decreto 2790 29 setembro 1998
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Editais - Educação
... período de 29/11/2021 a 03/12/2021 no horário das 9h00 às ... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo ... 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 2790 15/10/1985 ... JOSE CARLOS DE SOUZA 3933728800 1 ... EDUCACAO BASICA II O 10 3,96 330 26/06/1998 ... BERNADETTE SOUBIROUS ALMEIDA VIEIRA ... – Região de Votorantim – Rua Sete de Setembro, 311 – Parque Bela Vista – Votorantim - SP ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual ... nº 67.641, de 10 de abril de 2023 ... Rua Engenheiro Aristides Romano - Lotes 28, 29", 30 ... e 31 da QuadraA e a Maior de matrícula n\xC2" ... ,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Advertência A S ... 6514/08 e artigo 70 da Lei Federal nº 9.605/1998,cumulado com o artigo 75 da Resolução SIMA nº ... Metalurgicos Ita Ltda Alameda Sao Caetano,2790 - São Caetano Do Sul 0 - Artigos 58,inciso II,e ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Diário Oficial del 05-05-2022 - Poder Legislativo
... Mas em 1° de março de 2002, através do Decreto n° 24.075, resgatou o seu nome original ... de ... : https://valor.globo.com/mundo/noticia/2021/07/29/hidrogenio-verde-pode-ter-mercado-de-us- ... meses de julho, agosto, setembro e outubro ... Considera-se cama de aviário o ... e Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária nº 2790/2021, de autoria do Dep. Doriel Barros ... A ... fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) ... Diante do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente - Presidente
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente - Vice-Presidente
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente - Diretoria de Controle Ambiental
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.841 de 27 DE SETEMBRO DE 2019 ... Divulga dados cadastrais apurados no ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... ITUTINGA RSU 3.007 LO 3007 - - 60 ... 121.693,29 ... 3.007 AAF 171 39 - - ... 3.007 AAF 171 39 - - ... SANTANA DO ... RSU 1.998 LOC 1998 - - 60 ... SANTANA DO ... RSU 4.725 LAS/RAS 4725 ... Total 388.859 0,00320979 ... 317 2790 279 Grupiara 19.320 0,00000000 ... 318 2800 280 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 29 ... Art. 3º O Projeto Pedagógico do curso ... IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede ... DDI N º 066/2002 de 17 de setembro de 2002, com a prestação de ser- ... viços ... Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Guilherme ... Sudario De Oliveira / Placa: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 29 ... Art. 3º O Projeto Pedagógico do curso ... IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede ... DDI N º 066/2002 de 17 de setembro de 2002, com a prestação de ser- ... viços ... Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Guilherme ... Sudario De Oliveira / Placa: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... Atos do Governador DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... TORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 05/09/2016, que ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Despachos do Governador
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... Atos do Governador DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Atos do Governador
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... Atos do Governador DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... 13, inciso IV, alínea “a”. do Decreto Estadual nº 2.155/78, bem como no art. 120, ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente - Diretoria de Administração e Finanças
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Editais - Educação
... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... 29, correspondente ao periodo de 27/01/2022 a ... habilitado O 10 5,424 452 03/04/1998 0 ... 247 GILSONNEIALBERTIN 9975399843 1 CENTRO ... habilitado O 10 30,1 2790 04/11/1985 0 ... 37 ELIEZERSARTIDELIMA ... de Abertura de Vagas publicado em 14 de Setembro ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... 13, inciso IV, alínea “a”. do Decreto Estadual nº 2.155/78, bem como no art. 120, ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... 20 do Decreto n° 44.879/2014, que estabelece a obrigatoriedade ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... 20 do Decreto n° 44.879/2014, que estabelece a obrigatoriedade ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... 20 do Decreto n° 44.879/2014, que estabelece a obrigatoriedade ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...