decreto 35851 16 julho 1954
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DECRETO Nº 0-007, DE 18 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a. - Celesc, as Areas de Terra que Menciona.
... , letra "c", do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-008, DE 22 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
... , letra "c", do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. - Escelsa, as Areas de Terra que Menciona.
... , letra "c", do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a. - Eletrosul, as Areas de Terra que Menciona.
... , letra "c", do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-009, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro S.a. - Cerj, as Areas de Terra que Menciona.
... , letra "c", do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE JUNHO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz-cpfl, as Areas de Terra que Menciona.
... , letra "c", do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. - Escelsa, as Areas de Terra que Menciona.
... , letra "c", do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-006, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. - Escelsa, as Areas de Terra que Menciona.
... , letra "c", do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 22 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
... , letra "c", do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE MARÇO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Caiua Serviços de Eletricidade S.a., a Area de Terra que Menciona.
... ínea "c", do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-lei n° 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE MARÇO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Hidro Eletrica São Francisco- Chesf, a Area de Terra que Menciona.
... ínea "c", do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-lei n° 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE ABRIL DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Light - Serviços de Eletricidade S.a., a Area de Terra que Menciona.
... ínea "c", do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº ., DE 26 DE MARÇO DE 1992. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Çõelba, a Area de Terra que Menciona.
... ínea "c", do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-lei n° 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE JULHO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, a Area de Terra que Menciona.
... , regulamentado pelo Decreto n° 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-007, DE 29 DE JULHO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
... , regulamentado pelo Decreto n° 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-007, DE 01 DE JULHO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte, a Area de Terra que Menciona.
... , regulamentado pelo Decreto n° 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 09 DE JULHO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a.- Celesc, a Area de Terra que Menciona.
... , regulamentado pelo Decreto n° 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 09 DE JULHO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.a., a Area de Terra que Menciona.
... , regulamentado pelo Decreto n° 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-005, DE 09 DE JULHO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.a., a Area de Terra que Menciona.
... , regulamentado pelo Decreto n° 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-006, DE 29 DE JULHO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais, a Area de Terra que Menciona.
... , regulamentado pelo Decreto n° 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº ., DE 07 DE JULHO DE 1993. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
... , regulamentado pelo Decreto n° 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-010, DE 16 DE MAIO DE 1994. Decreto - Declada de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Eletropaulo-eletricidade de São Paulo S.a., a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de ...
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DECRETO Nº 0-011, DE 16 DE MAIO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor das Centrais Eletricas de Goias S.a.-celg, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE MARÇO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Força e Luz Cataguazes - Leopoldina, a Area de Terra que Menciona.
... ínea "c", do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de ...
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DECRETO Nº 0-009, DE 16 DE MAIO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Cesp-companhia Energetica de São Paulo, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de ...