decreto 30817
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Educação - Diretorias de ensino
... do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ... 18/04/2012, retificada em ... SEDUC- ... -PRC-2020/30817 e observadas às disposições da Resolução ... SE. nº. 23/2013 ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... em 20-04-2021, às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de Abril de 2020, DJe, edição de 29 de Abril de ... Ministerio Publico Advogado: Margareth Pereira Araujo Santos (OAB : 30817/BA) Procurador de Justiça: Daniel de Souza Oliveira Neto Procurador: ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... a fim de analisar a existência de provas suficientes a embasar o decreto condenatório, ou a ensejar a absolvição, porquanto é vedado, na via ... ARAUJO SANTOS (OAB:7800/BA), MARGARETH PEREIRA ARAUJO SANTOS (OAB:30817/BA), SALMO DE SOUZA MOURA (OAB:38099/BA), AULO BERBERT DE CARVALHO NETO ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, com art ... 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução ... CEGP – 10/2002, ... referente ao Processo nº SES-PRC-2021/30817, Oferta de Com- ... pra nº 090127000012022OC00137, objetivando a compra ...
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ATO Nº 37, DE 16 DE JUNHO DE 2020
... De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do alvo ... º 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto VIVIFUL SC registro nº 30817, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ... 1º, a partir de 2-7-2011 a 1-8-2011.(CEETEPS- ... -PRC-2022/30817") ... a MARIA ELIZETE LUZ SAES, RG 8.045.714-9, CPF ... 866.388.238-68,matr\xC3" ...
- Acórdão nº 3301-006.079 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Mayo de 2019
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... com as modificações do Decreto 60.812/2014, torna público ... que, à vista da constatação de ... Casanova, Sorocaba - SP ... Processo: SFP-PRC-2022/30817 ... 3) AUTO POSTO PARQUE SÃO BENTO LTDA ... Inscrição Estadual: ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº ... 52.071 de 17/08/2007 ... DESIGNAR, para compor a Comissão de ... Casanova, Sorocaba - SP ... Processo: SFP-PRC-2022/30817 ... 3) AUTO POSTO PARQUE SÃO BENTO LTDA ... Inscrição Estadual: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-08-2022
... 17, 21 e 22 do Decreto Estadual nº 37.924 de 16 de maio de 1996, do ... Decreto Estadual 47.113, ... Arquiva-se o processo nº. 30817 de 11/07/2022. Requerente: Gabriel ... de Carvalho Dias. CPF: ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 55, §4º, 59, 61, 64 e 68, §4º do Decreto 45.781, de 27/04/2001, ... que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ... 30808 30810 30811 30812 30813 30817 30818 30819 30820 30822 30824 30826 30828 30829 30830 ... 30831 30832 ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do ... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for- ... necer ao preço ... te ao Processo SES-PRC-2021/30817, Oferta de Compra nº ... 090127000012022OC00137, publicado no D.O.E. – ...
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Editais - Educação
... conforme Decreto 66.799 de 31/05/2022, cujo objetivo é o ... preenchimento de vagas ... 30802 30803 30804 30805 30806 30807 30808 30811 30812 30813 30817 30818 30819 30820 30822 ... 30824 30826 30828 30829 30830 30831 30832 ...
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Editais - Educação
... 30803 30804 30805 30806 30807 30808 30810 30811 30812 30813 30817 30818 30819 30820 30822 ... 30824 30826 30828 30829 30830 30831 30832 ... julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 54.682, de 13 de ... agosto de 2009, e de acordo com a Autorização ...
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Editais - Educação
... Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, RETIFICA o Edital ... de Abertura de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.697 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ...