decreto 2444
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Designação, BOLETIM 217/2021 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do i
... , no uso de suas atribuies, nos termos do inciso II, artigo 2 do Decreto n 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo n 21/1000-0018073-5, ... TRE - RS n 241/2013, e tento em vista o que consta no Processo n 18/2444-0020769-1, PRORROGA pelo perodo de 01 (um) ano, a contar de 30-11-2021 at ...
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Direito Internacional
... ção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969, por meio do Decreto nº 7.030. A Convenção codificou as principais regras a respeito da ...
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Acórdão Nº 1345927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... vista que o auto de infração n. 2444/96 não ... apresentou os requisitos de validade do art. 142 do ... itens 95 e 96 da Lista Complementar ao Decreto-Lei ... 406/68, alterado pelo Decreto-lei 834/5 e com redação ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 012, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a eliminação de documentos de âm
... 40, de 09 de dezembro de 2014; considerando o disposto no Decreto Estadual n. 52.808, de 18 de dezembro de 2015; considerando a Instruo ... 19/2444-0033930-4, RESOLVE: Art. 1. Estabelecer o Edital de Cincia de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0023565-49.2005.8.08.0024 (024050235654)), 20/11/2009
... de mrito de decadncia do direito do apelado; b) que a aplicao do Decreto 3.3991-N1996 ato discricionrio da Administrao, sendo legais as disposies ...
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Poder Legislativo-2021-08-06
... Decreto-Lei Federal 4.238, de 8 de abril de 1942 e dá outras providências, de ...
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Sejusp
... suas atribuições que lhe confere o Decreto n.º 18-P DE 01 DE JA- ... NEIRO DE 2023, publicado no Diário Oficial do ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 2404-P, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... CRC 890C292A ... DECRETO Nº 2444-P, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso ...
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Decreto nº 11.504 de 28/04/2023. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Arara do Rio Amônia, localizada no Município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre.
... "S e 66°21'34,705414"WGr, AF0-M-2446, 01°27'07,362502"S e 66°21'59,770524"WGr, AF0-M-2445, 01°27'28,019286"S e 66°22'24,733976"WGr, AF0-M-2444, 01°27'48,659575"S e 66°22'49,678642"WGr, AF0-M-2443, 01°28'09,471039"S e 66°23'14,829313"WGr, SAT AF0-M-2442, 01°28'30,046169"S e ...
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Acórdão Nº 0010546-72.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... determinar a suspensão da exigibilidade de débito referente a nº C-2444/2017, referente ao processo administrativo de nº 2016/7040/50011 ”, ... , conforme Convênio ICMS n.º52/91, com redação dada pelo Decreto n.º 3.222/2007, circunstância que implicaria em excesso de execução ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1037-43.2019.5.10.0018)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - PROTESTO INTERRUPTIVO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 13.467/2017 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - NATUREZA...
... Satisfeito o preparo (fl(s). 2141, 2319, 2118, 2444, 2577 e 2578) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... DIREITO ... 23, § 5º, da Lei nº 8.036/1990 e do art ... 55 do Decreto nº 99.684/1990, na parte em que ressalvado o "privilégio do FGTS à ... -
GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 2526-P, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... , de 12 de setembro de 2022, referente à publicação do Decreto nº 2444-P, de 12 de setembro de 2022, ... que nomeia servidor do cargo ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... Saúde, vaga 18122, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto ... 59.685/20 ... 2. RENATA ANDREA PIETRO PEREIRA VIANA, RF 887.073.0, ... PAULO ROBERTO DUTRA - ARQUIP; SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEGES 2444 Decreto nº 61.262/2022 ... 46 01/06/2022 THEREZINHA DE JESUS PEREZ GRACA ...
- Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Contratos administrativos
... A) Certo B) Errado ... 2444) (2014) Banca: CESPE – Órgão: TC-DF – Prova: Técnico de ... B) a faculdade de editar decreto para enquadramento do contrato em hipótese de dispensa ou inexigibilidade ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 249, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Sistema Estadual de Leilão Virtual
... 623/2016; considerando o Decreto n. 21.981 de 19 de outubro de 1932, que regula a profisso de leiloeiro no ... 18/2444-0018798-4, RESOLVE: SISTEMA ESTADUAL DE LEILO VIRTUAL DE ...
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Sejusp
... o Decreto Nº 16-P, de 02 de janeiro de 2023; ... CONSIDERANDO a necessidade de ...
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Seict
... Secretário de Estado de Habitação e Urbanismo - SEHURB ... Decreto nº 16-P/2023 ... EXTRATO DO TERMO DE FORMENTO Nº 002/2023 ... PARTES: ...
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Acórdão Nº 222168 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. 3. Não é possível analisar se as provas produzidas em juízo infirmaram os indícios de autoria que pesavam contra a paciente, pois vedado o reexame de fatos e provas em sede de habeas corpus. Precedentes. 4. Agravo regimental desprovido.
... /autenticarDocumento.asp sob o código 8AB7-FB79-ADC2-548D e senha 2444-2947-828A-D8C2 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão ... corpus não se revela instrumento idôneo para impugnar ... decreto condenatório transitado em julgado’ (HC 118.292-AgR, ... Rel. Min. Luiz ... -
Designação, BOLETIM 059/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tend
... DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuies, nos termos do Decreto n 37.665/97 e tendo em vista o que consta no Processo n 20/2000-0012371-6, ... TRE - RS n 241/2013, e tento em vista o que consta no Processo n 18/2444-0020769-1, AUTORIZA, pelo perodo de 01 (um) ano, a contar de 30-11-2019 at ...
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Decisão monocrática Nº 1366418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... nesta Lei sujeitará o infrator às sanções previstas no Decreto-lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e Decreto nº 2.479, de 08 de março ...
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Decisão monocrática Nº 1412155 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... prazos serão definidos de acordo com critérios estabelecidos em Decreto Municipal ... Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua ... 6. Ação julgada improcedente ... (ADI 2444, Rel. Min. Dias Toffoli, Tribunal Pleno, DJe 02.02.2015, grifos nossos) ...
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Decisão monocrática Nº 1477373 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2024
... a alegação de afronta à Lei Federal (nº 13.425/17) e a Decreto Federal (nº 88.777/83) não comporta o manejo de ação direta de ... 6. Ação julgada improcedente.“ (ADI 2444, Rel. Min. Dias Toffoli, Tribunal Pleno, DJe 02.02.2015, grifos nossos) ...