decreto 30817
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ALVARÁ Nº 2.028, DE 31 DE MARÇO DE 2023
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/30817 - DPF/UGA/RS, resolve: Conceder autorização à empresa PROSEGUR BRASIL ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2021
... 15º do ... Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados no perí- ... odo de ... 30817/2020-91 Ricardo Luiz Soares EFN-7514 Indeferido ... 30823/2020-26 Valdeci ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2021
... 15º do ... Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados no perí- ... odo de ... 30817/2020-91 Ricardo Luiz Soares EFN-7514 Indeferido ... 30823/2020-26 Valdeci ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 10.520, de ... 17/07/02 (Pregão), Decreto Estadual nº. 47.297, de 06/11/02 ... (Pregão) e Resolução CEGP-10, de ... 30806 30807 30808 30811 30812 30813 30817 30818 30819 30820 30822 30824 30826 30828 30829 ... 30830 30831 30832 ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria ... Itesp ... 30801 30802 30803 30804 30805 30806 30807 30808 30810 30811 30813 30817 30818 ... 30819 30820 30822 30824 30826 30828 30829 30830 30831 30832 ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 55, parágrafo 2º, e 57 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que ... regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ... 30805 30806 30807 30808 30810 30811 30812 30813 30817 30818 30819 30820 30822 30824 30826 ... 30828 30829 30830 30831 30832 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção do seu crédito, tanto mais quando constam expressamente do Decreto-Lei nº 911/69 as consequências decorrentes da mora contratual, além da ... de Santa Cruz Advogado: Margareth Pereira Araujo Santos (OAB : 30817/BA) Advogado: Edla Andrade Cruz (OAB : 29284/BA) Relator: Adriano Augusto ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... -III-QAE, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/30817-DESVI, ... fazendo jus aos proventos integrais ... (PORT.DBS nº 12067 / ... Designando: ... n/ t do art. 15, II, alínea “q” do Decreto 39.948/95, ... no período de 23/08 a 06/09/2021, o Dr. FABIANO GENO- ...
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Editais - SAÚDE
... termos do Decreto nº 66.799, de 31 de maio de 2022; da Resolução SEDUC-37 de 1-6-2022 e ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... Nos termos do artigo 70 do Decreto nº 57.663/66, prescreve em três anos o direito à cobrança de nota ... FERNANDES SOARES (OAB 3575/ES), MARGARETH PEREIRA ARAUJO SANTOS (OAB 30817/BA) - Processo 0301691-55.2014.8.05.0103 - Procedimento Comum - Acidente ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... Estado de São Paulo – Fundação Florestal: ... Considerando o Decreto Estadual 26.881, de 11-03-1987, ... que cria a APA Ilha Comprida; ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... Relatados, decido. Do decreto de revelia as fls. 65 não há notícia de qualquer recurso ou ... FERNANDES SOARES (OAB 3575/ES), MARGARETH PEREIRA ARAUJO SANTOS (OAB 30817/BA) - Processo 0301691-55.2014.8.05.0103 - Procedimento Comum - Acidente ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... Federal 8.666/93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de 11/02/98, ... Artigo 1° - Manter a funcionária Priscila ... Projeto: Kiko Canta Tributos ... Código: 30817 ... Valor: R$ 249.340,00 ... Proponente: Assoc Mantenedora da Orquestra ...
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Desenvolvimento Econômico - Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante
... Federal 8.666/93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de 11/02/98, ... Artigo 1° - Manter a funcionária Priscila ... Projeto: Kiko Canta Tributos ... Código: 30817 ... Valor: R$ 249.340,00 ... Proponente: Assoc Mantenedora da Orquestra ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... Federal 8.666/93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de 11/02/98, ... Artigo 1° - Manter a funcionária Priscila ... Projeto: Kiko Canta Tributos ... Código: 30817 ... Valor: R$ 249.340,00 ... Proponente: Assoc Mantenedora da Orquestra ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do Secretário
... Federal 8.666/93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de 11/02/98, ... Artigo 1° - Manter a funcionária Priscila ... Projeto: Kiko Canta Tributos ... Código: 30817 ... Valor: R$ 249.340,00 ... Proponente: Assoc Mantenedora da Orquestra ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... Federal 8.666/93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de 11/02/98, ... Artigo 1° - Manter a funcionária Priscila ... Projeto: Kiko Canta Tributos ... Código: 30817 ... Valor: R$ 249.340,00 ... Proponente: Assoc Mantenedora da Orquestra ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
... Federal 8.666/93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de 11/02/98, ... Artigo 1° - Manter a funcionária Priscila ... Projeto: Kiko Canta Tributos ... Código: 30817 ... Valor: R$ 249.340,00 ... Proponente: Assoc Mantenedora da Orquestra ...
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Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
... Federal 8.666/93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de 11/02/98, ... Artigo 1° - Manter a funcionária Priscila ... Projeto: Kiko Canta Tributos ... Código: 30817 ... Valor: R$ 249.340,00 ... Proponente: Assoc Mantenedora da Orquestra ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.646 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ...