decreto 1819 16 fevereiro 1996
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
...-align:-22.354680px;}.v1{vertical-align:-16...- bolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.338, de 12 de junho de 2018), da Unidade ...2º da Resolução n° 09, de 22 de fevereiro" de 2018, que designa membros para compor a Comiss\xC3"...
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Atos do Poder Executivo
...-align:-22.354680px;}.v1{vertical-align:-16... .. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.338 DE 12 DE JUNHO DE 2018 INSTITUI, SEM ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
...-align:56.892000px;}.lsb4{letter-spacing:-16... , com fulcro no artigo 16, inciso II do Decreto nº 41.141/2008, c/c os artigos 91, inciso V ... ao período base de 19/02/1991 a 16/04/1996. Id: 2034609 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE ...PROCESSO Nº E-03/004/1819/2017 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MA- CHADO VELASCO, ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
...-align:-22.354680px;}.v1{vertical-align:-16... nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
...-align:-22.354680px;}.v1{vertical-align:-16... nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
...-align:-22.354680px;}.v1{vertical-align:-16... nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Centro Sul I
...-align:-22.354680px;}.v1{vertical-align:-16...íodos base de 17/07/1987 a 12/10/1992; 09/08/1996 a 21/08/2001; 22/08/2001 a 21/08/2006 e de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
...-align:-22.354680px;}.v1{vertical-align:-16...íodos base de 17/07/1987 a 12/10/1992; 09/08/1996 a 21/08/2001; 22/08/2001 a 21/08/2006 e de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão - Superintendência de Logística
...-align:-22.354680px;}.v1{vertical-align:-16... E PLANEJAMENTO , em consonância com o Decreto Estadual nº 45.550, de 25 de janeiro de 2016, ..., da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o artigo 33, da Lei ...
- Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado de Turismo
...-align:-22.354680px;}.v1{vertical-align:-16...14, do Decreto nº 46.245, de 19 de fevereiro de 2018, e a ...
- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
- Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
- Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Museu da Imagem e do Som
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita
...-align:56.892000px;}.lsb4{letter-spacing:-16.../2012, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ...PROCESSO Nº E-04/035.206/1996 - MARIA HELENA BARROSO PE- REIRA, Auditor Fiscal ...PROCESSO Nº E-03/004/1819/2017 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MA- CHADO VELASCO, ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
...-align:56.892000px;}.lsb4{letter-spacing:-16... , com fulcro no artigo 16, inciso II do Decreto nº 41.141/2008, c/c os artigos 91, inciso V ... ao período base de 19/02/1991 a 16/04/1996. Id: 2034609 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE ...PROCESSO Nº E-03/004/1819/2017 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MA- CHADO VELASCO, ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
...-align:56.892000px;}.lsb4{letter-spacing:-16... , com fulcro no artigo 16, inciso II do Decreto nº 41.141/2008, c/c os artigos 91, inciso V ... ao período base de 19/02/1991 a 16/04/1996. Id: 2034609 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE ...PROCESSO Nº E-03/004/1819/2017 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MA- CHADO VELASCO, ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
...-align:56.892000px;}.lsb4{letter-spacing:-16... , com fulcro no artigo 16, inciso II do Decreto nº 41.141/2008, c/c os artigos 91, inciso V ... ao período base de 19/02/1991 a 16/04/1996. Id: 2034609 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE ...PROCESSO Nº E-03/004/1819/2017 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MA- CHADO VELASCO, ... de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Programação ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
...-align:-22.354680px;}.v1{vertical-align:-16....770-5, períodos base de 01/02/1991 a 02/03/1996; de 03/03/1996 a 02/03/2001; de 03/03/2001 a ... nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
...-align:-22.354680px;}.v1{vertical-align:-16....770-5, períodos base de 01/02/1991 a 02/03/1996; de 03/03/1996 a 02/03/2001; de 03/03/2001 a ... nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
...-align:-22.354680px;}.v1{vertical-align:-16....770-5, períodos base de 01/02/1991 a 02/03/1996; de 03/03/1996 a 02/03/2001; de 03/03/2001 a ... nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
...-align:-22.354680px;}.v1{vertical-align:-16....770-5, períodos base de 01/02/1991 a 02/03/1996; de 03/03/1996 a 02/03/2001; de 03/03/2001 a ... nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
...-align:-22.354680px;}.v1{vertical-align:-16....770-5, períodos base de 01/02/1991 a 02/03/1996; de 03/03/1996 a 02/03/2001; de 03/03/2001 a ... nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
...-align:-22.354680px;}.v1{vertical-align:-16....770-5, períodos base de 01/02/1991 a 02/03/1996; de 03/03/1996 a 02/03/2001; de 03/03/2001 a ... nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
...-align:-22.354680px;}.v1{vertical-align:-16...Decreto nº 06, de 17.05.2018, publicado em DOERJ de ...-8, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Diretor de ...