decreto 2790 29 setembro 1998
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Executiva da Comissão de Promoção
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-29 ... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... Proc. n° E-03/012/2790/2017. Id: 2074868 APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE ... Decreto nº 2.479/79 e de 01/03/1992 a 31/01/1998, por estar aver- bado na matrícula de nº ... de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-29 ... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... Proc. n° E-03/012/2790/2017. Id: 2074868 APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE ... Decreto nº 2.479/79 e de 01/03/1992 a 31/01/1998, por estar aver- bado na matrícula de nº ... de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-29 ... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... Proc. n° E-03/012/2790/2017. Id: 2074868 APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE ... Decreto nº 2.479/79 e de 01/03/1992 a 31/01/1998, por estar aver- bado na matrícula de nº ... de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... {word-spacing:28.771120px;}.ws5c0{word-spacing:29 ... Proc. nº E-03/002/2790/2017. ELIANE APARECIDA SILV A , Professor Docente ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... /1994, de 01/09/1994 a 31/12/1994 e de 20/05/1998 a 30/09/1998, num total de 1.316 dias de efetivo ... 4º do Decreto nº 7.526, de 06 setembro" 1984, em consonância com o previsto no Decreto n\xC2" ...
-
Acordao Nº 80562 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-03-2016
AÇÃO PENAL COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADO ESTADUAL. DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO. FRAUDE AO CARÁTER COMPETITIVO DA LICITAÇÃO. PECULATO DESVIO. QUADRILHA OU BANDO. LAVAGEM DE DINHEIRO. CORRUPÇÃO PASSIVA. PRELIMINARES. CONEXÃO. LITISPENDÊNCIA. INVESTIGAÇÃO PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. ILICITUDE DA PROVA DETERMINADA POR JUÍZO INCOMPETENTE. VALIDADE DA PROVA OBTIDA EM CAUTELAR PREPARATÓRIA DE
... de dinheiro (artigo 1\'ba, V da Lei 9613/1998).\par ... Ao r\'e9u Lindemberg Abel do ... b\'e1sicas de licita\'e7\'e3o, e do Decreto n\'ba 4242/2002, na medida em que ultrapassou o ... concurso de pessoas, nos termos do dispositivo 29 do C\'f3digo Penal, posto que houve ci\'eancia ... , SEC\'c7\'c3O \'daNICA, julgado em 25 de Setembro de 2014)\b\fs28\par ... Deputados Federais e Estaduais\b0 (STJ Rcl 2790; Rcl 4927 AgRg no SD 208; AgRg MC 18692; Ag ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.248 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Gestão e Manutenção do HRMS ... 3 1 1500 29.354.597,71 0,00 ... 3 3 1500 170.000,00 0,00 ... ão, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de ... Campo Grande, 22 de agosto de 2023 ... Início Fim ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.21 1996 1998 14 Processos Original ... Informações ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... a realizar-se de forma virtual, no dia 29 de maio de 2023, segun- ... da-feira, a partir ... º 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas ... /2008 e artigo 70 da Lei Federal nº 9.605/1998,cumulado com oArtigo 75 da Resolução SIMA nº ... Pneus Ltda Avenida Abilio Duarte De Souza, 2790 - Assis "Pneus (recondicionamento, recauchutagem, ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... em pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto ... 52.031/07, a: ... JEFFERSON WILLIANS DE ... 29/06/2023, órgão expedidor: SSP-SP, em virtude da ... do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado com o Decreto ... 52.833 de ... a agosto/2018 (31º DP), setembro/2018 a março/2019 (5ª DP), ... abril/2019 a ... DP-2790/113/23, em virtude de decisão judicial e como ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.644 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2021
... 10.644 Campo Grande, terça-feira, 28 de setembro de 2021. 176 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... de 1998 (Lei do Voluntariado), e suas alterações, será ... 29/jan Gestão de Riscos ... Introdução às ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.348 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2020
... DECRETO ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, de ... 29 de dezembro de 2016, ... D E C L A R A: ... Art ...
-
Acórdão nº 70071834360 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
... , no prazo de 30 dias, ambas nos valores de R$ 29.360,00, conforme os instrumentos nº 100, de ... ,97 (Portaria MAFRE nº 2.900, de 08 de setembro de 1995, vigente até 19 de outubro de 1995, data ... que foi o Secretário de Obras que, em 22/06/1998, observou a falta dos coletores, conforme consta ... Assoma-se a isso a publicação do Decreto 2.887/2007 (fls. 420/421), declarando situação ...
-
Atos e Despachos do Governador
... setembro de 2001 ... Art. 25. A ARSAL, em qualquer ... Art. 29. Os Agentes Livres de Mercado e Concessionários ... A intervenção far-se-á por decreto" do poder concedente, ... que conterá a designaç\xC3" ... STEFANE DA SILVA AZEVEDO 1.2 0.0 1.2 08/04/1998 ... 00000697 0000115772 EDUARDA CAVALCANTE DOS ...
-
Eventos Funcionais
... de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ... ITEM ... pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de ... 2015, considerando o que estabelece o ... b) 3 anos e 25 dias, no período de 16/01/1998 a 11/02/2001, prestados ao CENTRO ... DE ESTUDOS ... PGE/PA/CD-00-2790/2017 ... 2. Averbem-se: ... 2.1. 3 anos, 10 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.050 do Mato Grosso do Sul, 17-01-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... fevereiro de 1998, no Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de ... disposto na Resolução/SED n. 3.097, de 29 de setembro de 2016, e o disposto no Processo n ...
-
ATA Nº 13, DE 7 DE MAIO DE 2020
... 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº ... árias em desacordo com o então vigente Decreto 343/1991 e ainda vigentes Medida Provisória ... ; Flavio Marques Gomes de Medeiros (087.730.314-29); Marcos Aurelio Freire da Silva Junior ... de entendimentos com o Inpe, a partir de setembro de 2019, possibilitou a introdução de melhorias ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e ... Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 29 de Junho de 2013, sendo o evento regido pelas ... DCI4522 I/Daelim Vs 125 Prata 1998 R$ 200,00 ... 8 211 Sucata 9C2JC1801LR525410 ... , 2781, 2782, 2783, 2784, 2785, 2786, 2789, 2790, 2791, 2792, 2793, ... 2794, 2795, 2796, 2797, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.962 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2022
... DECRETO ... Nº Cadastral 13594 ... Processo: 29/006.518/2020 ... Órgão: Secretaria de Estado de ... contar de 26 de setembro de 2022 ... Amparo Legal: Lei Federal n ... 09/200.726/1997; 09/200.733/1997; 09/000.187/1998; ... 09/000.088/1998; 09/000.174/1998; ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9483 do Mato Grosso do Sul, 29-08-2017
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.822, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 ... Revoga o ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada nova redação através do ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-07-2019
... 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º ... 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a ... Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna ... público que realizará ... 29 537 Sucata 9C6KG017080062388 KXD1135 Yamaha/Fazer ... GSF1261 Gm/Corsa Wind Preta 1998 R$ 300,00 ... 40 537 Sucata 9BFZZZ54ZLB087671 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.755 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 4º do Decreto nº 15.760, de 3 de setembro de 2021 ... Art. 17. Este Decreto entra em vigor ... Art. 3º Revoga-se o Decreto nº 15.844, de 29 de dezembro de 2021 ... Art. 4º Este Decreto ... n. 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores ... Do Prazo: Fica ...
-
2ª vice-presidência - Atos administrativos
... CONSIDERANDO o teor do art. 3º do Decreto Judiciário nº 513, ... de 25 de agosto de 2020, ... setembro de 2020, que regulamenta a digitalização dos ... 04/08/2021 17:44:15 ... 0012352-29.2010.8.05.0000 ... Agravo de Instrumento em ... 04/08/2021 17:37:10 ... 0000013-35.1998.8.05.0234 ... Apelação ... 04/08/2021 ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... com a Lei Complementar nº 846, de 04-6-1998 ... Balanço Patrimonial - Hospital de Clínicas ... Convênio (nota 3.3.2) 29.533.182,10 - ... Outros Crédito (3.4) 601.945,39 ... á dividido e reduzido das parcelas de setembro e outubro de 2022. 1. - ... Imunidade ... “d”, “3” do Decreto 64.056/2018, disponibilizará em seu sítio ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... {word-spacing:28.371929px;}.ws28e{word-spacing:29 ... 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, ... -0, TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/05/1998, publicado no DOERJ de 17/06/1998, averbação de ... Funcional nº 4390954-0. PROC. Nº E-03/002/2790/2016 - ANDREA DE FATIMA MAIA PRAIA , Professor ... - tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as estabelecidas ...
-
Acórdão Nº 0000324-27.2007.8.06.0058 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 21-05-2018
... AOS AGENTES POLÍTICOS, MAS, APENAS DO DECRETO-LEI Nº ... 201/1967, QUE TRATA DOS CRIMES DE ... dos seus arts. 29, X e 96, III -, reservou explicitamente às ... perpetradas nos anos de 1997, 1998 e 1999 pelo ex-prefeito do Município ... de ... dos duodécimos referentes aos meses de setembro e outubro de ... 2012 feitos em valores ...