decreto 35851 16 julho 1954
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DECRETO Nº 0-009, DE 21 DE JUNHO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. - Escelsa, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº ., DE 16 DE MARÇO DE 1992. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Força e Luz Cataguazes - Leopoldina, a Area de Terra que Menciona.
... ínea "c", do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de ...
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DECRETO Nº ., DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a.- Eletrosul, as Areas de Terra que Menciona.
... , letra "c", do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 31 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365 de ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletrica de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE JANEIRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-005, DE 18 DE JANEIRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - Cerj, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-007, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-007, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-010, DE 09 DE MAIO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Eletropaulo-eletricidade de São Paulo S.a., a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-007, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 18 DE JANEIRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, as Areas de Terra que Menciona.
... , letra "c", do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE JUNHO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor de Furnas-centrais Eletricas S.a., a Area de Terra que Menciona.
... alínea c, do Decreto n° 245.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-008, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 03 DE JUNHO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-005, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Cnee-companhia Nacional de Energia Eletrica, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954 e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-008, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 19 DE JANEIRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Escelsa - Espirito Santo Centrais Eletricas S.a., a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-005, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-005, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n° 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei n° 3.365, de ...