decreto 2998 23 março 1999
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... DESPACHO ... Tendo em vista o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, ... na Portaria Interministerial MPAS nº 2998, de 23.08.01. Em caso afirmativo, em qual delas? ... Civil de Pessoas Naturais e, no dia 09 DE MARÇO DE 2020, compareceu naquela serventia a Sr(a) ... 1999) ... c) os habeas corpus, quando o coator ou ...
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Eventos Funcionais
... que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em ... DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 23 de ... fevereiro de 2021 ... ALFREDO GASPAR DE ... período aquisitivo 1999/2000, a servidora MONICA DA CONSOLACAO ... CANUTO ... consta no Processo Administrativo nº 20105-2998/2021, e ... considerando o teor do Despacho nº ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... /pagamentos indevidos realizados até 30 de março de 2021. Em relação a pagamentos/descontos ... 1.017 do NCPC, decreto a deserção e, na espécie, não conheço do ... Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 23/08/2018, DJe 03/09/2018) ... AGRAVO INTERNO NO ... de 1º de março de 1994 a 14 de junho de 1999, porque prescritas, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, ... ÂNSITO BRASILEIRO RECONHECIDA PELO STF (ADI 2998). IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-09-2019
... 23/09/2019 - , 11233541 Paulo Rodinei ... Paixao – ... combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012 ... Órgão SRE Masp Nome ... ção CIB-SUS/MG nº 2.915, de 20 de março de 2019, que ... aprova a alteração do art. 2º ... Portaria MS nº 1.278, de 20 de outubro de 1999 com financiamento da ... cirurgia de implante ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-09-2019
... 23/09/2019 - , 11233541 Paulo Rodinei ... Paixao – ... combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012 ... Órgão SRE Masp Nome ... ção CIB-SUS/MG nº 2.915, de 20 de março de 2019, que ... aprova a alteração do art. 2º ... Portaria MS nº 1.278, de 20 de outubro de 1999 com financiamento da ... cirurgia de implante ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Santo Antônio de Jesus, 2 de março de 2023 ... Documento assinado digitalmente, ... Santo Antônio de Jesus - BA, 23 de agosto de 2023. Renata de Moraes Rocha Juíza ... na Portaria Interministerial MPAS nº 2998, de 23/08/2001. Em caso afirmativo, em qual ... com o réu desde o dia 26 de setembro de 1999, passando a conviver maritalmente no ano de 2004, ... 7º do Decreto n. 16.529/2016, com apresentação do respectivo ...
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Editais - Educação
... Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 23 de novembro de 2022 ... 33 IGORPOPFLORES ... parágrafo 4º do artigo 2º do Decreto nº 54.714/2009 ... Da decisão cabe recurso ao ... EDUCACAOFISICA O 9 4,452 371 26/02/1999 ... 98 RENATOCOSTAPEREIRA 1 NORTE1 ... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; ... GEOGRAFIA HISTORIA SOCIOLOGIA A 10 2998 23/10/1987 ... 58 VIVIANEHORASMINORELI ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 23 do Estatuto da Ordem (lei 8.906/94); que o ... concedido sob a Lei 7.622/2000 (entre março e abril/2000). Pela retificação. ( ... )”. (sic ... , caso já tenha publicado o respectivo Decreto Judiciário, que o revogue imediatamente, ... vinculados sempre ao veículo.” (ADI 2998", Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórd\xC3" ... que ingressou no serviço público no ano de 1999 ... No que diz respeito aos consectários ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... -spacing:21.514560px;}.ls14{letter-spacing:23 ... DO DIRETOR DE 27/07/2018 Considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 201 4eaP o r - taria ... Raquel Silva dos Santos 82,14 E-01/060/2998/2016 5076421-7 Rogeria de Laroli Caldas ... 351-4 - períodos base: 12/03/1994 a 10/03/1999 e 11/03/1999 a 08/03/2004, 06 meses. PROC. Nº ... de Janeiro, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:21.514560px;}.ls14{letter-spacing:23 ... DO DIRETOR DE 27/07/2018 Considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 201 4eaP o r - taria ... Raquel Silva dos Santos 82,14 E-01/060/2998/2016 5076421-7 Rogeria de Laroli Caldas ... 351-4 - períodos base: 12/03/1994 a 10/03/1999 e 11/03/1999 a 08/03/2004, 06 meses. PROC. Nº ... de Janeiro, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ
... -spacing:21.514560px;}.ls14{letter-spacing:23 ... DO DIRETOR DE 27/07/2018 Considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 201 4eaP o r - taria ... Raquel Silva dos Santos 82,14 E-01/060/2998/2016 5076421-7 Rogeria de Laroli Caldas ... 351-4 - períodos base: 12/03/1994 a 10/03/1999 e 11/03/1999 a 08/03/2004, 06 meses. PROC. Nº ... de Janeiro, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... -spacing:21.514560px;}.ls14{letter-spacing:23 ... DO DIRETOR DE 27/07/2018 Considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 201 4eaP o r - taria ... Raquel Silva dos Santos 82,14 E-01/060/2998/2016 5076421-7 Rogeria de Laroli Caldas ... 351-4 - períodos base: 12/03/1994 a 10/03/1999 e 11/03/1999 a 08/03/2004, 06 meses. PROC. Nº ... de Janeiro, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9825 do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... DECRETO “O” Nº 005/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 ... 43 da Lei Federal ... nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... Art. 23. A carga horária semanal do profissional que ... 1999 ... (E=250.367,287 m e N=7.979.394,166 m); Daí ... 2998 ... (E=246.868,280 m e N=8.012.084,477 m); Daí ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Em conformidade com o quanto disposto no Decreto Judiciário nº 867 de 26/09/2016, proceda-se às ... SIMÕES FILHO/BA, 23 de novembro de 2021 ... Rogério Miguel Rossi ... Simões Filho-BA, 13 de Março de 2022 ... Roberto César Veloso Borges ... 11.º vol. São Paulo: Saraiva, 1999", p. 209) ... No mesmo sentido, colhe-se a liç\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2019
... 22 do C.T.B e o art. 1º, §2º ... do Decreto Estadual nº 47.072/2016, de 1º de novembro de ... 22 da Lei ... n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de ... e do artigo 57 do Decreto 47.383 de 02 de março de 2018, ficam os ... autuados abaixo indicados, ... – CEP: 39260-000 – Telefone: (38) 3731-1999" ... - e-mail: escola.223671@educacao.mg.gov.br at\xC3" ... 3632-2998, e-mail: eemariadapiedades@gmail.com ... Os ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2021
... OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 ... da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo ... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... CWM9296 Honda/C100 Biz Azul 1999 R$ 300,00 ... 3 211 Sucata - - Nao Informado ... , 2990, 2991, 2992, 2994, 2995, 2996, 2997, 2998, 3000, 3001, 3002, 3003, 3004, 3005, 3007, 3008, ... período de março de 2016 a março de 2020. O auto de infração AI ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.428 do Mato Grosso do Sul, 29-02-2024
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Vigência: 1º de março" de 2024 ... FORMAÇÃO Normal Médio/ ... Magist\xC3" ... dada pelo Convênio ICMS 147/23", celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Pol\xC3" ... 9ºA da Lei nº 2.065, de 29 de dezembro de 1999, acrescentado pela ... Lei nº 6.038, de 30 de ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara cível
... Santo Antônio de Jesus, 30 de março de 2022 ... Documento assinado digitalmente, ... ão pecuniária, cita a Lei nº 1.326, de 23 de março de 2016, que garante o pagamento de ... -se, no caso, as normas relativas ao Decreto – Lei nº 20.910/32, que no artigo 1º ... ção previstas na Lei estadual nº 3.350, de 1999. Desprovimento do recurso, com a correção da ... na Portaria Interministerial MPAS nº 2998, de 23/08/2001? Em caso afirmativo, em qual ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara cível
... Santo Antônio de Jesus - BA, 31 de março de 2022 ... Renata de Moraes Rocha ... ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0000098-02.1999.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo ... 1º do Decreto nº 20.910/32 ... No mérito, o cerne da ... 2º, da Lei nº 7.023, de 23 de janeiro de 1997, consiste em indenização ... na Portaria Interministerial MPAS nº 2998, de 23/08/2001. Em caso afirmativo, em qual ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara cível
... Santo Antônio de Jesus - BA, 31 de março de 2022 ... Renata de Moraes Rocha ... ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0000098-02.1999.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo ... 1º do Decreto nº 20.910/32 ... No mérito, o cerne da ... 2º, da Lei nº 7.023, de 23 de janeiro de 1997, consiste em indenização ... na Portaria Interministerial MPAS nº 2998, de 23/08/2001. Em caso afirmativo, em qual ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.829 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2022
... DECRETO ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... PORTARIA/SAT 2998", de 11 de maio de 2022 ... Dispõe sobre a inclus\xC3" ... FARINHA DE TRIGO DALLAS PREMIUM - 5KG 23,13 A ... 7896423704266 FARINHA DE TRIGO DALLAS ... 3 3.3 3.3.1 3.3.2.11 1999 01 09/201.011/1999 ... Diário Oficial ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... DE ACIDENTES DO TRABALHO CERTIDÃO 8010805-23.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... Além disso, o art. 104, inciso III, do Decreto nº 3.048/93, vigente à época , que ... de 07/1994 a 09/1994; 01/1998 a 11/1998 e 11/1999 a 10/2001, totalizando 38 contribuições não ... Intimem-se ... Salvador, 01 de março de 2021 ... Moisés Pereira dos Santos Neto ...