decreto 3466 2000
-
Acórdãos nº 0003609-11.2013.8.26.0236 de 23ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... Provisória nº 1.963-17, de 30/03/2000, que passou a admitir a capitalização de ... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA ...
-
Cláusulas Abusivas nos Contratos de Financiamento: A Jurisprudência do STJ e seus Reflxos no Âmbito do TJMG
... /65 (acrescentado pela Lei 10.931/04) e no Decreto-Lei 911/69, relativo a bens móveis fungíveis e ... 2.303/1996, alterada pela Resolução 2.747/2000, vedava, às instituições financeiras e demais ...
-
Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... unifacs.br/index.php/redu/article/viewFile/3466/2482. Acesso em: 04 jun. 2020 ... 32. Cf.: DL ... 2. ed. Coimbra: Almedina, 2000, p. 234 e ss. Confira também: ALMEIDA, Carlos ... caso em estudo, é fácil perceber que o Decreto 7.962, de 15 de março de 2013, regulamentou a ...
-
ACÓRDÃO Nº 3466/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-12-2014
LEVANTAMENTO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. AVALIAR A MATURIDADE DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA. RELATÓRIO SISTÊMICO DA FUNÇÃO EDUCAÇÃO 2014. CONSTATAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE MELHORIAS. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA. APENSAMENTO.
-
Essential internal control: evidence from the executive branch of the State of Ceara.
... 101, 2000). In public administration, internal control is ... br/wp-content/uploads/sites/20/2018/04/DECRETO-N%C2%BA-31.238_Estrutura-CGE.pdf ... Decree No ... -administracao-e-servico-publico/item/3466-lei-n-15-360-de-04-06-13-d-o-10-06-13 ... Law No ...
-
Acórdãos nº 0143663-18.2011.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... Incidência da MP nº 1.963-17/2000 a contratos celebrados com ... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA ...
-
Acórdãos nº 0000928-62.2012.8.26.0120 de 23ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... Provisória nº 1.963-17, de 30/03/2000, que passou a admitir a capitalização de ... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA ...
-
Acórdãos nº 4013733-60.2013.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... Provisória nº 1.963-17, de 30/03/2000, que passou a admitir a capitalização ... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA ...
-
Acórdãos nº 0074393-94.2012.8.26.0576 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... Provisória nº 1.963-17, de 30/03/2000, que admite a capitalização de juros ... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA ...
-
Acórdãos nº 0019851-68.2013.8.26.0002 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... à Medida Provisória 1.963-17/2000, reeditada sob nº 2.170-36/2001 ... estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; b) A ...
-
Acórdãos nº 1023620-86.2021.8.26.0002 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2022
... à Medida Provisória 1.963-17/2000, reeditada sob nº 2.170-36/2001 ... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto" 22.626/33), Súmula 596/STF; b) A estipulaç\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1001215-63.2015.8.26.0003 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... à Medida Provisória 1.963-17/2000, reeditada sob nº 2.170-36/2001 ... de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as ...