decreto 2790 29 setembro 1998
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Institucional - Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
-
Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
-
Editais - Educação
... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... 29, correspondente ao periodo de 27/01/2022 a ... habilitado O 10 5,424 452 03/04/1998 0 ... 247 GILSONNEIALBERTIN 9975399843 1 CENTRO ... habilitado O 10 30,1 2790 04/11/1985 0 ... 37 ELIEZERSARTIDELIMA ... de Abertura de Vagas publicado em 14 de Setembro ...
-
Acórdão Nº 0710156-50.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 28-09-2018
... QUE ATINGE O FUNDO DO DIREITO. DECRETO N. 20.910/32 ... RECONHECIMENTO EX OFFICIO ... Maceió-AL, 28 de setembro de 2018 ... Des. Alcides Gusmão da Silva ... 1998 e a presente demanda tão somente protocolada em ... , T2 SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 29/03/2011) ... 16 Pois bem. Apesar de a autora ter ...
-
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... a prévia mora do devedor nos moldes do Decreto-lei n.º 911/69 ... Na página 2 do ID - ... j. 16.05.2013, DJ 29.05.2013). (GRIFEI) ... APELAÇÃO CÍVEL - ... Porto Seguro (BA), 2 de setembro de 2020 ... Fernando Machado Paropat Souza ... as partes firmaram, em 17 de fevereiro de 1998, Instrumento Particular de Promessa de Compra e ... /RN), JOSÉ CARLOS MEIRELES DE FREITAS (OAB 2790/CE) - Processo 0007472-70.2010.8.05.0201 - ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 5 Abner De Olivieira Camarão 20/04/1998 ***.***.22289 ... 6 Ábnon Antonio Alves Da Cunha ... 29 Adamor De Arruda Sarmento 12/02/1954 ... 2790 Francisco De Assis Da Conceição Barros ...
-
CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... dia 28/10/2022 e termina às 23h59 do dia 29/10/2022, devendo ser dirigido ao Diretor ... 04858 Gabriela Porfírio Luiz Chiaroni 17/07/1998 24 6 24 30 ... 48º 04187 Anderson Moraes Da ... publicou no dia 24 de setembro de 2022, o Edital nº34/FPE- ... TC/2022, de ... SEI n. 072642175, ... em atendimento ao Decreto ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... ção Normativa RFB nº 1.828, de 10 de setembro de 2018, e são dispensadas de inscrição no ... 2º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, será ... º 12.815, de 2013, e com a Lei nº 9.719, de 1998, além de outras obrigações previstas na ... anteriormente, peças e acessórios 3 2790-2/01 Fabricação de eletrodos, contatos e outros ... Autônomo (contribuinte individual a partir de 29/11/1999) Art. 1º da Lei nº 8.540, de 1992 (3) ...