decreto 30817
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Atos do Poder Executivo
...DECRETA:. DECRETO Nº 48.669 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. INSTITUI O MUNICÍPIO DE ...
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DECRETO Nº 49.165, DE 3 DE JULHO DE 2020. Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que...
...2º SGT QBMG-1 BM 31479-0 MADSON DE SIQUEIRA FEITOZA;. 2º SGT QBMG-1 BM 30816-1 ARNALDO MANOEL DE V. SAMICO JÚNIOR;. 2º SGT QBMG-1 BM 30817-0 ALBERTO BARBOSA DE SOUZA;. 2º SGT QBMG-1 BM 30818-8 AURILIO GOMES DA SILVA JÚNIOR;. 2º SGT QBMG-1 BM 30826-9 EVERALDO GOMES DA SILVA;. 2º SGT ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
...do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021 e alicerçado nos artigos. 55, §4º, 59, 61, 64 ...30808 30810 30811 30812 30813 30817 30818 30819 30820 30822 30824 30826 30828 30829 30830. 30831 30832 30833 ...
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Editais - Educação
...pela Resolução SE nº 18/2020, LC Nº836/1997 atualizada pelo. Decreto Nº66.807/2022, Decreto Nº66.808/2022, LC 1.256/2015,. LC 1.374/2022, ...30806 30807 30808 30810 30811 30812 30813 30817 30818 30819 30820 30824 30826 30828 30829. 30830 30831 30832 30833 30834 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
...critas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e DELEGA competência ao ...
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Editais - Educação
...prerrogativas que lhes são facultadas pelo Decreto Estadual. nº 59.591/2013 e pela Lei Complementar Estadual nº 683/92,. ...30803 30804 30805 30806 30807 30808 30810 30811 30812 30813 30817 30818 30819 30820 30822. 30824 30826 30828 30829 30830. EDUCAÇÃO. ...
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Editais - Educação
...30804 30805 30806 30807 30808 30810 30811 30812 30813 30817 30818 30819 30820 30822 30824. 30826 30828 30829 30830 30831 30832 30833 ...do Decreto Nº 64.187/2019 e Inciso I do Artigo 28 e Inciso III. do Artigo 73 da Lei ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
...devido ao Decreto 13887/2019 que torna o CAR obrigatório,. porém com tempo indeterminado ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
...Federal 8.666/93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de 11/02/98,. resolve:. Artigo 1° - Manter a funcionária Priscila ...Projeto: Kiko Canta Tributos. Código: 30817. Valor: R$ 249.340,00. Proponente: Assoc Mantenedora da Orquestra Jovem ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
...Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto. 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de. Novembro de ...30803 30804 30805 30806 30807 30808 30810 30811 30812 30813 30817 30818 30819 30820 30822. 30824 30826 30828 30829 30830. EDUCAÇÃO. ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 10-08-2022
...no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 47.866,. de 19de fevereiro de 2020, e das demais legislações ...Arquiva-se o processo nº. 30817 de 11/07/2022. Requerente: Gabriel. de Carvalho Dias. CPF: 25*.***.***-*1. ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
...Int.:. Proc. 30814/2022. Int.:. Proc. 30815/2022. Int.:. Proc. 30817/2022. Int.:. Proc. 6253/2022. Int.:. Proc. 30828/2022. Int.:. Proc. ...Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016, e regulamentada pelo. Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, e de acordo com os. parâmetros ...
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Fundação Municipal da Infância e Juventude
...Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017; RESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no proces- so ...-5 30816 GERLANE DA CONCEIÇÃO SILVA 26/06/90 26917289-6 30817 RODOLFO DA SILVA RIBEIRO 03/02/82 20914369-2 30818 MARIA DE FATIMA ...