decreto 2444
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Licença para acompanhar cônjuge, Assunto: Licença para Acompanhar Cônjuge Expediente: 16/2444-0042999-5 Nome: Cristiane da Silva Sarm
... : Agente Tcnico - G-II Lotao: DETRAN/RS - Afastados O(a) Secretrio(a) de Estado desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 2, inc. I, RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, de 23/04/2021 at 22/04/2023 o ato registrado no D.O.E. de 13/12/2016, que concedeu ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/2444-0019989-3 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2018/022501 CONTRATAN
... /0001-63; OBJETO: Contratao do remanescente de licitao para 10 (dez) postos de motoristas.; OBJETO DO ADITIVO: Dar cumprimento aos termos do Decreto Estadual 52.240/2020 e alteraes, visando implementao de medidas de preveno da transmisso do novo coronavrus. ACESSO AO PROCESSO: O processo estar ...
- DECRETO Nº 11.904, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
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RESOLUÇÃO CPPI Nº 286, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
... do Programa de Parcerias de Investimentos, a alteração do Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, para incluir trechos de rodovias ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/2444-0003113-5 Termo Aditivo Nº 5 Contrato: 2018/020635 CONTRATAN
... de licitao para o servio de manuteno predial.; OBJETO DO ADITIVO: O presente aditivo tem como objeto dar cumprimento aos termos do Decreto Estadual n 55.240/2020 e alteraes, visando a implementao das medidas de preveno da transmisso do novo Coronavrus. ACESSO AO PROCESSO: O processo ...
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Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 16/2444-0026334-5 Nome: Elisabete Teresinha Rodrigues da Silva do
... Decreto nº 53.481/17, ... art. 2º, inciso V, REVOGA, a contar de 21/08/2023, o ato registrado no Diário Oficial do Estado de 02/10/2017, pág ... 13, que ...
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Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/2444-0011623-8 Nome: Diego da Silva Goularte Id.Func./Vínculo:
... : DETRAN/RS - Coordenadoria de Cadastro de Veculos O(a) Secretrio(a) de Estado desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 2, inciso I, combinado com o pargrafo 1, REVOGA, a contar de 12/04/2021, o ato publicado no Dirio Oficial do Estado de 06/07/2019, ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 000867-2444/15-7 Termo Aditivo Nº 14 Contrato: 2015/022042 CONTRATAN
... /RS, sendo 40 (quarenta) digitadores e 1 (um) supervisor.; OBJETO DO ADITIVO: O Termo Aditivo tem como objeto dar cumprimento aos termos do Decreto Estadual n 55.240/2020 e suas alteraes, visando a implementao das medidas de preveno da transmisso do novo Coronavrus (COVID-19). ACESSO AO PROCESSO: ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 000817-2444/15-8 Termo Aditivo Nº 12 Contrato: 2015/022041 CONTRATAN
... ao Pblico Usurio de Servios do DETRAN/RS - Ouvidoria; OBJETO DO ADITIVO: O presente aditivo tem como objeto dar cumprimento aos termos do Decreto Estadual n 55.240/2020 e alteraes, visando a implementao das medidas de preveno da transmisso do novo Coronavrus com adequao de horrios de ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 17/2444-0047022-2 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2018/020247 CONTRATAN
... ADITIVO: O presente termo aditivo visa promover a revisão dos preços ajustados entre as partes, com base no Decreto ... Estadual n.º 55.692 de 30 de dezembro de 2020, acerca da redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de ... Mercadorias e Serviços ...
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Acórdão Nº 5017663-96.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-06-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. REPASSE DE RECURSOS VOLUNTÁRIOS PARA A ÁREA DA SAÚDE. NEGATIVA CALCADA NA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL. ÚNICO HOSPITAL MUNICIPAL. CENÁRIO DE GRAVE CRISE FINANCEIRA, ENSEJANDO A INTERVENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. IMPRESCINDIBILIDADE DOS RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NOSOCÔMIO. INEXIGIBILIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS...
... situação similar à falimentar, o que motivou a edição de decreto municipal, ainda vigente, que declarou "estado de perigo público e ... -
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta
... , tendo em vista o que consta no processo administrativo n 17/2444-0041795-0, e em conformidade com o disposto no art. 2 do Anexo nico do ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, aprovado pelo Decreto nº 41.673, de 11 de junho de 2002, ... exonera das funções,reconduz e ... 2444-0041795-0, e em conformidade com o disposto no art. 2º do Anexo Único do ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/2444-0006188-3 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2018/022486 CONTRATAN
... presente Termo Aditivo visa promover a revisão dos preços ajustados entre as partes, com base no Decreto Estadual ... n.º 56.573 de 30 de junho de 2022, bem como a Lei Complementar n° 194 de 23 de junho de 2022, acerca da redução da ... alíquota de ...
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EXTRATO DO CONTRATO
... 1995, Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; ...
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EXTRATO DO CONTRATO
... 1995, Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; ...
- Decreto nº 9.205 de 24/11/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
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RESOLUÇÃO CPPI Nº 288, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... nº 286, de 16 de outubro de 2023, que recomendou a alteração do Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, para incluir trechos de rodovias ...
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EXTRATO DO CONTRATO
... , de 13 de setembro de 2016; Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017; Decreto nº 2.444, de 30 de ...
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Súmula, SÚMULA DO TERMO DE ADITIVO - Nº 2921 I - PROCESSO PROA: 18/2444-0023102-9 II - PARTÍCIPES: Depa
... DETRAN/RS nº 007/2022 ... IV - FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual nº 55.985/2021, Instrução Normativa nº 04/2021 da Secretaria de Planejamento, ... Governança e Gestão - SPGG, Portaria DETRAN/RS nº ...
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Decreto nº 11.503 de 28/04/2023. Altera o Decreto de 11 de dezembro de 1998, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Uneiuxi, localizada no Município de Santa Isabel do Rio Negro, Estado do Amazonas.
... "S e 66°21'34,705414"WGr, AF0-M-2446, 01°27'07,362502"S e 66°21'59,770524"WGr, AF0-M-2445, 01°27'28,019286"S e 66°22'24,733976"WGr, AF0-M-2444, 01°27'48,659575"S e 66°22'49,678642"WGr, AF0-M-2443, 01°28'09,471039"S e 66°23'14,829313"WGr, SAT AF0-M-2442, 01°28'30,046169"S e ...
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Decisão monocrática Nº 1366747 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... PRETENSA REDISCUSSÃO DAS PROVAS QUE EMBASARAM O DECRETO CONDENATÓRIO TRANSITADO EM JULGADO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA NAS PROVAS ...
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2023/00271
- Acórdão nº 80016001220178050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Marzo de 2019
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EXTRATO DE CONTRATO
... 1995, Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; ...