decreto 28763
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Ordenador de Despesas
... Projeto Proponente Documento Data do T ermo de Com- promisso 28763 HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN 1 3 0 4 0 1 6 9 0 0 0 11 7 ... F U N D A M E N TO : Decreto 47.554/2021 - Resolução SE- CID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Projeto Proponente Documento Data do Termo de Com- promisso 28763 HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN 1 3 0 4 0 1 6 9 0 0 0 11 7 ... F U N D A M E N TO : Decreto 47.554/2021 - Resolução SE- CID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... Projeto Proponente Documento Data do T ermo de Com- promisso 28763 HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN 1 3 0 4 0 1 6 9 0 0 0 11 7 ... F U N D A M E N TO : Decreto 47.554/2021 - Resolução SE- CID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Projeto Proponente Documento Data do T ermo de Com- promisso 28763 HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN 1 3 0 4 0 1 6 9 0 0 0 11 7 ... F U N D A M E N TO : Decreto 47.554/2021 - Resolução SE- CID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... Projeto Proponente Documento Data do T ermo de Com- promisso 28763 HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN 1 3 0 4 0 1 6 9 0 0 0 11 7 ... F U N D A M E N TO : Decreto 47.554/2021 - Resolução SE- CID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... Projeto Proponente Documento Data do Termo de Com- promisso 28763 HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN 1 3 0 4 0 1 6 9 0 0 0 11 7 ... F U N D A M E N TO : Decreto 47.554/2021 - Resolução SE- CID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Ordenador de Despesas
... Projeto Proponente Documento Data do Termo de Com- promisso 28763 HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN 1 3 0 4 0 1 6 9 0 0 0 11 7 ... F U N D A M E N TO : Decreto 47.554/2021 - Resolução SE- CID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... Projeto Proponente Documento Data do Termo de Com- promisso 28763 HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN 1 3 0 4 0 1 6 9 0 0 0 11 7 ... F U N D A M E N TO : Decreto 47.554/2021 - Resolução SE- CID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... Observações complementares: Foi separada amostra con- ... forme Decreto 48.897/2004 ... Função: 057 CONTROLE E MONITORAMENTO DE AÇÕES E ... INDEFERIDA A SOLICITAÇÃO PROTOCOLADA SES- ... -EXP-2021/28763– SIAP Nº002950/2021-N01, DE 27/04/2021, ... AVALIAÇÃO DE DEFESA ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... 28751 28752 28753 28754 28755 28756 28757 28758 28759 28760 28761 28763 28764 ... 28766 28767 28768 28769 28770 28771 28772 28773 28774 28775 ... de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de Novembro de ...
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Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura
... Decreto Estadual nº ... 33.860, de 20 de junho de 2014, celebram o presente Termo ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 51.226, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... DA SILVA, matrícula nº 28763, portadora do CPF nº 164.549.014-91, ocupante ... do cargo de AUXILIAR DE ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... nos termos do Decreto nº 57.780 de 10.02.2012, alterado pelo ... Decreto nº 58.373 de ... MARIA DE LOURDES DA SILVA 28763 88 ... MARIA DE LOURDES DE SOUZA SANTOS 53819 87 ... MARIA DE LOURDES DIAS ...
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Eventos Funcionais
... 10.520/2002, Lei nº 8.078, de 1990. Decreto Estadual 4.054/2008, ARP AMGESP ... Nº 432/2016, Pregão AMGESP Nº ... DA SILVA, matrícula nº 28763, portadora do CPF nº 164.549.014-91, ocupante ... do cargo de AUXILIAR DE ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 28752 28753 28754 28755 28756 28757 28758 28759 28760 28761 28763 28764 28766 28767 28768 ... 28769 28770 28771 28772 28773 28774 28775 ... 55, §4º, 59, 61, 64 e 68, §4º do Decreto 45.781, de 27/04/2001, ... que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... INDEFERIDA A SOLICITAÇÃO PROTOCOLADA SES- ... -EXP-2021/28763– SIAP Nº002950/2021-N01, DE 27/04/2021, ... AVALIAÇÃO DE DEFESA ... do Artigo 2º do Decreto nº 36.226/1992, com base na pesquisa ... de preços efetuada, uma vez que ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 61.198, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... DA SILVA, matrícula nº 28763, portadora do CPF nº 164.549.014-91, ocupante ... do cargo de AUXILIAR DE ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 74.735, DE 9 DE JUNHO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... 1º do Decreto nº 67.570/2023 e do artigo 191 da Lei federal nº ... 14.133/2021, DECIDO ... 02/02/2023 28763 20221243812 L.A COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA R$ 12.496,00 ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 68.769, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... nº 28763, portadora do CPF nº 164.549.014-91, ocupante do cargo de AUXILIAR ... DE ...
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Editais - Educação
... 28757 28758 28759 28760 28761 28763 28764 28766 28767 28768 28769 28770 28771 28772 28773 ... 28774 28775 ... julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 54.682, de 13 de ... agosto de 2009, e de acordo com a Autorização ...
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Atos e Despachos do Governador
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... DECRETO Nº 90.579, DE 13 DE ABRIL DE 2023 ... ABRE AOS ALAGOAS PREVIDÊNCIA, O ... NETO, matrícula n° 28763, portador(a) do CPF n° 042.867.084-97, ocupante do ... 164 Edição ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... Devido a quarentena implementada pelo Decreto nº 64.881, ... de 22/03/2020, os recursos e os pedidos de vistas ... 28758 28759 28760 28761 28762 28763 28764 28766 28767 28768 28769 28770 28771 28772 28773 ... 28774 28775 ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... mentos destinados à eliminação em conformidade com o ... Decreto n.º 48.897/2004, artigo 26, mediante autorização do ... Arquivo ... 28755 28756 28757 28758 28759 28760 28761 28763 28764 28766 28767 28768 28769 28770 28771 ... 28772 28774 28775 28776 ...