decreto 2790 29 setembro 1998
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036934-79.2016.8.19.0037 (Cível), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELANTE 29: FERNANDO ANTONIO PEREIRA RIBEIRO ... APELANTE ... DECRETO CONDENATÓRIO SER LASTREADO NO ... DEPOIMENTO DE ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 06/08/1998), YURI SILVA ACÁRIO DE ALMEIDA ... (28/05/1998), ... setembro de 2015, por volta das 17:30 horas, no interior ... -
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... 29 ALBERIS JOSE RODRIGUEZ NAVA 707.263.952-77 ... 30 ... 1998 ELMA DOS REIS VELOSO 450.085.208-43 ... 1999 ... 2790 BRENNO MOTA FRANCA 482.135.309-82 ... 2791 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... feridas pelo Decreto nº 64.187/2019, e com a Resolução SE ... Ensino de 29/12/2020, publicado no DOE de 30/12/2020, pg 20 ... ,SOCIOLOGIA habilitado O 9 6,472 301 25/05/1998 ... 52 PAULA BARBOSA BRANCO 34137029806 1 ... 1 TUPA PROFESSOREDUCACAOBASICAII A 10 2790 11/04/1994 0 ... 80 LEONILDARICHARDMIRANDASILVA ... Pedroso que solicitou em setembro de 2022, a emissão de Cer- ... tificado de ...
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Acordao Nº 80562 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-03-2016
AÇÃO PENAL COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADO ESTADUAL. DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO. FRAUDE AO CARÁTER COMPETITIVO DA LICITAÇÃO. PECULATO DESVIO. QUADRILHA OU BANDO. LAVAGEM DE DINHEIRO. CORRUPÇÃO PASSIVA. PRELIMINARES. CONEXÃO. LITISPENDÊNCIA. INVESTIGAÇÃO PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. ILICITUDE DA PROVA DETERMINADA POR JUÍZO INCOMPETENTE. VALIDADE DA PROVA OBTIDA EM CAUTELAR PREPARATÓRIA DE
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Acordao Nº 80562 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-03-2016
AÇÃO PENAL COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADO ESTADUAL. DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO. FRAUDE AO CARÁTER COMPETITIVO DA LICITAÇÃO. PECULATO DESVIO. QUADRILHA OU BANDO. LAVAGEM DE DINHEIRO. CORRUPÇÃO PASSIVA. PRELIMINARES. CONEXÃO. LITISPENDÊNCIA. INVESTIGAÇÃO PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. ILICITUDE DA PROVA DETERMINADA POR JUÍZO INCOMPETENTE. VALIDADE DA PROVA OBTIDA EM CAUTELAR PREPARATÓRIA DE
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... TORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 05/09/2016, que ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR , ... DE 13/03/2017 PROCESSO Nº E-04/184.579/1998 - RAFAEL BULLOS COPOLILLO, Auditor Fiscal da ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014. Art. 2º - Designar o servidor José ... DE 13/03/2017 PROCESSO Nº E-04/184.579/1998 - RAFAEL BULLOS COPOLILLO, Auditor Fiscal da ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Acordao Nº 120463 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2019
... 29, inciso VIII define que as fun\'e7\'f5es do art ... a ordem do TJAP, ou seja, desde setembro/2011 sabia-se que o Banco do Brasil n\'e3o ... V, \'a71\'ba, I e 2\'ba I, da Lei N\'ba 9613/1998 - ANTIGA REDA\'c7\'c3O). QUADRILHA OU BANDO ... 'e7\'e3o, eis que para a prola\'e7\'e3o de decreto condenat\'f3rio a lei exige que o conjunto ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014. Art. 2º - Designar o servidor José ... DE 13/03/2017 PROCESSO Nº E-04/184.579/1998 - RAFAEL BULLOS COPOLILLO, Auditor Fiscal da ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014. Art. 2º - Designar o servidor José ... DE 13/03/2017 PROCESSO Nº E-04/184.579/1998 - RAFAEL BULLOS COPOLILLO, Auditor Fiscal da ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014. Art. 2º - Designar o servidor José ... DE 13/03/2017 PROCESSO Nº E-04/184.579/1998 - RAFAEL BULLOS COPOLILLO, Auditor Fiscal da ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Companhia Fluminense de Securitização
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014. Art. 2º - Designar o servidor José ... DE 13/03/2017 PROCESSO Nº E-04/184.579/1998 - RAFAEL BULLOS COPOLILLO, Auditor Fiscal da ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014. Art. 2º - Designar o servidor José ... DE 13/03/2017 PROCESSO Nº E-04/184.579/1998 - RAFAEL BULLOS COPOLILLO, Auditor Fiscal da ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... tário R$ 9.933,00 – Valor total R$ 29".799,00, realizada por meio do pre- ... gão eletr\xC3" ... endividamento, a Cemig GT realizou, em setembro ... de 2018, com os recursos disponíveis em ... posição acionária em 29 de junho de 1998, dos quais o EMG possui 77,22% de participação ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... 24 ADAO TOMAZ DE AQUINO 335.390.303-87 29/03/1964 ... 25 ADARGELYS COROMOTO F SALAZAZ ... NAKARY GONZALOS LEOON 705.975.682-51 04/10/1998 ... 66 ADREINA COROMOTO RODRIGUEZ MARTINEZ ... 2790 FRANCISCAALVES DE ARAUJO 770.676.902-00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... Lei Complementar nº 93, de 2001, ou no Decreto nº 15.246, de 18 de junho de 2019, inadimplentes ... de 29 de junho de 2017, e suas alterações, destinada ... a redação da Lei nº 4.715, de 9 de setembro de ... 2015, e altera a redação da Lei nº ... Art. 1°, §2º 26.10.1993 26.10.1993 26.10.1998 ... 111 Decreto 8.421 Reformula o Programa de ... 2790-2/01 Fabricação de eletrodos, contatos e outros ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.280 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2023
... 11.280 Campo Grande, quarta-feira, 27 de setembro de 2023. 321 páginas ... A autenticidade deste ... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... DATA: 28/03/2023 VALOR TOTAL: R$ 41.133,29 ... FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... 9.648, ... de 27/05/1998, alterações posteriores ... Data da ... 29/070875/2023 – C.I. N. 2790/SUPED/SED/2023) ... CAMPO GRANDE/MS, 26 DE ...
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Diário Oficial del 05-05-2022 - Poder Legislativo
... Mas em 1° de março de 2002, através do Decreto n° 24.075, resgatou o seu nome original ... de ... : https://valor.globo.com/mundo/noticia/2021/07/29/hidrogenio-verde-pode-ter-mercado-de-us- ... meses de julho, agosto, setembro e outubro ... Considera-se cama de aviário o ... e Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária nº 2790/2021, de autoria do Dep. Doriel Barros ... A ... fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) ... Diante do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... Valor Suplementado: R$ 70.933,29 (setenta mil, novecentos ... e trinta e três ... CLASSE OC habilitadO 10 6,37 435 24/06/1998 0 ... 75 CRISTIANE SEGA 31462633862 1 SUL 1 PEB ... setembro de 2008 e no Parecer CEE 195/2021 e demais normas ... 1 TUPA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 2790 11/04/1994 0 ... 80 LEONILDA RICHARD MIRANDA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... ém Paraíba Serra da Prata RPPNE 1,0 1,0 205,29 ... Alto D'Ouro RPPNE 1,0 1,0 273,76 ... 16 160 ... Total 388.859 ... 317 2790 279 Grupiara 19.320 ... 318 2800 280 Guanhães ... órgão ambiental estadual - até setembro/2016 ... Município Sistema ... Município - ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... nº 18.307 de ... 30/07/2009 ... 08/10/1998 ... 3.840,94 3.840,94 3.840,94 Jaíba 262.594 ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... {word-spacing:28.400382px;}.wse96{word-spacing:29 ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço ... nº 5.022.853-5. PROCESSO Nº E-03/016/2790/2016 - SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof ...