decreto 2998 23 março 1999
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8023228-23.2018.8.05.0000 Agravo Interno Jurisdição: ... A ação indenizatória proposta em 1999 foi julgada procedente pelo MM. Juízo de 1ª ... por três meses, a teor do correspondente decreto de 28/06/18’, perfazendo, em data de hoje, mais ... Federal (STF), no julgamento de da ADI 2998, declarou a constitucionalidade dos artigos 124, ... ção e posse, pediu exoneração, em 28 de março de 2018, ainda durante a vigência do concurso ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9429 do Mato Grosso do Sul, 13-06-2017
... pela Lei Federal nº 9.782/1999, que “define o Sistema Nacional de Vigilância ... muito tempo normatizado pelo Decreto-Lei nº 986/1969, ainda vigente, que prevê a ... Art. 23. O Poder Público fomentará a pesquisa e a ... Regulamenta a Lei nº 4.820, de 10 de ... março de 2016, que dispõe sobre as ... normas que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.121 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2023
... LEI Nº 6.039, DE 31 DE MARÇO DE 2023 ... Declara de Utilidade Pública ... , s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, ... 160181 APERITIVO OUTRAS MARCAS - 20ML 2 13,23 E ... 85910 APERITIVO OUTRAS MARCAS - 50ML 2 ... 37 da Lei n. 2.065, de 29 de dezembro de 1999, com ... alteração dada pelo art. 6º da Lei n ...
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Eventos Funcionais
... Maceió - quarta-feira ... 3 de março de 2021 ... Ano 108 - Número 1525 ... Secretaria ... inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de março de 2010, que dispõe ... Decreto nº 23.86 de 12 de Outubro de 2012, c/c o Anexo I da Lei ... Protocolo 568363 ... PORTARIA/SEDUC Nº 2998/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ... período aquisitivo 1999/2000, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:21.610774px;}.ls12{letter-spacing:23 ... AUTORIZO , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para ... n° 161/2014, relativa aos meses de março e novembro do exercício de 2016, na forma do ... Pro- cesso n° E-01/004/2998/2014. Id: 2036484 SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ... /11/1995 a 15/07/1997 e de 02/01/1998 a 17/06/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-09-2023
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... contrato, passando a vigorar até 27 de março de 2024 ... 3 cm -14 1842578 - 1 ... TERMO ... 23" a 31/12/23 ... 1 cm -14 1842870 - 1 ... HOMOLOGA\xC3" ... GRX3574 Fiat/Palio Ex Verde 1999 R$ 1.200,00 ... 21 796 Conservado ... 3632- 2998, e através do e-mail, até dia 19/09/2023, de ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... 82 do CPC c/c o Decreto Judiciário n. 826/2019 - Tabela de Custas 2020 ... Simões Filho-Ba, Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ... CAROLINA NUNES CRUZ ... Diretora ... DE TRAB DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8004349-23.2020.8.05.0250 Alvará Judicial - Lei 6858/80 ... 11.º vol. São Paulo: Saraiva, 1999", p. 209) ... No mesmo sentido, colhe-se a liç\xC3" ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 3º do Decreto-Lei 911/69 se encontram devidamente preenchidos, ... das parcelas vencidas em fevereiro e março de 2023 ” ... Salienta que consoante ... 2º da Lei nº 9.784/1999); da abusividade da execução; também os ... José Cícero Landin Neto DESPACHO 8035870-23.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-09-2022
... Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), e ... 9C64VW000Y0010293 CWW2559 Yamaha/Xt 225 Azul 1999 R$ 200,00 ... 10 194 Conservado 94J1XFBC88M067260 ... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2998) ... O Diretor do Departamento de Trânsito de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9875 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 15.202, DE 2 DE ABRIL DE ... 43 da Lei ... Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS ... 71208.23".695.2024.8243 F ... Realização de Obras e servi\xC3" ... Campo Grande – I.M.C.G 01/04/1997 a 19/10/1999 932 dias ... Cred-Lar Confecçoes Ltda – ME ...
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Conceição do jacuípe - Vara cível
... 8014405-23.2019.8.05.0001, que tramitou na 9ª Vara de ... ósitos judiciais se referem aos meses de março a agosto/2022 defiro expedição de alvará em ... do aplicativo Lifesize , nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020; ... 2. A ... na Portaria Interministerial MPAS nº 2998, de 23/08/2001. Em caso afirmativo, em qual ... 6, Direito das Sucessões, Ed. Saraiva, 1999 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... -spacing:22.554494px;}.ls12{letter-spacing:23 ... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... de dezembro de 2009, ho- mologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 14 de junho de ... da Barra da Tijuca 0005429-73.2015.8.19.0209 2998 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... -spacing:22.554494px;}.ls12{letter-spacing:23 ... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... de dezembro de 2009, ho- mologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 14 de junho de ... da Barra da Tijuca 0005429-73.2015.8.19.0209 2998 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... -spacing:22.554494px;}.ls12{letter-spacing:23 ... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... de dezembro de 2009, ho- mologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 14 de junho de ... da Barra da Tijuca 0005429-73.2015.8.19.0209 2998 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... -spacing:22.554494px;}.ls12{letter-spacing:23 ... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... de dezembro de 2009, ho- mologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 14 de junho de ... da Barra da Tijuca 0005429-73.2015.8.19.0209 2998 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -spacing:22.554494px;}.ls12{letter-spacing:23 ... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... de dezembro de 2009, ho- mologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 14 de junho de ... da Barra da Tijuca 0005429-73.2015.8.19.0209 2998 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -spacing:22.554494px;}.ls12{letter-spacing:23 ... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... de dezembro de 2009, ho- mologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 14 de junho de ... da Barra da Tijuca 0005429-73.2015.8.19.0209 2998 ...
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Secretaria de Estado de Turismo
... -spacing:22.554494px;}.ls12{letter-spacing:23 ... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... de dezembro de 2009, ho- mologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 14 de junho de ... da Barra da Tijuca 0005429-73.2015.8.19.0209 2998 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:22.554494px;}.ls12{letter-spacing:23 ... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... de dezembro de 2009, ho- mologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 14 de junho de ... da Barra da Tijuca 0005429-73.2015.8.19.0209 2998 ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... -spacing:22.554494px;}.ls12{letter-spacing:23 ... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... de dezembro de 2009, ho- mologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 14 de junho de ... da Barra da Tijuca 0005429-73.2015.8.19.0209 2998 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-06-2022
... 2º do Decreto ... nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por ... LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 23 / 2022 ... CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos ... GSX3199 Honda/C100 Biz Verde 1999 R$ 200,00 ... 12 599 Conservado 9C2JC4830FR078953 ... março"/2022; III. Estimar o valor do contrato para o per\xC3" ... 045 – Telefone (31) 3632-2998, e através do e-mail: escola.231711@ ...