. Parágrafo Único - ... E-04/022/1818/2016 e E-04/022/1819/2016. -Recorrente: LARTEX TECELAGEM LTDA. - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... -align:60.838920px;}.ls9a{letter-spacing:-16 ... 13 DE JANEIRO DE 2022 ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. O ... 44-B, III, da Lei n° 2.657/1996, de 26 de dezembro de 1996. Parágrafo Único - ... E-04/022/1818/2016 e E-04/022/1819/2016. -Recorrente: LARTEX TECELAGEM LTDA. - ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... 3º, do Decreto Judiciário n° 297/2019, estabeleceu que “a ... fevereiro de 2022, sendo que o registro do precatório foi ... 30/03/2022 16:27:07 ... 0000002-30.1978.8.05.0000 ... 22/03/2022 10:55:34 ... 0000068-77.1996.8.05.0000 ... 04/04/2022 09:28:58 ...