decreto 3509
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Diário Oficial Eletrônico N° 8743 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2014
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.036, DE 21 DE AGOSTO DE 2014 ... Revoga o ...
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Presidência - Secretaria de administração > diretoria de finanças
... Desconto ... 177.27 ... Detalhamento: ... Decreto Judiciário nº 257/2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de ... Processo/GL: ... 38993/21 - 3509/21 ... Qtde de Diárias: ... Cargo/Função: ... CHEFE DO ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 020
... auto de infração, como determina Art. 2º, § Único do Decreto Nº 990 / 2021 , ... e será concedido o desconto de 30% para o ... DECISÃO ADMINISTRATIVA 3509/SGPA/SEMA/2021 ... 9.611,70 ... E DE MORAES LUIZ ME ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... 51 do Anexo I ao Decreto n.º 9.795, de 17 de maio de 2019, e diante da impossibilidade de contato ... 341-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 3509/2018/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, de 17 de dezembro de 2018, referente a ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... com esta por intermédio de Whatsapp pelo número: (71) 9 9130-3509 devendo eventual assentar ser designada em data a ser definida pela ... das formas e força normativa da constituição e, DECRETO O DIVÓRCIO de ANTONIO DOS SANTOS NUNES e ROSINEIDE SANTANA BRITO NUNES, ...
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Rio Branco
... PREFEITURA DE RIO BRANCO ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 3.509 DE 07 DE MAIO DE 2012 ... “Abre crédito suplementar ao ...
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Acórdão Nº 0302544-08.2018.8.24.0067 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-04-2022
... o pedido formulado na inicial para declarar a ilegalidade do Decreto Municipal n. 8.878/2017 no que diz respeito possibilidade de ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022, ... Designar o J uiz ...
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Decisao Nº 8002028-86.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2020
... 3570/3571); Rondineli de Jesus Silva (fls. 3473/3509); Kevin Matheus Damasceno (fls. 3836/3837); Diego Lima dos Santos Almeida ... PRISÃO EM DATA DE 16.08.2018, POR FORÇA DE DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA ...
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SERVIDORES - Educação
... A PARTIR DE 30/03/2022 ... EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ... N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARÁGRAFO 1, ITEM I DA ... LEI 8989/79, ... Orquídeas, nº 130, Bairro: Parque Primavera, Telefone: 5612- ... 3509, conforme segue: ... 1 - A inscrição será realizada por meio do ...
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... publiquei e intimei, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, as partes, por seus patronos, para, no prazo comum de 10 (dez) ... diversas ligações para a Requerida por meio dos contatos (11) 3509-0600 ainda na tentativa de solução administrativa, registrou ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 19, I V, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ... Nº E-09/3509/1911/2011 - JONA TAS CONDE PIMENTA , ID 2.944.973-1 - Exercícios: 1987, ...
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Atos e Despachos do Governador
... DECRETO Nº 23.875, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 ... DISPÕE SOBRE OS FERIADOS ... o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3509/2012, RESOLVE designar ... o servidor SÉRGIO SILVA DE CARVALHO, ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 11, II do Decreto Estadual n° 46.223/2018. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na ... Nº E-09/3509/1911/2011 - JONA TAS CONDE PIMENTA , ID 2.944.973-1 - Exercícios: 1987, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Nº E-36/330/21/2019 - Considerando o Decreto nº 001/2019, publicado no DOERJ nº 001 de 01/01/2019 e com base no art ... Nº E-09/3509/1911/2011 - JONA TAS CONDE PIMENTA , ID 2.944.973-1 - Exercícios: 1987, ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Nº E-36/330/21/2019 - Considerando o Decreto nº 001/2019, publicado no DOERJ nº 001 de 01/01/2019 e com base no art ... Nº E-09/3509/1911/2011 - JONA TAS CONDE PIMENTA , ID 2.944.973-1 - Exercícios: 1987, ...
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Acórdão Nº 0003575-71.2014.8.16.0109 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-11-2023
... respaldo ao decreto condenatório, não pairando dúvidas sobre ... a materialidade e autoria ... respectivamente, ambos da Conta-Corrente 19582, Agência 3509, Banco ... Bradesco S/A Agência Maringá em nome de Divanir Parra ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... Nº E-36/330/21/2019 - Considerando o Decreto nº 001/2019, publicado no DOERJ nº 001 de 01/01/2019 e com base no art ... Nº E-09/3509/1911/2011 - JONA TAS CONDE PIMENTA , ID 2.944.973-1 - Exercícios: 1987, ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... JUNIOR , INDEFIRO com fundamento nas determinações contidas no decreto judiciário nº 199, de 20 de março de 2013, publicado no DPJ no dia ... com esta por intermédio de Whatsapp pelo número: (71) 9 9130-3509 devendo eventual assentar ser designada em data a ser definida pela ...
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Lauro de freitas - 1ª vara de família, sucessões, órfãos e interditos
... Parte autora pugnou pelo decreto de revelia. (Id 247345645). Determinado que a secretaria certificasse a ... com esta por intermédio de Whatsapp pelo número: (71) 9 9130-3509 devendo eventual assentar ser designada em data a ser definida pela ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0211343-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ante infração administrativa ao meio ambiente, nos termos do Decreto n.º 20.910/32, o qual que deve ser aplicado por isonomia, à falta de ... 6. Precedente da Primeira Seção: Ação Rescisória n.3509/PR, da relatoria do Ministro Luiz Fux, DJ 25/9/2006 ... 7. Pedido ...
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Acórdão Nº 0004453-68.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 25-04-2023
... corrente n. 810-9 da agência n. 3509-2 e das Cédulas de Crédito Bancário n. 06653-50; n. 06977-40; n ... Ressalvado o entendimento do Relator, no sentido da aplicação do Decreto 22626/33, a Segunda Seção do ... Superior Tribunal de Justiça no ...
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Acórdãos nº 0000587-41.2009.8.26.0120 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... aos serviços judiciários, o que afasta o decreto de reconhecimento da prescrição. Persegue, nesses ...
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Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 36.175, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 ... ABRE AO INSTITUTO DE ...