decreto 30817
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Iteracre
... André Luiz Pereira Hassem ... Presidente do IMAC ... Decreto N° 924-P ... DOE N° 13.454 ... PORTARIA IMAC Nº 221, DE 22 DE MAIO DE ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... Federal 8.666/93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de 11/02/98, ... Artigo 1° - Manter a funcionária Priscila ... Projeto: Kiko Canta Tributos ... Código: 30817 ... Valor: R$ 249.340,00 ... Proponente: Assoc Mantenedora da Orquestra ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto ... 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de ... 30803 30804 30805 30806 30807 30808 30810 30811 30812 30813 30817 30818 30819 30820 30822 ... 30824 30826 30828 30829 30830 ... DIRETORIAS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 10-08-2022
... no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 47.866, ... de 19de fevereiro de 2020, e das demais legislações ... Arquiva-se o processo nº. 30817 de 11/07/2022. Requerente: Gabriel ... de Carvalho Dias. CPF: ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... Int.:. Proc. 30814/2022 ... Int.:. Proc. 30815/2022. Int.:. Proc. 30817/2022. Int.:. Proc ... 6253/2022. Int.:. Proc. 30828/2022. Int.:. Proc ... Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, e de acordo com os ... parâmetros ...
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Fundação Municipal da Infância e Juventude
... Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017; RESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no proces- so ... -5 30816 GERLANE DA CONCEIÇÃO SILVA 26/06/90 26917289-6 30817 RODOLFO DA SILVA RIBEIRO 03/02/82 20914369-2 30818 MARIA DE FATIMA ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... Estado de São Paulo – Fundação Florestal: ... Considerando o Decreto Estadual 26.881, de 11-03-1987, ... que cria a APA Ilha Comprida; ...
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BALANÇO - COSAN S.A
... junho de 2020. iv. Decreto 10.305/2020. Nos termos do decreto 10.305, com as alterações promovidas ...
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Balanço - COSAN S.A
... junho de 2020. iv. Decreto 10.305/2020. Nos termos do decreto 10.305, com as alterações promovidas ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... Proc ... 30986/2017. Int.: SANDRA REGINA ITRI. Proc. 30817/2017 ... Int.: BERENICE SANTOS DE OLIVEIRA. Proc. 27506/2017. Int.: ... áreas afins de pesquisa previstos no artigo 2º, do Decreto nº ... 7.505, de 28/01/1976: ... I – Biologia Animal ... VI – ...
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Iteracre
... lhe confere o Decreto nº 4.592 de 06 de maio de 2016, publicado no D ... O. E. nº 11.801 de ...