decreto 30817
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Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
...termos do Decreto nº 66.799, de 31 de maio de 2022; da Resolução SEDUC-37 de 1-6-2022 e ...
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Diário dos Municípios
...colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto. Federal n.º 8.538 de 06/10/2015. O Edital será disponibilizado ...valor total de R$ 6.448,80, e homologa o processo DLC nº. 30817/2022. Sumaré, 31 de janeiro de 2023. MONIS MÁRCIA SOARES. SECRETÁRIA ...
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Editais - Educação
...Oficial do Estado de São Paulo de 18/10/2022, e nos termos do. Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, em cumprimento. à liminar deferida nos ... 30802 30803 30804 30805 30806 30807 30808 30810 30811 30812 30813 30817. 30818 30819 30820 30822 30824 30826 30828 30829 30830 30831 30832 30833 ...
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Editais - Saúde
...Estado de São Paulo – Fundação Florestal:. Considerando o Decreto Estadual 26.881, de 11-03-1987,. que cria a APA Ilha Comprida;. ...
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Editais - SAÚDE
...Estado de São Paulo – Fundação Florestal:. Considerando o Decreto Estadual 26.881, de 11-03-1987,. que cria a APA Ilha Comprida;. ...
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Editais - Educação
...30808 30810 30811 30812 30813 30817 30818 30819 30820 30822 30824 30826 30828 30829 30830. 30831 30832 30833 ...080291.2023.01522.SADM, nos termos do Decreto nº 61.751,. de 23-12-2015 e Processo SEI 015.00050727/2023-64, multa no. ...
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Logística e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
...o parágrafo. único do artigo 1º do Decreto 45.695 de 05-03-2001. UGE Liquidte - Vencto - PD - Empenho - Valor. 162112 ...Projeto: Kiko Canta Tributos. Código: 30817. Valor: R$ 249.340,00. Proponente: Assoc Mantenedora da Orquestra Jovem ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
...de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria Itesp ...30806 30807 30808 30810 30811 30812 30813 30817 30818 30819 30820 30824 30826 30828 30829. 30830 30831 30832 30833 30834 ...
- Acórdão nº 3302-006.563 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Marzo de 2019
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
...pelo artigo 46 do Decreto nº 29.180/88. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. 488340780 - ...SES-PRC-2022/30817, fazendo jus aos proventos integrais. (PORT.DBS nº 10584 / 2022). ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE-. TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP EM ...TERACAO DO ENDERECO SEDE. NIRE - 35230811875 - N. DA ALTERACAO: 30817/23-7 - LUMINA. PRIME JARDIM SANTA ROSALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-. RIOS ...