decreto 2998 23 março 1999
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... Horário: 8h30 às 17h ... Data: 23/11/2022 ... O Dirigente Regional de Ensino, ... CLASSE habilitadO 10 1,272 106 12/04/1999 0 ... 92THAIS REIS SILVA 26872147873 1 SUL 1 PEB ... em 27 de março 2014 ... DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ ... PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO A 10 2998 10/10/1983 0 ... 109 HELLEN GOMES DOS SANTOS ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... SIMÕES FILHO/BA, 23 de novembro de 2022 ... Rogério Miguel Rossi ... que c asou-se no dia 23 de junho de 1999 sob o regime de Comunhão Parcial de Bens , ... Simões Filho/BA, 15 de março de 2023 ... Rogério Miguel Rossi ... Juiz ... É revel, portanto, o que ora decreto ... Intime-se a parte autora, para, no prazo ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... -spacing:22.943800px;}.ls5a{letter-spacing:23 ... 1999, 03 meses. PROC. Nº E-09/282/13/2017 - NERY ... 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE ... Bipartite, realiza- da em 16 de março de 2017, DELIBERA: Art. 1º - Ratificar a ... Proc. nº E- 03/013/2998/2016. WASHINGTON LUIZ HERMOGENES , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... -spacing:22.943800px;}.ls5a{letter-spacing:23 ... 1999, 03 meses. PROC. Nº E-09/282/13/2017 - NERY ... 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE ... Bipartite, realiza- da em 16 de março de 2017, DELIBERA: Art. 1º - Ratificar a ... Proc. nº E- 03/013/2998/2016. WASHINGTON LUIZ HERMOGENES , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... -spacing:22.943800px;}.ls5a{letter-spacing:23 ... 1999, 03 meses. PROC. Nº E-09/282/13/2017 - NERY ... 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE ... Bipartite, realiza- da em 16 de março de 2017, DELIBERA: Art. 1º - Ratificar a ... Proc. nº E- 03/013/2998/2016. WASHINGTON LUIZ HERMOGENES , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:22.943800px;}.ls5a{letter-spacing:23 ... 1999, 03 meses. PROC. Nº E-09/282/13/2017 - NERY ... 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE ... Bipartite, realiza- da em 16 de março de 2017, DELIBERA: Art. 1º - Ratificar a ... Proc. nº E- 03/013/2998/2016. WASHINGTON LUIZ HERMOGENES , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... -spacing:22.943800px;}.ls5a{letter-spacing:23 ... 1999, 03 meses. PROC. Nº E-09/282/13/2017 - NERY ... 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE ... Bipartite, realiza- da em 16 de março de 2017, DELIBERA: Art. 1º - Ratificar a ... Proc. nº E- 03/013/2998/2016. WASHINGTON LUIZ HERMOGENES , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais - Coordenadoria de Unidades Prisionais de Gericinó
... -spacing:22.943800px;}.ls5a{letter-spacing:23 ... 1999, 03 meses. PROC. Nº E-09/282/13/2017 - NERY ... 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE ... Bipartite, realiza- da em 16 de março de 2017, DELIBERA: Art. 1º - Ratificar a ... Proc. nº E- 03/013/2998/2016. WASHINGTON LUIZ HERMOGENES , mat. nº ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... de 2023 (artigos 22, incisos XIX e XX, e 23 ... da Lei Orgânica Estadual do Ministério ... do Decreto Estadual 62.817-2017 e as Resoluções UNESP 44, ... de Segurança Criminais Procurador 11/01/1999 Procurador 11/01/1999 9.121 18/05/1984 14.472 ... ção nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003 ... CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES ...
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Educação - Diretorias de ensino
... alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ... SE. Nº 23 de 20/04/2013, a ocupação pelo servidor ... Finais e/ou EM FISICA,MATEMATICA A 10 28,056 2998 ... 44 ANA LUCIA CARVALHOVALIENGO 89050959768 1 ... de março 2014 ... ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO ... e/ou EM FISICAMATEMATICA O 10 7,45 617 08/08/1999 0 ... 466 KAROLINA DANTAS DA SILVA 37214279800 1 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.743 do Mato Grosso do Sul, 28-01-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA ... 71201.23.665.0020.4396 F ... Gestão e Operacionalização ... USADAS LTDA ... 9 HONDA/C100 BIZ ES 1999/2000 AZUL HRW1838 MS HA07EY204028 ... JB ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... trabalho? Está descrita no anexo III do Decreto 3.048/99? (Sendo afirmativa a resposta, o Sr ... na Portaria Interministerial MPAS nº 2998, de 23/08/2001. Em caso afirmativo, em qual ... VICENTE LEAL, Data de Julgamento: 05/08/1999, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: – DJ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.450 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2021
... 10.450 Campo Grande, terça-feira, 23 de março" de 2021. 239 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO ... º do Decreto nº 9.764, de 30 de dezembro de 1999" (OPERAÇÕES INTERNAS COM ... GÁS NATURAL - Conv\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-12-2018
... 869/1952, bem como o Decreto nº. 45.90282012, todas com respecti- ... vas ... Recepções Eireli ME, CNPJ nº 23.126.915/0001-43. Objeto: Forne- ... cimento de ... RG: 19418372 ... Data de Nascimento: 27/02/1999 ... 183627/2018 ... Paulo Alves da Silva ... CPF: ... 31 de março de 2019 para que seja utilizado o saldo restante ... 50000/2018-39 Antônio Carlos Figueiredo GSB-2998 Indeferido ... 50006/2018-71 Antônio Carlos ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, ... 1995/1996/1997/1998/1999/2000/2001/2002/2003/2004/ ... Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23, ... de 29/07/2011, faz saber a quem possa ... de março de 2023, está cancelada a audiência para ... S.A. Nº 085/2022 - DGP nº 2998/2022 - CGPC 4178.3/2020 ... - Administração ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-02-2023
... 23".304, de 30 de maio ... CONSIDERANDO que a Fundaç\xC3" ... sua área de atuação, nos termos do Decreto citado, ... CONSIDERANDO que a carreira da ... Eletrônico “Minas Gerais”, em 17 de março de 2022, ... página 24, onde se lê ,” ... CXO1360 Fiat/Palio Weekend Stile Cinza 1999 R$ 2.000,00 ... 30 20163 Recuperável ... , CEP 33.910-045 – Telefone (31) 3632- 2998, e através do ... e-mail, até dia 08/03/2023, ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... por incapacidade temporária acidentário) de 23/06/2010 a 15/03/2012, com a determinação de ... , da Lei nº 8.213/91, e 43, 46 e 49, do Decreto nº 3.048/99, com cessação da sua ... Intimem-se ... Salvador, 22 de março de 2022 ... Bel. Rogério Zucatti Pritsch ... discriminadas no Anexo III do Decreto 3.048/1999? ... RESPOSTA : No momento da perícia não ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8135978-23.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial ... Lei nº 12.994/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.474/2015 ... Deste modo, a parte ... não gozadas, referentes ao exercício de 1999 a 2004 ... Oportuno, de logo, apreciar os ... Intimem-se ... Salvador, 30 de março de 2022 ... Adriano Augusto Gomes Borges Juiz ... (ADI 2998 ...
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Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; ... Oliveira, RG: 29.318.563-3, CPF: 279.942.098-23, ... correspondente ao período de 01/11/2021 a ... E MEDIO EDUCACAO FISICA O 9 4,452 371 26/02/1999 ... 98 RENATO COSTA PEREIRA 1 NORTE 1 PROFESSOR ... BIOLOGIAEDUCACAOFISICA habilitado O 9 31,049 2998 25/10/1965 ... 1328 SILVIADESOUZARIBEIRO ...
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Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo ... LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 7 1523 23/03/1989 ... FUNÇÃO: Vice Diretor ... Nome CPF ... EDUCACAO BASICA I O 10 1,716 143 16/12/1999 ... REGIANE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA 30249979896 1 ... Finais e/ou EM FISICA,MATEMATICA A 10 28,056 2998 ... 44 ANA LUCIA CARVALHOVALIENGO 89050959768 1 ... de março ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.352 do Mato Grosso do Sul, 15-12-2023
... 2 ... DECRETO ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... 3 3 2500 111.434,87 0,00 ... 85202.23.695.2102.4773 F ... Desenvolver Atividade ... 09/200.109/1998; 09/001.000/1999; 09/001.019/1999; 09/001.031/1999; ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -spacing:-24.263256px;}.ws4c2{word-spacing:-23 ... infratora as sanções previstas no Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Art. 8º ... /2017 ALTERA O DECRETO-LEI Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 1975, NA FORMA QUE MENCIONA. Autores: ... 1999 QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ... ÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI Nº 2998/2017, QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DA LEITURA ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... A Lei nº 9.882/1999, mais especificamente em seu art. 10, §3º, ... de Segurança, Número do Processo: 0016805-23.2017.8.05.0000, Relator(a): Marcia Borges Faria, ... 954/2019, que promoveu a alteração do Decreto-Lei nº 667/69, inclusive com a inserção do ... ão Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2998 do Supremo Tribunal Federal”, o que não ... que deveria ser realizada no mês de março/23. Considerando que o feito foi redistribuido ...
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Acordao N° 1247969 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Constitucional e civil e processual civil. Ação de indenização por danos materiais. Pretensão originária do programa pasep. Servidora pública. Saque. Alegação de desfalque do recolhido ou correção inadequada. Pretensão endereçada ao banco do brasil s/a. Programa de formação do patrimônio do servidor público - pasep (lc nº 8/1970 e lc nº 26/75). Arrecadação dos valores na forma legal....
... pelo órgão (LC nº 8/70 e LC nº 26/75; Decreto-lei nº 2.052/82; Decretos nº ... 4.751/03 e ... 2998/2001. 2. Inicialmente, constata-se que não se ... % - e fevereiro/89 - 10,14%), "Collor I" (março/90 - 84,32% -, abril/90 44,80% -, junho/90 - ... Min. Sálvio de Figueiredo, j. 16-6-1999) ... (in Novo Curso de Direito Processual Civil, ... Julgamento: 17/07/2019, Publicado no DJE: 23/07/2019, grifou-se) ... APELAÇÃO. PROCESSO ...