decreto 2790 29 setembro 1998
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Editais - Governo
... em ... 29/07/2022, a Diretoria de Investimentos, relativo ... Auto de Infração Artigo Inciso Letra Decreto ... AUTOVIAÇÃO BRAGANCA LTDA 186521 113 II A ... de 23 de setembro" de 1997 e alterações, lei que instituiu o ... C\xC3" ... TITAN; COR:; ANO FAB/MOD:1998/1999; PROPRIETARIO:FALTA ... EXTRATO-OUTRO ... 2790; PLACA: COL0026; SAO BERNARDO DO CAMPO/ ... SP; ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... ção Normativa RFB nº 1.828, de 10 de setembro de 2018, e são dispensadas de inscrição no ... 2º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, será ... º 12.815, de 2013, e com a Lei nº 9.719, de 1998, além de outras obrigações previstas na ... anteriormente, peças e acessórios 3 2790-2/01 Fabricação de eletrodos, contatos e outros ... Autônomo (contribuinte individual a partir de 29/11/1999) Art. 1º da Lei nº 8.540, de 1992 (3) ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Comissão Permanente de Licitação
... -spacing:-30.549428px;}.ws8a4{word-spacing:-29 ... nº E-08/008/2790/2016. ATO DE 12/02/2009 - Fica modificado o nome ... 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e o inciso ... Nº E-18/400.994/1998 - AUTORIZO a contagem em dobro, pa- ra fins de ... - junta APERJ/DETRAN-RJ n° 24, de 05 de setembro de 2016, fará eli- minar os documentos que se ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
... -spacing:-30.549428px;}.ws8a4{word-spacing:-29 ... 129, § 1°, inciso III do Decreto nº 2479/79. Id: 2006121 Secretaria de Estado de ... nº E-08/008/2790/2016. ATO DE 12/02/2009 - Fica modificado o nome ... Nº E-18/400.994/1998 - AUTORIZO a contagem em dobro, pa- ra fins de ... - junta APERJ/DETRAN-RJ n° 24, de 05 de setembro de 2016, fará eli- minar os documentos que se ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 1147-P, DE 4 DE JULHO DE 2023 ... O ... 1 DIEGO PEIXOTO DE FARIAS 009.008.592-29 ASSESSOR ESPECIAL CNES-IV ... Art. 2º Nomear a ... , da Lei Federal nº 9.503/97, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9751 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2018
... 751 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 67 PÁGINAS ... DECRETO “O” Nº ... decisão singular ... Campo Grande-MS, 29 de agosto de 2018 ... Cons. Lygia Maria Ferreira ... 9.648, de 27/05/1998, ... alterações posteriores ... Data da ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 253-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ... O ... 29.468-E, de 13 de outubro de 2020, e o De- ... Paulo/SP, no período de 20 a 24 de setembro de 2022 ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor ... Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, ... Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a publicação da ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... -spacing:23.912110px;}.lsa5{letter-spacing:29 ... mencionadas no ar- tigo 1º deste Decreto, para fins de encerramento do exercício ... , com validade a contar de 01 de setembro de 2017, JUAREZ FERREIRA DOS SANTOS , ID ... DE 23/10/2017 PROC. Nº E-03/008/2790/2017 ... HOMOLOGO a Certidão nº 577/2017, ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... setembro/2023, a título de penalidade pelos atrasos ... 025/1991-1991,027/1991-1991;023/1998-2002;025/1998- ... 2002; 060/1998-1999; ... : (nº de caixas/metros lineares) – 29 CAIXAS- ... -ARQUIVO/4,06 METRO(S) LINEAR(ES) ... LEI Nº 8.078/90,ART.56; DECRETO Nº 2.181/97,ARTIGOS 33 ... § 1º E 39.A ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... -spacing:23.912110px;}.lsa5{letter-spacing:29 ... ções Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e na ... ção, com efeitos a contar de 28 de setembro de 2017. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2017 ... DE 23/10/2017 PROC. Nº E-03/008/2790/2017 ... HOMOLOGO a Certidão nº 577/2017, ... LUIZ AUGUSTO DE BARROS FILHO *07 1998 001052446 CLAUDIO JOSÉ SOUZA MOTTA 08 2044 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-29 ... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... Proc. n° E-03/012/2790/2017. Id: 2074868 APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE ... Decreto nº 2.479/79 e de 01/03/1992 a 31/01/1998, por estar aver- bado na matrícula de nº ... de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-29 ... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... Proc. n° E-03/012/2790/2017. Id: 2074868 APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE ... Decreto nº 2.479/79 e de 01/03/1992 a 31/01/1998, por estar aver- bado na matrícula de nº ... de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-29 ... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... Proc. n° E-03/012/2790/2017. Id: 2074868 APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE ... Decreto nº 2.479/79 e de 01/03/1992 a 31/01/1998, por estar aver- bado na matrícula de nº ... de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-29 ... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... Proc. n° E-03/012/2790/2017. Id: 2074868 APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE ... Decreto nº 2.479/79 e de 01/03/1992 a 31/01/1998, por estar aver- bado na matrícula de nº ... de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-29 ... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... Proc. n° E-03/012/2790/2017. Id: 2074868 APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE ... Decreto nº 2.479/79 e de 01/03/1992 a 31/01/1998, por estar aver- bado na matrícula de nº ... de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-29 ... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... Proc. n° E-03/012/2790/2017. Id: 2074868 APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE ... Decreto nº 2.479/79 e de 01/03/1992 a 31/01/1998, por estar aver- bado na matrícula de nº ... de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-29 ... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... Proc. n° E-03/012/2790/2017. Id: 2074868 APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE ... Decreto nº 2.479/79 e de 01/03/1992 a 31/01/1998, por estar aver- bado na matrícula de nº ... de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Executiva da Comissão de Promoção
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-29 ... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... Proc. n° E-03/012/2790/2017. Id: 2074868 APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE ... Decreto nº 2.479/79 e de 01/03/1992 a 31/01/1998, por estar aver- bado na matrícula de nº ... de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-29 ... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... Proc. n° E-03/012/2790/2017. Id: 2074868 APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE ... Decreto nº 2.479/79 e de 01/03/1992 a 31/01/1998, por estar aver- bado na matrícula de nº ... de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-29 ... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... Proc. n° E-03/012/2790/2017. Id: 2074868 APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE ... Decreto nº 2.479/79 e de 01/03/1992 a 31/01/1998, por estar aver- bado na matrícula de nº ... de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-29 ... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... Proc. n° E-03/012/2790/2017. Id: 2074868 APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE ... Decreto nº 2.479/79 e de 01/03/1992 a 31/01/1998, por estar aver- bado na matrícula de nº ... de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-29 ... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... Proc. n° E-03/012/2790/2017. Id: 2074868 APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE ... Decreto nº 2.479/79 e de 01/03/1992 a 31/01/1998, por estar aver- bado na matrícula de nº ... de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-29 ... sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo ... Proc. n° E-03/012/2790/2017. Id: 2074868 APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE ... Decreto nº 2.479/79 e de 01/03/1992 a 31/01/1998, por estar aver- bado na matrícula de nº ... de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação ...