decreto 2790 29 setembro 1998
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização
... -spacing:-88.553093px;}.wsbc2{word-spacing:-29 ... PROCESSO Nº E-04/822.142/1998 - MARCIO DE OLIVEIRA SIDACO, Auditor Fiscal da ... O recurso foi interposto no dia 30 de setembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de ... III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efei- tos a contar ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/008/2790/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... -spacing:-88.553093px;}.wsbc2{word-spacing:-29 ... PROCESSO Nº E-04/822.142/1998 - MARCIO DE OLIVEIRA SIDACO, Auditor Fiscal da ... O recurso foi interposto no dia 30 de setembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de ... III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efei- tos a contar ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/008/2790/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... -spacing:-88.553093px;}.wsbc2{word-spacing:-29 ... PROCESSO Nº E-04/822.142/1998 - MARCIO DE OLIVEIRA SIDACO, Auditor Fiscal da ... O recurso foi interposto no dia 30 de setembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de ... III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efei- tos a contar ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/008/2790/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda - Comissão Permanente de Licitação
... -spacing:-88.553093px;}.wsbc2{word-spacing:-29 ... PROCESSO Nº E-04/822.142/1998 - MARCIO DE OLIVEIRA SIDACO, Auditor Fiscal da ... O recurso foi interposto no dia 30 de setembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de ... III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efei- tos a contar ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/008/2790/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... -spacing:-88.553093px;}.wsbc2{word-spacing:-29 ... PROCESSO Nº E-04/822.142/1998 - MARCIO DE OLIVEIRA SIDACO, Auditor Fiscal da ... O recurso foi interposto no dia 30 de setembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de ... III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efei- tos a contar ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/008/2790/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-88.553093px;}.wsbc2{word-spacing:-29 ... PROCESSO Nº E-04/822.142/1998 - MARCIO DE OLIVEIRA SIDACO, Auditor Fiscal da ... O recurso foi interposto no dia 30 de setembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de ... III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efei- tos a contar ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/008/2790/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-88.553093px;}.wsbc2{word-spacing:-29 ... III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efei- tos a contar ... º 2479/79, o período de 05/11/1993 a 28/07/1998, num total de 1.727 dias de efetivo serviço ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/008/2790/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, ... 328, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, e a Lei nº 13160, de 25 de agosto de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-88.553093px;}.wsbc2{word-spacing:-29 ... III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efei- tos a contar ... º 2479/79, o período de 05/11/1993 a 28/07/1998, num total de 1.727 dias de efetivo serviço ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/008/2790/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, ... 328, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, e a Lei nº 13160, de 25 de agosto de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
... -spacing:-88.553093px;}.wsbc2{word-spacing:-29 ... III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efei- tos a contar ... º 2479/79, o período de 05/11/1993 a 28/07/1998, num total de 1.727 dias de efetivo serviço ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/008/2790/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, ... 328, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, e a Lei nº 13160, de 25 de agosto de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes
... -spacing:-88.553093px;}.wsbc2{word-spacing:-29 ... III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efei- tos a contar ... º 2479/79, o período de 05/11/1993 a 28/07/1998, num total de 1.727 dias de efetivo serviço ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/008/2790/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, ... 328, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, e a Lei nº 13160, de 25 de agosto de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-88.553093px;}.wsbc2{word-spacing:-29 ... III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efei- tos a contar ... º 2479/79, o período de 05/11/1993 a 28/07/1998, num total de 1.727 dias de efetivo serviço ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/008/2790/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, ... 328, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, e a Lei nº 13160, de 25 de agosto de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... -spacing:-88.553093px;}.wsbc2{word-spacing:-29 ... III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efei- tos a contar ... º 2479/79, o período de 05/11/1993 a 28/07/1998, num total de 1.727 dias de efetivo serviço ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/008/2790/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, ... 328, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, e a Lei nº 13160, de 25 de agosto de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -spacing:-88.553093px;}.wsbc2{word-spacing:-29 ... 298 do Decreto nº 2479/1979. PROC. Nº E-08/008/706/2015 - ... º 2479/79, o período de 05/11/1993 a 28/07/1998, num total de 1.727 dias de efetivo serviço ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/008/2790/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, ... Instituto, localizado na Rua Sete de Setembro, 193 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Id: 2010550 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... -spacing:-88.553093px;}.wsbc2{word-spacing:-29 ... III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efei- tos a contar ... º 2479/79, o período de 05/11/1993 a 28/07/1998, num total de 1.727 dias de efetivo serviço ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/008/2790/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, ... Instituto, localizado na Rua Sete de Setembro, 193 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Id: 2010550 ...
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Divisão de Contratos e Convênios
... SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/04/2022 14:06 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA) ... 22, do ... Decreto nº 93.872/86. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2022 ... 9 ELLAYNE DA SILVA COSTA 01/03/1998 PÓS-GRADUAÇÃO - ... DIREITO1MA - SÃO LUÍS ... ADMINISTRATIVO ... GIRLANE RIBEIRO COSTA 2790 ... TÉCNICO JUDICIÁRIO - APOIO TÉC ... ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO ... RESOL-GP - 672021 ... ( relativo ao Processo ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... {word-spacing:28.548800px;}.ws743{word-spacing:29 ... o salário de participação em 30 de setembro de 2020, seja inferior a R$6.11 5 (seis mil, ... 6º do Decreto 10.350/20, que trata da recomposição do ... sétima do contrato de concessão nº 162/1998, reconheceu que os fatos atuais causados pela ...
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Aos 20 anos, Estatuto da Advocacia passou por apenas cinco alterações
Aos 20 anos, Estatuto da Advocacia sofreu cinco alterações
... 6º e 22 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo ... PL 4529/1998 - Gonzaga Patriota (PSB-PE) ... Revoga os ... o artigo 1° da Lei 11.179 de 22 de setembro de 2005, que "altera os arts. 53 e 67 da Lei ... PL 2790/2008 - Waldir Neves (PSDB-MS) ... Substitui por ... ção: Altera a Lei 8.906, de 1994 e o Decreto-lei 2.848, de 1940. Fixa pena de detenção para ... -
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 29.661.721-0, Médica Legista, faz jus ao pagamento ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 01/10 - Chefe de Seção Técnica - 10/05/1998 ... 01/10 - Chefe de Seção Técnica - ... 2790 MARILENE ADRIANA MARCILIO 32235873 855 3.407 ... Classe Superior, a partir do mês de setembro de 2015 ... fl. 6/8, e enquanto atuar na ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... Deliberação CEE 155/2017 e Parecer CEE 67/1998, Reso- ... lução SEDUC – 64, de 19/07/-2022, ... EM PRAIA GRANDE, de 20/09/2022 a 29/09/2022 ... CHEFIA DE GABINETE ... Portaria do ... 25 de setembro de 2008 e no Parecer CEE 195/2021 e demais ... E BIOLOGICAS,FISICA,MATEMATICA,QUIMICA A 10 2790 11/04/1994 0 ... 76 LEONILDA RICHARD MIRANDA ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0077713-85.2019.8.19.0000 (Cível), 08-02-2021
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL Nº 8.023, DE 29 DE JUNHO DE 2018, QUE ¿INSTITUI O SELO FISCAL DE CONTROLE, OBRIGA SUA AFIXAÇÃO EM VASILHAMES DE 20 (VINTE), 15 (QUINZE) OU 10 (DEZ) LITROS ACONDICIONADORES DE ÁGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA, POR MAIORIA, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO IMEDIATA DOS EFEITOS DA NORMA,...
... LEI ESTADUAL Nº 8.023, DE 29 ... DE JUNHO DE 2018, QUE “INSTITUI O SELO ... 2) OBRIGA O EXECUTIVO ESTADUAL A EDITAR DECRETO PARA ... DEFINIR ITENS EFICAZES DE SEGURANÇA ... ; na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 ... (Código de Proteçâo e Defesa do ... de cargos, estabilidade e aposentadoria; 1998) ... d) organização do Ministério Público e ... -
Acordao Nº 120463 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2019
... 29, inciso VIII define que as funes do art. 129, ... a ordem do TJAP, ou seja, desde setembro/2011 sabia-se que o Banco do Brasil no poderia ... 1, V, 1, I e 2 I, da Lei N 9613/1998 - ANTIGA REDAO). QUADRILHA OU BANDO (ANTIGA REDAO ... a absolvio, eis que para a prolao de decreto condenatrio a lei exige que o conjunto probatrio ...
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Acordao Nº 120463 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2019
... 29, inciso VIII define que as funes do art. 129, ... a ordem do TJAP, ou seja, desde setembro/2011 sabia-se que o Banco do Brasil no poderia ... 1, V, 1, I e 2 I, da Lei N 9613/1998 - ANTIGA REDAO). QUADRILHA OU BANDO (ANTIGA REDAO ... a absolvio, eis que para a prolao de decreto condenatrio a lei exige que o conjunto probatrio ...