decreto 2477 atualizado
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Processo n° E-03/006/2477/2016. LUIZ CARLOS BRAZ PEREIRA , mat. n° ... Mantenedora: CENA - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO - ME CNPJ nº: 36.463.545/0001-81 Endereço: ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Processo n° E-03/006/2477/2016. LUIZ CARLOS BRAZ PEREIRA , mat. n° ... Mantenedora: CENA - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO - ME CNPJ nº: 36.463.545/0001-81 Endereço: ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Processo n° E-03/006/2477/2016. LUIZ CARLOS BRAZ PEREIRA , mat. n° ... Mantenedora: CENA - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO - ME CNPJ nº: 36.463.545/0001-81 Endereço: ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... combinado com o art. 13 do Decreto 63.722/2018 e o inciso ... VII do art. 6º da ... Av. Celso Garcia, 2477 - Belenzinho - São Paulo ... COMPLEXO HOSPITALAR ... 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado ... pelo Decreto 61.897/2016 ... Unidade ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... para quitar o débito devidamente atualizado" em até vinte (20) dias, sob ... pena de inscriç\xC3" ... Jose Afonso Alves Da Cunha ... GVA-2477 AA04167957 501-00 28/12/2014 20:50 ... Jose ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... para quitar o débito devidamente atualizado" em até vinte (20) dias, sob ... pena de inscriç\xC3" ... Jose Afonso Alves Da Cunha ... GVA-2477 AA04167957 501-00 28/12/2014 20:50 ... Jose ...
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ACÓRDÃO Nº 1881 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-08-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Sistema Único de Saúde. Recursos repassados ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Jaramataia - AL, EM 2015. Falta de documentação comprobatória das despesas e indícios de simulação de fornecimento de produtos adquiridos. suposta empresa de fachada. abuso de personalidade jurídica. desconsideração da personalidade para responsabilização do sócios. Citação. Revelia da...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... andamento nas escolas; VII - manter atualizado o levantamento das FICHA DE COMUNICA- ÇÃO DE ... de Niterói 0037097-14.2009.8.19.0002 2477 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009, RESOLVE: Art ... Processo n° E-03/006/2477/2016. LUIZ CARLOS BRAZ PEREIRA , mat. n° ... Mantenedora: CENA - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO - ME CNPJ nº: 36.463.545/0001-81 Endereço: ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009, RESOLVE: Art ... Processo n° E-03/006/2477/2016. LUIZ CARLOS BRAZ PEREIRA , mat. n° ... Mantenedora: CENA - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO - ME CNPJ nº: 36.463.545/0001-81 Endereço: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009, RESOLVE: Art ... Processo n° E-03/006/2477/2016. LUIZ CARLOS BRAZ PEREIRA , mat. n° ... Mantenedora: CENA - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO - ME CNPJ nº: 36.463.545/0001-81 Endereço: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009, RESOLVE: Art ... Processo n° E-03/006/2477/2016. LUIZ CARLOS BRAZ PEREIRA , mat. n° ... Mantenedora: CENA - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO - ME CNPJ nº: 36.463.545/0001-81 Endereço: ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009, RESOLVE: Art ... Processo n° E-03/006/2477/2016. LUIZ CARLOS BRAZ PEREIRA , mat. n° ... Mantenedora: CENA - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO - ME CNPJ nº: 36.463.545/0001-81 Endereço: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009, RESOLVE: Art ... Processo n° E-03/006/2477/2016. LUIZ CARLOS BRAZ PEREIRA , mat. n° ... Mantenedora: CENA - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO - ME CNPJ nº: 36.463.545/0001-81 Endereço: ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 41-P, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 ... O ... Dados Financeiros ... Ação 2477-Apoio a Gestão do Programa Bolsa Família ... I - possuir cadastro e mantê-lo atualizado na ADERR; ... II - submeter os animais às ...
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Atos e Despachos do Governador
... Ano 108 - Número 1504 ... DECRETO Nº 72.838, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 ... DISPÕE ... previsto neste artigo, devidamente atualizado e consolidado ... nos termos do art. 2º deste ... governamental ... PROC.E:1700-2477/18, da SEPLAG = DESPACHO SEI Nº 5699791 ... = ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e ... MENDES DE BARROS) ... Av. Celso Garcia, 2477 - 1.300 ... 090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016 ... PREGÃO N° ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Processo n° E-03/006/2477/2016. LUIZ CARLOS BRAZ PEREIRA , mat. n° ... Mantenedora: CENA - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO - ME CNPJ nº: 36.463.545/0001-81 Endereço: ...
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Negócios Públicos - Saúde
... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em ... MENDES DE BARROS) ... Av. Celso Garcia, 2477 - 20 ... 090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, ... 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado ... pelo Decreto 61.897/2016 ... Unidade ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 16000 - TRANSPORTES 10 ... 2477 - INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... Atualizado até a Resolução nº 921, de 12 ... de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... 5. organizar e manter atualizado cadastro dos convênios ... monitorados pela ... E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO ...
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Negócios Públicos - Saúde
... atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto Estadual n° 61.476, de 03/09/2015, com ... Celso Garcia, 2477 - 2.500 090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY , ... O valor mensal atualizado do Contrato nº HEER- FRA-018/2020 passa de R$ ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto Estadual n° 61.476, de 03/09/2015, com ... Celso Garcia, 2477 - 2.500 090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY , ... O valor mensal atualizado do Contrato nº HEER- FRA-018/2020 passa de R$ ...